minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
-
Portaria n.º 140/2018
... abrangidos; iii) A duração máxima do contrato; iv) A zona geográfica de implantação da ... Beneficiária), em conformidade com a minuta constante do Anexo II à presente portaria, que ... que satisfaçam as condições de renovação de matrícula. Artigo 7.º Entrada em vigor A ...
-
Despacho n.º 4192/2021
... investigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... 4 - Nos casos em que tenha ocorrido a renovação do contrato, o relatório referido no n.º 1 deve ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - A pronúncia sobre a renovação ...
-
Despacho n.º 12952/2023
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... renovação, não pode exceder o período expressamente ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta própria, a apresentar aquando da candidatura, ...
-
Edital n.º 476/2017
... fundiários e apoio à celebração de contrato de arrendamento. Artigo 6.º Entidades ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em ... , se nenhuma das partes se opuser à renovação. 7.ª O arrendatário fica, desde já, autorizado ...
-
Regulamento n.º 996/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 116/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i ) Seleção ... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
-
Regulamento n.º 943/2016
... garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os equipamentos afetos aos serviços, ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 485/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 1219/2023
... , durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite mensal de 500 euros por posto de ... de trabalho não seja alvo de renovação por opção expressa do trabalhador; g ) Outras ... , e de quem pode obrigar a empresa; h ) Minuta base do contrato de trabalho a celebrar; i ) ...
-
Despacho n.º 4190/2021
... investigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... 4 - Nos casos em que tenha ocorrido a renovação do contrato, o relatório referido no n.º 1 deve ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
-
Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6293/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação Geral do Centro ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;Quando o ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12571/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação do ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1. Anexo D ... a) do n.º 3 do artigo 179.º do CCP, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código.4. Quando ...
-
Regulamento n.º 942/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... Contrato de Arrendamento, Duração e Renovação 1 - O contrato de arrendamento apoiado é ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
-
Aviso n.º 6087/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Parecer n.º 11/2016
... e cooperativo de nível não superior - Contrato de associação - Contrato administrativo - ... a qual deverá aprovar também a respetiva minuta (cf. artigo 10.º, n.º 8, b) e ainda os termos ... (artigo 9.º, n.º 6 e 3.º); c) Renovação de contrato, por uma única vez (artigo 15.º); ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ... 2 — Em caso de renovação, os beneficiários têm de comprovar a ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...