minuta requerimento
3451 resultados para minuta requerimento
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Despacho n.º 2243-A/2018
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Aviso n.º 19816/2007, de 15 de Outubro de 2007
...7 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 719/2007, de 12 de Janeiro de 2007
...6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 18710/2007, de 01 de Outubro de 2007
...5 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7917/2007, de 30 de Abril de 2007
...6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7613/2007, de 24 de Abril de 2007
...7 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Acórdão nº 07S3527 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2008
I - Por força do estatuído no art. 77.º do Código de Processo de Trabalho, aprovado pelo DL n.º 480/99, de 9 de Novembro, a arguição de nulidades da sentença deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, sob pena de delas se não conhecer. II - Tal normativo legal pressupõe que o anúncio da arguição e a corresponde motivação das nulidades devem constar do...
...requerimento de interposição de recurso apresente as alegações com os fundamentos ... dito requerimento o anúncio, efectivando a sua substanciação na minuta" alegatória - comportamento que não observa inteiramente o preceito em an\xC3"... -
Regulamento n.º 1112/2016
... responsáveis identificados no número anterior, devem entregar uma minuta de requerimento, a fornecer pelos serviços do Município de Aguiar da ...
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Aviso n.º 7096/2019
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3161/2020
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta «Requerimento» disponibilizada em ...
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Decreto-Lei n.º 64/2021
..., reembolso e recuperação do subsídio reembolsável;c) Aprovar a minuta de requerimento, através da qual pode ser solicitada a adesão, com as ...
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Regulamento n.º 799/2020
... até 30 de setembro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ...Anexo I Minuta de contrato-programa Freguesia de Pereira Contrato-Programa Preâmbulo ...
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Regulamento n.º 944/2020
..., até 31 de outubro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ...(ver documento original) ANEXO I Minuta de contrato-programa Freguesia de A dos Francos Contrato-Programa ...
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Despacho n.º 10496-A/2017
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Regulamento n.º 1044/2022
...requerimento do interessado para o efeito. Artigo 5.º. Modalidades de cedência. 1 — ...299. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ANEXO I. Minuta — Requerimento. Ex ma. Senhora. Presidente da Câmara Municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... peças do procedimento referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão competente para a decisão de ...ção 1 - O interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, ...
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Aviso n.º 5857/2017
..., de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.4 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Acórdão nº 98B460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 1998
I - A expressão "o chamado à autoria pode intervir na causa como assistente" utilizada no n. 3 do artigo 327 do C.P.C teve apenas em vista a intervenção pelo lado passivo como assistente do réu que não também do autor na acção; isto tudo se o chamado declarar não aceitar o chamamento à autoria. II - O n. 2 do artigo 336 do C.P.C. deve, no que concerne à alegação do assistente, ser interpretado no
... se for a altura de a parte assistida minutar em recurso, o requerimento (da assistência) pode apresentar logo a sua minuta e simultaneamente ... -
Aviso n.º 7773/2016
..., até ao termo do prazo acima indicado, mediante um único requerimento, redigido de acordo com a minuta anexa ao presente aviso, dirigido ao ...
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Regulamento n.º 527/2020
..., até 31 de outubro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ...(ver documento original) Anexo I Minuta de contrato-programa FREGUESIA DE A DOS FRANCOS Contrato-Programa ...
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Aviso n.º 11744/2019
..., de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária José ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.3.1 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 648/2016
... de 5 (cinco) anos é alterável até aquele limite, mediante requerimento do interessado, desde que os valores a pagar não se encontrem em atraso.3 ...-lei 804/76, de 6 de novembro.Artigo 7.ºPedido de certidão1 - A minuta do requerimento da certidão de loteamento acompanhará a notificação ...
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Aviso n.º 3896/2017
..., de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária José ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.4 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...