minuta requerimento
-
Acórdão nº 00048/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
1 – A nulidade do acórdão por omissão de pronúncia, no que aqui releva, só acontece quando não haja pronúncia sobre pontos fáctico-jurídicos estruturantes das posições das partes, nomeadamente as que se prendem com a causa de pedir, pedido e exceções. Haverá omissão de pronúncia sempre que o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão que devesse conhecer. Esta...
... em 17.01.2017 às Recorrentes, verificaram estas que, a minuta da Ata da primeira reunião camarária realizada após 26.10.2016 (datada ... Doc. 5 junto com o Requerimento apresentado pelas Autoras em 06.03.2017). Pelo que, 32. Nessa medida, ... -
Aviso N.º 1129/2004 de 21 de Dezembro
... deverão ser formalizadas em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue pessoalmente ou remetido pelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta") ... Exm.º Senhor presidente do júri ... Data de nascimento ... Filia\xC3" ...
-
Aviso N.º 1174/2004 de 28 de Dezembro
... deverão ser formalizadas em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue pessoalmente ou remetido pelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta") ... Exm.º Senhor presidente do júri ... Data de nascimento ... Filia\xC3" ...
-
Aviso N.º 1133/2004 de 21 de Dezembro
... deverão ser formalizadas em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue pessoalmente ou remetido pelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta") ... Exm.º Senhor Presidente do Júri ... Data de nascimento ... Filia\xC3" ...
-
Aviso N.º 1173/2004 de 28 de Dezembro
... deverão ser formalizadas em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregues pessoalmente ou remetidas pelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... Exmº Senhor Presidente do Júri ... Data de nascimento ...
-
Aviso n.º 21642/2007, de 06 de Novembro de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Recursos Humanos e na página da ...
-
Aviso N.º 1010/2006 de 14 de Novembro
... candidaturas serão formalizadas em papel adequado, mediante requerimento dirigido ao presidente do júri do concurso, em conformidade com o modelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se referem os n.ºs 12 e 13 do presente aviso: ... Exmo. Senhor ...
-
Aviso N.º 1115/2006 de 12 de Dezembro
... candidaturas serão formalizadas em papel adequado, mediante requerimento dirigido ao presidente do júri do concurso, em conformidade com o modelo ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se referem os n.ºs 13 e 14 do presente aviso: ... Exmo. Senhor ...
-
Portaria n.º 5-C/2000, de 05 de Janeiro de 2000
... da Agricultura e Pescas (IFADAP) o duplicado do requerimento e dos documentos que o instruírem ... 4 - A DGPA dá conhecimento às ... na DGPA, até 14 de Janeiro de 2000, o requerimento, cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento ... Artigo 8.º Pagamento O ...
-
Aviso N.º 688/2004 de 3 de Agosto
... 16 - As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao respectivo presidente do júri, podendo ser entregues ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o nº14 do presente aviso ... Exmo. Senhor ... ...
-
Em vigor
Portaria n.º 68-B/2008 . Regulamento do Procedimento de Selecção dos Mediadores Penais
... elenco dos documentos que obrigatoriamente devem acompanhar o requerimento de candidatura, sob pena de exclusão ... f) Os critérios e métodos de elecção; e ... g) Minuta do requerimento de candidatura a utilizar pelos candidatos ... Artigo ...
-
Despacho n.º 21094/2001(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2001
... segurança social competente, para efeito da decisão sobre o requerimento de autorização do pagamento global das prestações de desemprego ... 4 ... ANEXO N.º 1 Minuta de requerimento Exmo. Sr. Director do Centro de Emprego de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o operador da RESP é aprovada ... o requerimento se encontra corretamente instruído, incumbindo à entidade licenciadora, ...
-
Aviso N.º 762/2004 de 24 de Agosto
... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o n.º 14 do presente aviso ... Exmo. Senhor ...
-
Aviso N.º 687/2004 de 3 de Agosto
... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o nº14 do presente aviso ... Exmo. Senhor ... ...
-
Declaração de Rectificação N.º 109/2004 de 24 de Agosto
... Minuta do requerimento… ... …ao concurso externo de ingresso para provimento ...
-
Aviso n.º 20433/2008, de 18 de Julho de 2008
... - as candidaturas devero ser formalizadas mediante requerimento (cuja minuta estar disponvel na Seco de Pessoal desta Cmara Municipal) ...
-
Aviso n.º 10794/2006, de 04 de Outubro de 2006
... candidatura - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido à coordenadora sub-regional de Saúde de Bragança, sita na ... O requerimento deve ser elaborado de acordo com a minuta anexa ... 9.1 - Os requerimentos devem ser acompanhados, sob pena de ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... Geral) da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Certifico, a requerimento verbal do Senhor Presidente desta Câmara Municipal e para uso exclusivo a mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara realizada no dia quatro ...
-
Aviso n.º 4754/2017
... Geral) da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Certifico, a requerimento verbal do Senhor Presidente desta Câmara Municipal e para uso exclusivo a mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara realizada no dia dois de ...
-
Aviso n.º 39/2008/M, de 23 de Setembro de 2008
... a respectiva orgânica, deveráo ser formalizadas mediante requerimento minuta, existente na secçáo de pessoal do Instituto de Administraçáo ...
-
Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... com a substituição pretendida, enviará ao Locatário uma minuta de requerimento modificativo do Contrato de Locação, desde que o termo ... -
Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. - O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....
... com a substituição pretendida, enviará ao Locatário uma minuta de requerimento modificativo do Contrato de Locação, desde que o termo ... -
Despacho Normativo N.º 54/2008 de 27 de Junho
... minuta consta do Anexo II ao presente Despacho que dele faz parte integrante, no ... Minuta de Requerimento de candidatura ... Exmo. Senhor ... Secretário Regional da Presidência ...
-
Aviso n.º 9142/2006, de 29 de Agosto de 2006
... 7.1 - As candidaturas seráo formalizadas mediante requerimento, em folha de papel normalizada, branca ou de cor pálida, de formato A4, ... 7.3 - Em anexo, apresenta-se a minuta do referido requerimento ... 7.4 - Os requerimentos deveráo ser ...