minuta requerimento
4853 resultados para minuta requerimento
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Despacho n.º 2243-A/2018
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... Artigo 41.º Apresentação de requerimento a órgão incompetente ... Artigo 42.º Suplência ... Artigo 43.º ... , a ata é aprovada, logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, ... devendo ser depois transcrita com maior concretização e ...
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Aviso n.º 19816/2007, de 15 de Outubro de 2007
... 7 - As candidaturas devero ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponvel na Seco de Recursos Humanos e na pgina da Internet da ...
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Aviso n.º 18710/2007, de 01 de Outubro de 2007
... 5 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 719/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7917/2007, de 30 de Abril de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
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Aviso n.º 7613/2007, de 24 de Abril de 2007
... 7 - As candidaturas devero ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponvel na Seco de Recursos Humanos e na pgina da Internet da ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o operador da RESP é aprovada ... meros anteriores, presume-se que o requerimento se encontra corretamente instruído, incumbindo ... à entidade ...
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Acórdão nº 07S3527 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-03-2008
... uma clara separação formal e temporal entre o requerimento de interposição do recurso e a minuta alegatória, torna-se mister que aquele requerimento contenha a adequada explanação dos motivos a que se arrima a nulidade, por forma a permitir que o órgão recorrido possa pronunciar-se, desde logo, sobre os vícios aduzidos, não fazendo nenhum sentido que aguarde a apresentação das alegações para o fazer, até porque o eventual reconhecimento e...
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Regulamento n.º 263/2024
... Regulamento n.º 263/2024 06-03-2024 N.º 47 2.ª série ANEXO I Minuta ... º 263/2024 06-03-2024 N.º 47 2.ª série ANEXO I Minuta de requerimento ...
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Aviso n.º 3161/2020
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta «Requerimento» disponibilizada em ...
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Regulamento n.º 1112/2016
... responsáveis identificados no número anterior, devem entregar uma minuta de requerimento, a fornecer pelos serviços do Município de Aguiar da ...
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Aviso n.º 7096/2019
... de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Aviso n.º 3889/2017
... de 9 de julho.As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em ...
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Decreto-Lei n.º 64/2021
... , reembolso e recuperação do subsídio reembolsável;c) Aprovar a minuta de requerimento, através da qual pode ser solicitada a adesão, com as ...
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Regulamento n.º 799/2020
... até 30 de setembro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ... Anexo I Minuta de contrato-programa Freguesia de Pereira Contrato-Programa Preâmbulo ...
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Aviso n.º 6969/2021
... em suporte de papel e em suporte digital (pen drive) em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária José ... receção, expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.3.1 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 1044/2022
... antecedida de prévio requerimento do interessado para o efeito ... Artigo 5.º ... Modalidades de cedência ... 299 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Minuta — Requerimento ... Ex ma. Senhora ... Presidente da Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 10496-A/2017
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Aviso n.º 5857/2017
... , de 2 de julho.3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de ... receção e expedido até ao termo do prazo estipulado em 1.4 - A minuta do requerimento de admissão está disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 944/2020
... , até 31 de outubro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ...
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Aviso n.º 7773/2016
... , até ao termo do prazo acima indicado, mediante um único requerimento, redigido de acordo com a minuta anexa ao presente aviso, dirigido ao ...
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Regulamento n.º 527/2020
... , até 31 de outubro do ano anterior ao da sua execução, por requerimento (Anexo II), de forma a possibilitar a sua inscrição atempada nas ... (ver documento original) Anexo I Minuta de contrato-programa FREGUESIA DE A DOS FRANCOS Contrato-Programa ...
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Regulamento n.º 648/2016
... de 5 (cinco) anos é alterável até aquele limite, mediante requerimento do interessado, desde que os valores a pagar não se encontrem em atraso.3 ... -lei 804/76, de 6 de novembro.Artigo 7.ºPedido de certidão1 - A minuta do requerimento da certidão de loteamento acompanhará a notificação ...