minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 387/2022
...de reparação/renovação, incluindo causado por:. i) Seleção inadequada ...q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 64/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 78/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 860/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Regulamento n.º 813/2016
... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... prazo máximo de 5 anos, passível de renovação por uma única vez sujeita a igual prazo máximo ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Regulamento n.º 759/2018
... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... prazo máximo de 5 anos, passível de renovação por uma única vez sujeita a igual prazo máximo, ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Regulamento n.º 212/2017
... confira legitimidade para a outorga do contrato mencionado no artigo 7.º, designadamente ... assinatura, sendo passível de uma renovação, que no entanto não poderá ser superior ao ...Antonino de Sousa.Anexos:Anexo I - Minuta de contrato administrativoAnexo II - Modelo de ...
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Aviso n.º 10002/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... com que deve ser requerida a não renovação, quando a permissão administrativa esteja ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 2409/2022
...de reparação/renovação, incluindo causado por:. i) Seleção inadequada ...nado período de tempo;. k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II. ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 2409/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
...-lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... 6 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ...Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... causados "pela violação positiva do contrato"; - € 114.000,00, relativa a indemnização por ... houve conversas informais sobre a sua renovação, mas até ao final desse período não houve ...ário de Satisfação" de acordo com a minuta junta como Anexo 11 e, bem assim a diligenciar ... -
Regulamento n.º 864/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 68/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 5866/2022
...de reparação/renovação, incluindo causado por:. i) Seleção inadequada ...nado período de tempo;. j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II. ao presente Regulamento. 4 ...
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Portaria n.º 140/2018
... abrangidos; iii) A duração máxima do contrato; iv) A zona geográfica de implantação da ... Beneficiária), em conformidade com a minuta constante do Anexo II à presente portaria, que ... que satisfaçam as condições de renovação de matrícula. Artigo 7.º Entrada em vigor A ...
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Despacho n.º 8532/2021
... do concurso e assinar o correspondente contrato de bolsa. 11 - As BI podem ser no país, mistas ... o Instituto e o bolseiro, de acordo com a minuta constante do Anexo II. 3 - Não são concedidas ...Artigo 18.º Renovação de bolsas 1 - As bolsas podem ser renovadas por ...
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Despacho n.º 4192/2021
... investigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ....4 - Nos casos em que tenha ocorrido a renovação do contrato, o relatório referido no n.º 1 deve ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - A pronúncia sobre a renovação ...
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Edital n.º 476/2017
... fundiários e apoio à celebração de contrato de arrendamento. Artigo 6.º Entidades ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em ..., se nenhuma das partes se opuser à renovação. 7.ª O arrendatário fica, desde já, autorizado ...
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Regulamento n.º 996/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...