minuta contrato trabalho termo
1798 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora, 60 dias úteis antes do termo do prazo de validade, toda a documentação ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar ... com o departamento do ... respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... de trabalho em dias diferentes e preferencialmente não ... f) Um termo de responsabilidade sobre os danos causados ...
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Regulamento n.º 91/2018
... uma resposta de alojamento municipal a termo certo; d) «Alojamento de emergência», o ... 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Regulamento n.º 445/2017
... uma resposta de alojamento municipal a termo certo; d) «Alojamento de emergência», o ... 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... óvel, é dispensada mediante a emissão de termo de responsabilidade ... N.º 210 30 de outubro ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 602/2017
... redação, designadamente rendimentos de trabalho dependente, rendimentos empresariais e ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ... ção do contrato por renúncia opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
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Regulamento n.º 578/2016
... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... ência de 240 a 180 dias relativamente ao termo do contrato ou da sua renovação. 4 - O senhorio ... exercício de profissões liberais ou de trabalho artesanal, nas habitações, carece sempre da ...
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Regulamento n.º 414/2023
... mais curta entre a mesma e o local de trabalho da pessoa ou dos titulares do agregado ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... mais curta entre a mesma e o local de trabalho da pessoa ou dos titulares do agregado ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...
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Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... de admissão gerais e especiais, até ao termo do prazo fixado para apresentação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... de admissão gerais e especiais, até ao termo do prazo fixado para apresentação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 19336/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19336/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Acórdão nº 00711/12.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... º, 368º, 359º e 381º do Código do Trabalho; os artigos 3º e 24º, n.º 3 da Portaria n.º ... em duas situações, na celebração do contrato de trabalho a termo e na cessação do vínculo ... nas obras de alguns autores, citados na minuta recursiva, e ainda nos dizeres do Acórdão do ...
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Acórdão nº 01498/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2015
No domínio da redacção inicial do art. 252º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11/9, a caducidade de um contrato de trabalho a termo certo cuja renovação já fosse impossível não conferia ao trabalhador o direito à compensação referida nessa norma.
... uma compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo certo que existira entre as ... O recorrente findou a sua minuta de recurso formulando as conclusões seguintes: ... -
Aviso n.º 7316/2022
... Artigo 2.º ... Início e Termo do Mandato ... O mandato da Assembleia inicia-se ... grupo de trabalho para o efeito; ... b) Deliberar sobre as ... em processo administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, nem ... minuta, no ... final das sessões ou reuniões, desde ...
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Acórdão nº 736/11.0TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Tem natureza de retribuição em espécie a atribuição ao trabalhador de um ligeiro de passageiros para seu uso exclusivo, na atividade profissional, que este também usava na sua vida privada, 24 horas por dia, feriados, folgas semanais, férias e qualquer outra ausência ao serviço, com conhecimento e aceitação da entidade patronal, suportando esta todos os encargos da manutenção, combustível,...
... que manteve até à cessação do contrato; Por cláusula escrita no contrato de trabalho, a ... até ao termo daquele prazo” ... 17. Nestes autos, com ... pelo Conselho de Administração a minuta para envio a todos os colaboradores da ré que, ... -
Acórdão nº 1295/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pelo Tribunal da Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser efectuado quando seja
... negociou com a Ré a celebração de um contrato de aquisição e edificação de um armazém ... de meios, tempo, de entusiasmo, de trabalho e de custos. A desistência da Ré, sem justa ... (vide cláusulas 13º, 14º e 15º do termo de aceitação – doc. 3) ... 9. Para a ... 6/6/2016, correspondeu enviando ainda uma minuta da garantia bancária que a Ré teria que ... -
Aviso n.º 3202/2024
... Alimentar, perfil química, em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por ... com aviso de receção, expedida até ao termo" do prazo fixado no ponto 1 ou através do endere\xC3" ... 9.2 — A minuta do requerimento encontra -se disponível no site ...
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Portaria n.º 256/2021
... da sequência de atividades, do início ao termo do processo de negócio; ... l) Destino final — ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... Anexo I — Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito ... por um técnico ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ... ou reparação no ...
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Acórdão nº 5738/16.8T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... instaurou a presente ação emergente de contrato de trabalho, sob a forma de processo comum, ... de 1999, mediante contrato de trabalho sem termo, para o exercício das funções correspondentes ... enviaria ao R. a proposta de minuta de acordo ... No dia 14 de dezembro de 2015, ...
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Edital n.º 1137/2022
... e criação de postos de trabalho em especial nas camadas ... mais jovens, ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em ... é publicitada no dia útil seguinte ao termo do ... período de análise. A lista distribui os ...