minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Edital n.º 1085/2022
... de cinco anos, sendo possível a sua renovação por uma ... vez com igual limite temporal.” ... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Edital n.º 702/2019
... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ção do contrato e as condições de renovação; f) As cláusulas de rescisão ou exclusão ... ANEXO I Minuta Contrato de Incubação na "Empreende +" Entre, A ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... sua receção, prova da celebração do contrato de seguro obrigatório, sem o qual não pode ... és do «Balcão do empreendedor», a renovação do contrato de seguro que transfira a ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ...
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Acórdão nº 3482/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Não é admissível a convolação de recurso independente em recurso subordinado se aquele foi interposto após o prazo que legalmente lhe é assinado. 2- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão da 1ª instância sobre a matéria de...
... acção com processo comum emergente de contrato" individual de trabalho contra Unidade Local de Sa\xC3" ... renovação do contrato, foi-lhe comunicado que “os ... possa haver, solicito … que me envie a minuta do contrato que pretendem seja assinado para que ... -
Portaria n.º 167-B/2022
... fixados no contrato de gestão, aos gestores públicos pode ser ... vem estabelecer a minuta do contrato de gestão e as condições para a ... o exercício, exceto nos casos de renovação de mandato; ... b) Gestores públicos que não ...
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Aviso n.º 10730/2021
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão ordinária realizada no dia dez ... ção nas condições a definir em contrato de urbanização, a celebrar nos termos da ... , a gestão racional e a capacidade de renovação dos recursos naturais, e são destinados ao ...
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Regulamento n.º 462/2023
... de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: ... i) ... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo III ao presente ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... o mesmo que o utilizado para a sua renovação ... 3 — Em caso de falsificação do selo de ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... alcançar um acordo quanto à sua renovação; Não foram demonstrados quaisquer dos ... B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) ... -
Regulamento n.º 1196/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: (i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... posto do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante na Portaria que identifica os elementos ...
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Despacho n.º 178/2021
... de 2021, com possibilidade de uma renovação mensal, a fim de dar resposta às necessidades da ... público urgente, para a formação do contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza, ... proceder à aprovação e notificação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
- Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...
... contrato por falta de identificação do angariador ... eles, e não impedir a respetiva renovação automática que se veio a verificar – como bem ... Se o aderente apõe a sua assinatura numa minuta da qual apenas constavam as clausulas contratuais ... -
Lei n.º 30/2021
... da presente lei, quando o valor do contrato for inferior aos limiares referidos nos n.os 2, 3 ... informáticos, a aquisição, renovação, prorrogação ou manutenção de licenças ou ... no número anterior, com exceção da minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Edital n.º 1490/2022
... à imediata resolução do contrato e consequente perda do direito de utilização da ... bração de contrato, cuja minuta será disponibilizada pela Entidade Gestora ... prazo máximo de seis meses, mediante renovação do ... pedido e quando se verifique ...
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Portaria n.º 112/2022
... Artigo 3.º ... Contrato de adesão ... 1 — Os pedidos de adesão ao ... a minuta do contrato de adesão devidamente preenchida, ... Artigo 4.º ... Validade e renovação do contrato de adesão ... 1 — O contrato de ...
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Despacho n.º 7313-C/2017
... se pretende um papel dinâmico na renovação do tecido artístico, através do apoio a ... fundamentada, a atribuição do apoio e a minuta do protocolo a celebrar à decisão do ... caso de concessão do apoio, o respetivo contrato constitui o único instrumento de regulação ...
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Aviso n.º 2346/2024
... inicial de um mês, passível de renovação por igual período, até ao limite máximo de ... , se até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ...
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Portaria n.º 224-A/2015
... 4 — No âmbito do contrato de patrocínio é financiada ... a frequência ... 1 — A celebração e a renovação de contratos de patro- ... cínio dependem de ... ária do estabelecimento de ensino, cuja minuta ... consta do Anexo II à presente portaria, que ...
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Edital n.º 442/2017
... tipo e forma; e) Instalação ou renovação das redes de abastecimento de água, gás, ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ...
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Regulamento n.º 447/2023
... de renovação não automática, cujo pedido de renovação deve ... trumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal das Lajes do ... Texto do Contrato-Programa ... Contrato-Programa ... Primeiro ...
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Regulamento n.º 318/2018
... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ; g) Promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento e conservação ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Lei n.º 23-A/2022
... um contrato de apoio financeiro intragrupo celebrado ao ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... denúncia, oposição à renovação ou alteração de condições, nos termos desse ...
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Acórdão nº 00439/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – Não é exigível que todas as matérias regulamentadas tenham de estar prévia e detalhadamente referidas na norma habilitante, bastando que derivem da matéria a regulamentar. 2 – No âmbito dos Contratos de Associação, cada Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo só pode oferecer tendencialmente as suas prestações de ensino, ao abrigo do referido contrato de associação, aos
... do ensino básico em execução do contrato de associação de 20/8/2015, à razão de uma de ... com a anulação da sentença e ou a renovação da fundamentação; a violação dos artigos 98º ... º; o n.º 2 da Cláusula 2.ª do Anexo I (minuta do contrato); o n.º 2 da Cláusula 3.ª do Anexo ... -
Contrato n.º 47/2023
... Sol (III) — Turismo, Animação e Jogo, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o exato e pontual cumprimento ... apólices, aquando da sua celebração ou sempre que haja renovação ou qualquer ... alteração aos mesmos ... N.º 36 20 de fevereiro de ...
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Acórdão nº 135409/13.4YIPRT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - O contraente atuante da exceptio non adimpleti contractus – o excipiente – não fica, nos termos gerais, isento de realizar a sua prestação contra a realização simultânea da contraprestação. II – Deve o credor / devedor...
... a Requerente, no âmbito do respetivo contrato, emitido e remetido à Requerida, para pagamento, ... última correspondente ao termo da renovação anual em curso – no valor de € 615,00 ... limitado-se a Autora a enviar à Ré a minuta do contrato que utiliza que depois foi assinado, ...