minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Regulamento n.º 680/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i ) seleção ... diferenciais instalados a jusante; u ) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Parecer n.º 3/2018
... ou Azar - Modificação Objetiva do Contrato Contrato de Cessão de Exploração Alteração ..., de adjudicação e de aprovação da minuta dos contratos e de outorga dos mesmos ao membro ... quer no contrato inicial, quer na sua renovação, existir uma cláusula segundo a qual «a ...
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Regulamento n.º 568/2022
....º — Instalação, conservação, renovação e substituição de ramais de ligação . N.º ... e de Recolha Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha Artigo 87.º — ... do Autor do Projeto Anexo II — Minuta do T ermo de responsabilidade . N.º 119 22 ...
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Regulamento n.º 91/2018
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...Artigo 17.º Validade e renovação das candidaturas 1 - As candidaturas admitidas ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Regulamento n.º 445/2017
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...Artigo 17.º Validade e renovação das candidaturas 1 - As candidaturas admitidas ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Edital n.º 754/2021
...Artigo 19.º Revisão O Contrato e/ou Protocolo pode ser objeto de revisão, por ...) Pedido de apoio ANEXO III (alterado) Minuta de contrato ANEXO IV (mantém-se) Relatório de ... à possibilidade ou não da sua renovação...
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Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,
... 60 dias para proceder à assinatura do contrato de concessão proposto pela DGGE sob pena de ... de 50 anos como alega a DGGE e consta da minuta de contrato que se pretende que a Autora assine ...ão, com a possibilidade da sua renovação por duas vezes, por um período de 20 anos cada ... -
Regulamento n.º 886/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...minuta" constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 \xE2"...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
...@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 2 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O prazo ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão. Base XXXIII Caução. Base XXXIV ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... ao planeamento das necessidades de renovação e expansão da RNT,. tendo em vista o ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... República, 2.ª série PARTE H l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta disponível para download gratuito, no sítio da ...
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Regulamento n.º 134/2022
...M., através da celebração de um Contrato -Programa e de Gestão Delegada, em … . N.º ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ...minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
...M., através da celebração de um Contrato -Programa e de Gestão Delegada, em … . N.º ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ...minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 702/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... e a IROA, S.A., pretendem firmar um contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ...2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...ção de ações com vista à renovação e reestruturação das empresas agrícolas por ...
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Regulamento n.º 366/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 19575/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Regulamento n.º 205/2021
... para o trabalho;j) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... Senhorio.Artigo 10.ºAtribuição e Renovação do Apoio1 - De acordo com o artigo 3.º do ...
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Regulamento n.º 1131/2020
...e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ...; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ...ção de hipoteca, ou da oposição à renovação do contrato de arrendamento, dos términos do ...
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Edital n.º 1056/2018
...; c) Os apoios concedidos ao abrigo de contrato-programa que contenha cláusula de renovação ...ANEXO I Minuta de Contrato-Programa Entre: Primeiro Outorgante: ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade...
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ...minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ..., não tendo o mesmo sido alvo de renovação. 62- Na 2ª Série do Diário da República de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... menção expressa da possibilidade de renovação", caso aplicável. 5 - Quando a operação de gest\xC3"...ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3"...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
...a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... científico, a circulação e renovação dos docentes, etc. 175. Aquela natureza e ... -
Anúncio de procedimento n.º 10571/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ...ão de centrais de alarme e em caso de renovação" contratual de EUR.240.000, por triénio;b) Por op\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 10572/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) ... prestação de serviços e em caso de renovação contratual até 3 anos, o preço base máximo de ...