minuta requerimento
3451 resultados para minuta requerimento
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017
... titulares do direito poderem exercê-lo, nomeadamente elaborando a minuta de requerimento que deve posteriormente ser preenchida pelos titulares do ...
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Edital n.º 680/2021
... que dela constituírem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do CTSP (anexo 1) e a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... elaborando a minuta de requerimento que deve posterior- ... mente ser preenchida pelos ...
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Aviso n.º 13033/2022
... 8.1 — As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento ou do preenchi- ... mento de minuta tipo, disponível nos Serviços da ...
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Acórdão nº 1840/16.4T8FIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Junho de 2018
I – O artº 639º, nº 1 do nCPC impõe ao recorrente dois ónus: o ónus de alegar e o ónus de formular conclusões. II – O recorrente cumpre o ónus de alegar apresentando a sua alegação onde expõe os motivos da sua impugnação, explicitando as razões por que entende que a decisão está errada ou é injusta, através de argumentação sobre os factos, o resultado da prova, a interpretação e...
... que é sempre admissível recurso, o recurso interposto, no requerimento imediatamente antecedente, pelos AA. Recorrentes ... Custas, deste ... à sua vinculação ao ónus de formular conclusões, terminar a sua minuta, pela indicação resumida, através de proposições sintéticas, dos ... -
Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , definir as regras gerais relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar ... 4 - A cessação do ... vez por ano e sempre que seja convocada, nos termos da lei, a requerimento do conselho de administração executivo, do conselho geral e de ...
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Regulamento n.º 832/2021
... da Universidade do AlgarveNo primeiro parágrafo do Anexo I - Requerimento" de plano de regularização de dívidas de propinas (Minuta), onde se lê \xC2" ...
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Aviso n.º 8126/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 8124/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 8126/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 8124/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Declaração de Retificação n.º 886/2022
... requerimento e de questionário executados em minuta própria, dos quais serão ...
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Aviso n.º 10338/2023
... do ano da sua execução, por requerimento" (Anexo II) ... 2 — Os pedidos de concessão de apoios logísticos dever\xC3" ... 447 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Minuta de Ficha de Utilização da Viatura ... Freguesia de Monsaraz ... Ficha de ...
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Aviso n.º 14511/2023
... nomeadamente: ... a) Requerimento segundo minuta a fornecer pela Câmara Municipal; ... b) Memória ...
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Aviso n.º 7816/2016
... - Os candidatos devem formalizar a sua candidatura através de requerimento, utilizando o modelo de minuta em Anexo A.7 - A apresentação das ...
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Aviso n.º 5268/2019
... pedido de admissão ao procedimento concursal é efetuado por requerimento (modelo próprio), disponibilizado nos serviços administrativos, bem como ... que proceda ao envio do requerimento por correio deve enviar minuta de consentimento de reprodução do seu cartão de cidadão e a respetiva ...
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Regulamento n.º 137/2019
... ão de apresentar a sua candidatura na data estabelecida, em requerimento próprio a ser disponibilizado pela Câmara Municipal, sendo que o ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 2 - A requerimento do interessado o presidente da câmara municipal pode autorizar que aos ... nas normas legais e regulamentares aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página eletrónica do município, no ...
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Aviso n.º 7712/2016
... - Os candidatos devem formalizar a sua candidatura através de requerimento, utilizando o modelo de minuta em Anexo A.5 - A apresentação das ...
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Aviso n.º 7712/2016
... - Os candidatos devem formalizar a sua candidatura através de requerimento, utilizando o modelo de minuta em Anexo A.5 - A apresentação das ...
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Aviso n.º 7847/2018
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura.4 - Métodos de seleção:O concurso consta das seguintes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 7846/2018
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura.4 - Métodos de seleção:O concurso consta das seguintes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 7846/2018
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura.4 - Métodos de seleção:O concurso consta das seguintes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 7847/2018
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura.4 - Métodos de seleção:O concurso consta das seguintes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Despacho n.º 4703/2018
... ções Regionais de Saúde do Norte e do Centro, mediante requerimento efetuado em minuta definida por aquelas Administrações Regionais de ...