minuta requerimento
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Regulamento n.º 706/2023
... requerimento ... na Divisão Académica, até 10 dias úteis antes da realização da ... rente de grau; ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... as ausências ao ...
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Aviso n.º 24623/2008, de 07 de Outubro de 2008
... As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido à directora -geral da Administraçáo da Justiça, de acordo com a minuta publicada no anexo II ao presente aviso, devendo os candidatos indicar por ...
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Aviso (extracto) n.º 183/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... 5.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido à directora -geral da Administraçáo da Justiça, de acordo com a minuta publicada no anexo I ao presente aviso de que é parte integrante ... Os ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... 8.3 - Locais de trabalho (do requerimento de admissão a concurso tem de constar a referência respetiva): Ref. A ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... : 13.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... : 13.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... deveráo formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada no final deste aviso, dirigido ...
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Declaração de Rectificação N.º 187/2004 de 7 de Dezembro
... 3452, onde se lê: ... “ Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do ...
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Portaria n.º 123-B/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... armadores e tripulantes (ver tabela no documento original) ANEXO II Minuta de requerimento dos armadores (Nome completo) ... , proprietário da ...
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Declaração de Rectificação N.º 188/2004 de 7 de Dezembro
... 3456, onde se lê: ... “ Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do ...
- Portaria n.º 931/2010, de 20 de Setembro de 2010
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Portaria n.º 69-A/2001, de 02 de Fevereiro de 2001
... armadores e tripulantes (ver quadro no documento original) ANEXO II Minuta de requerimento dos armadores ... (nome completo), proprietário da ...
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Aviso n.º 27778/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Director de Pessoal da Força Aérea, entregue pessoalmente ou ... 4, Alfragide, 2610-100 Amadora, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso ... 10.2 - O requerimento de admissáo deverá ...
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Aviso n.º 27779/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Director de Pessoal da Força Aérea, entregue pessoalmente ou ... 4, Alfragide, 2610 -100 Amadora, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso ... 10.2 - O requerimento de admissáo deverá ...
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Aviso n.º 6860/2006, de 16 de Junho de 2006
... 11.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta em anexo ao presente aviso), dirigido ao director--geral das ...
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Aviso n.º 6861/2006, de 16 de Junho de 2006
... 11.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta anexa ao presente aviso), dirigido ao director-geral das Pescas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... 3 - O requerimento de parecer de localização é instruído mediante a apresentação dos cumentos referidos na minuta constante no Anexo III do presente diploma. 4 - A entidade referida no ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Artigo 4.º Apresentação do requerimento 1 - O exercício de atividades, que nos termos da lei ou deste Código ... requerimento de reserva (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 - O referido ...
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Acórdão nº 0471/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
I - A interpretação do regime especial do art.º 10.º do DL 393-A/99, do acesso ao ensino superior de funcionários e familiares afastados no estrangeiro há mais de dois anos, quanto a residirem no estrangeiro à data de apresentação do requerimento, referida na respectiva al. b) foi decidida de acordo com solução plausível e que corresponde ao sentido comum da letra da norma, o que, só por si, faz...
... previsão do artigo 10.º - “à data da apresentação do requerimento”-, ao contrário do que decidiu o TCA ... A entidade recorrida ... , como é o caso, suscitada a questão da inconstitucionalidade na minuta da alegação da revista, fica ainda em aberto a possibilidade de a parte ... -
Acórdão nº 199/19 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Março de 2019
... 4. Desde logo, compulsado ... o requerimento de interposição de recurso, é manifesto que o objeto do recurso, ... interposição de recurso como à minuta" e conclusões da \"apelação\" ... veículo ... 3. Com efeito, no Acórd\xC3" ...
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Aviso (extracto) n.º 5730/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... - Os candidatos deveráo formalizar a sua candidatura mediante requerimento dirigido à Senhora Directora -Geral da Administraçáo da Justiça, Av. 5 ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta do requerimento ... Ex.ma Sr.ª Directora -Geral da Administraçáo da ...
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Aviso n.º 3726/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relaçáo do Porto, ... Nome: Mário Manuel F ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta do requerimento ... Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relaçáo do ...
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Aviso n.º 7328/2008, de 11 de Março de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo ... Minuta do requerimento: ... Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Central ...
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Aviso n.º 18424/2008, de 24 de Junho de 2008
... candidatos deveráo formalizar as suas candidaturas mediante requerimento dirigido à Directora -Geral da Administraçáo da Justiça, Av. 5 de ... Exemplo: ... Nome: Daniel M ... Nacionalidade: Portuguesa ... Minuta de requerimento ... Exma. Sra. Directora -Geral da Administraçáo da ...
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Aviso n.º 18426/2008, de 24 de Junho de 2008
... candidatos deveráo formalizar as suas candidaturas mediante requerimento dirigido à directora -geral da Administraçáo da Justiça, Avenida de 5 ... Nome: Daniel M ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta de requerimento ... Ex.ma Sr.ª Directora -Geral da Administraçáo da ...