minutas requerimentos tribunal

406 resultados para minutas requerimentos tribunal

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
    ... caráter político ou sindical, porque o Tribunal Constitucional se pronunciou no sentido da ... e à forma de apresentação dos requerimentos; a simplificação do regime da instrução do ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Município não é aplicável aos requerimentos que derem entrada nos serviços do município ... técnico é designado pelo presidente do tribunal administrativo de círculo competente na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ... que devam ficar arquivados; e) Os requerimentos e documentos que tenham servido de base a ... recorrer da decisão do notário para o tribunal de 1.ª instância competente na área da ...
  • Deliberação n.º 495/2021
    ... 2.º: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 813/2021
    ... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 740/2021
    ... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 827/2020
    ... a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... obrigações da Parque Escolar junto do Tribunal de Contas, no âmbito da fiscalização prévia e ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...
  • Deliberação n.º 1202/2022
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 451/2022
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 1192/2021
    ... assinando quaisquer requerimentos, participações ou reclamações; ... ff) ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 602/2022
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 57/2023
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 56/2023
    ... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 404/2017
    ... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 7531/2021
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... e a trabalhos a menos;i) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 4156/2022
    ... h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... i) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal ... de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 2274/2017
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 2273/2017
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Deliberação n.º 403/2017
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 5855/2022
    ... m) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... n) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 2733/2019
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... e a trabalhos a menos;i) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 5164/2017
    ... dos Contratos Públicos;h) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ... Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ...
  • Despacho n.º 4443/2017
    ... delegação de poderes;e) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, para o Tribunal de Contas, dos ... dos Contratos Públicos;p) Aprovar requerimentos de modificações ao Plano de Trabalhos que não ...

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