minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Regulamento n.º 712/2018
... Artigo 7.º Prazo de duração e renovação da autorização e da licença 1 - A ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ...
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Regulamento n.º 811/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... A integração no Projeto Tóquio 2020 exige a inscrição/renovação do atleta no Regime de Alto Rendimento, para além das seguintes ... de integração conclui-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva federação, o atleta e o ...
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Regulamento n.º 810/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 634/2023
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 900/2016
... através de formulário próprio, conforme minuta que constitui o Anexo IV do presente Regulamento, ... Registo Predial referente ao prédio ou, contrato de arrendamento, quando aplicável;c) Fotocópia ... prazo de três anos, suscetível de renovação por iguais períodos de tempo.2 - O pedido de ...
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Regulamento n.º 545/2017
... ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... de ambas as partes no sentido da sua renovação ou decorrido o período máximo de vigência, de ...
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Regulamento n.º 241/2021
... depende de prévia celebração de contrato de utilização/cedência de instalações com o ... com o Município de Paredes, nos termos da minuta a aprovar pela Câmara Municipal.2 - Os contratos ... contrato e as condições para a sua renovação;d) Cláusulas de resoluçãoArtigo 16.ºPrazoOs ...
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Despacho n.º 4484/2017
... A., em 27 de fevereiro de 2015, o Contrato n.º 3015002603/DN/015, de aquisição de dez ... a necessidade de, no contexto da renovação dos meios navais responsáveis pela atividade de ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ...
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Edital n.º 892/2017
... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... áfica; g) Promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento e conservação ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ...
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Regulamento n.º 947/2021
... com a celebração do contrato de bolsa em questão, incluindo as eventuais ... b) Termos e condições da renovação da bolsa, se aplicável; ... c) Referência, ... honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 414/2023
... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... renovação mediante comunicação enviada à contraparte com ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... renovação mediante comunicação enviada à contraparte com ...
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Edital n.º 242/2018
... , quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... ção de novas infraestruturas e a renovação ou remodelação de infraestruturas existentes ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... contratual que tiver lugar: «g) Não renovação do valor da caução pelo cocontratante; h) O ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Regulamento n.º 212/2023
... ) «Arrendatário» — beneficiário do contrato de arrendamento apoiado das habitações sociais ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ... opuser à renovação, quando continuem a verificar-se os pressupostos ...
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Aviso n.º 10193/2020
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... das partes se tiver oposto à sua renovação mediante comunicação enviada à contraparte com ...
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Edital n.º 1399/2022
... em várias prestações, de acordo com o contrato-programa ... ou protocolo estabelecido, caso a ... Pedido de apoio ... Minuta de contrato ... Relatório de Execução Física ... à possibilidade ou não da sua renovação ...
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Anúncio de procedimento n.º 6294/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação do Lar ... mesesO contrato é passível de renovação"? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOa) Declaraç\xC3" ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;Quando o ...
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Regulamento n.º 385/2022
... i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... Artigo 10.º ... Atribuição e Renovação do Apoio ... 1 — De acordo com o artigo 2.º do ...
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Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
I - O contrato de arrendamento rural caduca por morte do arrendatário se, no prazo de 180 dias após a morte deste, os titulares do direito à transmissão do arrendamento não comunicarem por escrito ao senhorio a sua vontade de continuar como arrendatários. II – O facto de, após a morte do arrendatário, os titulares do direito à transmissão do arrendamento, se manterem no gozo do prédio não
... no sobredito, reconhecerem que o contrato de arrendamento rural verbal entre a A. e C., ao ... ção em caso de cessação ou não renovação dos contratos de arrendamento rural ... não concordaram, não aceitando aquela minuta - MEM PROPOSTO QUALQUER OUTRA MINUTA ALTERNATIVA ... -
Regulamento n.º 651/2019
... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ção do contrato e as condições de renovação; f) As cláusulas de rescisão ou exclusão ... ANEXO I Minuta contrato de incubação na "Empreende +" Entre, A ...
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Edital n.º 1108/2020
... de cinco anos, sendo possível a sua renovação por uma vez com igual limite temporal". Neste ... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Regulamento n.º 773/2019
... de cinco anos, sendo possível a sua renovação por uma vez com igual limite temporal. Foi ... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ...
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Edital n.º 1605/2022
... de cinco anos, sendo possível a sua renovação por uma ... vez com igual limite temporal.” ... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...