minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Regulamento n.º 58/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ANEXO II Minuta...
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Regulamento n.º 1088/2020
...ção após a celebração do respetivo contrato-programa, correspondente a 30 % do montante ... contratos-programa com cláusula de renovação automática, ou não, ficam sujeitos ao prazo ... (ver documento original) ANEXO IV Minuta do Contrato-programa Entre: A União das ...
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Regulamento n.º 1132/2022
... investigadores no decurso do respetivo contrato" de trabalho é avaliada no final do primeiro tri\xC3"... ao término do contrato, ou da sua renovação. Artigo 3.º Âmbito da avaliação 1 — A ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética. Artigo 6.º Notificações Às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... de um ano escolar, dependendo a sua renovação da manutenção do estatuto de jovem talento ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
...f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 887/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... de um ano escolar, dependendo a sua renovação da manutenção do estatuto de jovem talento ...
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Regulamento n.º 630/2017
... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... como a sua exploração, reparação, renovação e manutenção, em "alta", é a empresa Águas ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Acórdão nº 1104/10.7TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
1. O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado, ou da sua renovação, desde que o empregador ou o trabalhador comunique à outra parte a vontade de o fazer cessar, por escrito, respectivamente 15 ou oito dias antes de o prazo expirar – art. 344.º, n.º 1, do Código do Trabalho/2009 – comunicação prévia que constitui pressuposto necessário de operação da...
...ção, com processo comum, emergente de contrato de trabalho, em que pede a condenação da Ré no ... enviou a carta a comunicar-lhe a não renovação do contrato, já este se havia renovado por prazo ..., (pórtico da própria peça, a contra-minuta), ou seja, à indemnização pelo despedimento. ... -
Aviso n.º 17337/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... determinado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 13277/2021
... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... Senhorio.Artigo 11.ºAtribuição e Renovação do Apoio1 - De acordo com o artigo 3.º do ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
...ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ...ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... as necessidades da respetiva renovação e alargamento, tendo em vista o desenvolvimento ...
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Edital n.º 1568/2023
..., contribuindo ainda para a renovação e reinvenção do tecido empresarial. As ...Artigo 7.º Contrato de incubação 1 — Será celebrado um contrato ...minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...
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Regulamento n.º 580/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 481/2019
... fundamentado, juntamente com a minuta do contrato que titulará a transmissão, devendo ... 10, se o Município não se opuser à renovação com a antecedência de 120 dias sobre a data da ...
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Parecer n.º 26/2017
...A. - Contrato de aquisição de eletricidade - Central de Sines ...A., e a CPPE, S. A. 24.ª A renovação do contrato que constituiu o direito de ...ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 176/2022
...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ..., caso pretendam requerer a sua renovação, sob pena de deserção do procedimento. Artigo ...
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Regulamento n.º 176/2022
...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ..., caso pretendam requerer a sua renovação, sob pena de deserção do procedimento. Artigo ...
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Regulamento n.º 578/2016
... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ...Artigo 23.º Duração e renovação do contrato 1 - O contrato de arrendamento ...
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Edital n.º 695/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 01947/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
I) – O despacho do Secretário de Estado da Saúde nº 9483/2014, de 14.07.2014 (DR de 22.07.2014) não tem como efeito reportar para o dia 01/09/2014 o início de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento celebrados ao abrigo do procedimento nº 2013/100. II) – Estando vigente um tal contrato, uma “renegociação” por vinculante procedimento susceptível de alterar a...
... de negociação para celebração do contrato público de aprovisionamento nº 2013/100”. ... proceder à decisão de contratar a renovação do CPA celebrado com a ora Recorrida, tendo, em ... declarou, expressamente, que aceitava a minuta de contrato (alínea 7) da matéria de facto ... -
Decreto-Lei n.º 36/2018
... a possibilitar a celebração de um contrato" de fornecimento de energia elétrica por habitaç\xC3"... de energia elétrica, de acordo com a minuta aprovada pelo município.CAPÍTULO ... benefíciosO ORD pode condicionar a renovação do contrato de fornecimento de energia elétrica ...
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Aviso n.º 16286/2019
... e contexto financeiro, justifica-se a renovação da mesma deliberação nos seguintes termos de ... neste permaneça pelo prazo definido no Contrato de Investimento(2);9.2 - Os incentivos a conceder ... Jurídico da Reabilitação Urbana.(2) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(3) ...
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Edital n.º 21/2023
... — Regime Contratual Artigo 17.º — Contrato Artigo 18.º — Encargos Artigo 19.º — ... candidaturas à Alcochete UP Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP Anexo V — T abela de ...ência relativamente à data da renovação. c ) Resolução por motivos de interesse ...