minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Aviso n.º 16286/2019
... e contexto financeiro, justifica-se a renovação da mesma deliberação nos seguintes termos de ... neste permaneça pelo prazo definido no Contrato de Investimento(2);9.2 - Os incentivos a conceder ... Jurídico da Reabilitação Urbana.(2) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(3) ...
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Edital n.º 21/2023
... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... ência relativamente à data da renovação ... c) Resolução por motivos de interesse ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município denunciar livremente, a ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município denunciar livremente, a ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município de Amarante denunciar ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... a encargos com a substituição ou a renovação" de bens afetos à Concessão. 3 — A Concession\xC3" ...
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Regulamento n.º 263/2022
... no contrato a celebrar com o bolseiro; ... d) «Bolsas ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas ... Artigo 11.º ... Abertura de ... Minuta Contrato de Bolsa ... Primeiro: Laboratório ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município de Oliveira de Frades ...
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Aviso n.º 7222/2023
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo I do presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 377/2018
... contribuindo ainda para a renovação e reinvenção do tecido empresarial. O objetivo ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO III ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município de Tabuaço denunciar ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... 2 — Em caso de renovação, pode o Município de Valença denunciar ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... conservação, manutenção e renovação, sem prejuízo do normal desgaste decorrente do ...
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Aviso n.º 10412/2016
... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... íduos; g) Promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento e conservação ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Regulamento n.º 386/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ANEXO II Minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... 2 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O prazo ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ...
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Regulamento n.º 631/2017
... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... como a sua exploração, reparação, renovação e manutenção, em "alta", é a Águas Públicas ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... - Qualquer das partes se pode opor à renovação do contrato, desde que o comunique à contraparte ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Regulamento n.º 669/2020
... ária de 25 de junho de 2020, aprovou, em minuta, o Regulamento de Atribuição de Apoios da ... constar do clausulado do protocolo ou contrato-programa, normas relativas à manutenção, ... ou acordos com cláusula de renovação ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... A integração no Projeto Tóquio 2020 exige a inscrição/renovação do atleta no Regime de Alto Rendimento, para além das seguintes ... de integração conclui-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva federação, o atleta e o ...
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Regulamento n.º 811/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 810/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 634/2023
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 900/2016
... através de formulário próprio, conforme minuta que constitui o Anexo IV do presente Regulamento, ... Registo Predial referente ao prédio ou, contrato de arrendamento, quando aplicável;c) Fotocópia ... prazo de três anos, suscetível de renovação por iguais períodos de tempo.2 - O pedido de ...
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Regulamento n.º 712/2018
... Artigo 7.º Prazo de duração e renovação da autorização e da licença 1 - A ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ...