minuta requerimento
6094 resultados para minuta requerimento
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Despacho n.º 2243-A/2018
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Aviso n.º 19816/2007, de 15 de Outubro de 2007
... 7 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 18710/2007, de 01 de Outubro de 2007
... 5 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 719/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7917/2007, de 30 de Abril de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7613/2007, de 24 de Abril de 2007
... 7 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o operador da RESP é aprovada ... meros anteriores, presume-se que o requerimento se encontra corretamente instruído, incumbindo ... à entidade ...
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Acórdão nº 07S3527 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-03-2008
... uma clara separação formal e temporal entre o requerimento de interposição do recurso e a minuta alegatória, torna-se mister que aquele requerimento contenha a adequada explanação dos motivos a que se arrima a nulidade, por forma a permitir que o órgão recorrido possa pronunciar-se, desde logo, sobre os vícios aduzidos, não fazendo nenhum sentido que aguarde a apresentação das alegações para o fazer, até porque o eventual reconhecimento e...
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Acórdão nº 07S3527 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-03-2008
... uma clara separação formal e temporal entre o requerimento de interposição do recurso e a minuta alegatória, torna-se mister que aquele requerimento contenha a adequada explanação dos motivos a que se arrima a nulidade, por forma a permitir que o órgão recorrido possa pronunciar-se, desde logo, sobre os vícios aduzidos, não fazendo nenhum sentido que aguarde a apresentação das alegações para o fazer, até porque o eventual reconhecimento e...
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Aviso n.º 3161/2020
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta «Requerimento» disponibilizada em ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... ) A indicaçáo do acto de adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do contrato; ... d) O preço ... 1 - O interessado deve expor, na reclamaçáo ou no requerimento de interposiçáo do recurso, todos os fundamentos da impugnaçáo, ...
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Regulamento n.º 1112/2016
... responsáveis identificados no número anterior, devem entregar uma minuta de requerimento, a fornecer pelos serviços do Município de Aguiar da ...
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Aviso n.º 7096/2019
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Regulamento n.º 138/2025
... Artigo 5.º ... Requerimento ... 1 — A atribuição do Título de Especialista depende de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2021
... , reembolso e recuperação do subsídio reembolsável;c) Aprovar a minuta de requerimento, através da qual pode ser solicitada a adesão, com as ...
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Aviso n.º 6969/2021
... em suporte de papel e em suporte digital (pen drive) em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária José ... receção, expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.3.1 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 1044/2022
... antecedida de prévio requerimento do interessado para o efeito ... Artigo 5.º ... Modalidades de cedência ... 299 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Minuta — Requerimento ... Ex ma. Senhora ... Presidente da Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 10496-A/2017
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Aviso n.º 5857/2017
... , de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.4 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 944/2020
... , até 31 de outubro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ...
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Acórdão nº 98B460 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-10-1998
... de que se for a altura de a parte assistida minutar em recurso, o requerimento (da assistência) pode apresentar logo a sua minuta e simultaneamente pedir a sua admissão como assistente. III - Os recursos não se destinam a sindicar questões novas não oportunamente suscitadas perante o tribunal a quo e objecto de apreciação pela decisão recorrida. IV - Não deve confundir-se omissão de pronúncia com um eventual errro de julgamento ínsito num...
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Aviso n.º 7773/2016
... , até ao termo do prazo acima indicado, mediante um único requerimento, redigido de acordo com a minuta anexa ao presente aviso, dirigido ao ...
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Aviso n.º 3896/2017
... , de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária José ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.4 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...