minuta contrato trabalho termo
1798 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Edital n.º 695/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prédios são notificados do início e do termo dos trabalhos pela Entidade Gestora nos termos do ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 580/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prédios são notificados do início e do termo dos trabalhos pela Entidade Gestora nos termos do ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 72/10.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
1. A reclamação para a conferência constitui o meio adjectivo próprio ao dispor da parte que se sinta prejudicada pela decisão individual e sumária do relator sobre o objecto do recurso, cfr. artº 652º nº 1 c) e nº 3 ex vi 656º CPC. 2. O recorrente/reclamante nessa reclamação pode restringir o objecto do recurso, cfr. artº 635º nº 4 CPC, mas não pode ampliar o seu objecto, faculdade limitada ao...
... ção inicial consistia em saber se o contrato celebrado entre si e a PSP era um contrato de ... e defende o recorrente, um contrato de trabalho, subordinado, 4. Com o singular argumento que já ... ção de serviços ou contrato de trabalho a termo certo ... 25. Das cláusulas contratuais e dos ... explanado nas alegações e conclusões da minuta de recurso ... * Colhidos os vistos legais e ... -
Decreto-Lei n.º 91/2015
... trabalho desenvolvido pela Comissão de Planeamento ... as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho ... a celebrar ... mandatos, pelo período de três anos, com termo ... a 31 de dezembro de 2017 ... Artigo 21.º ...
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Acórdão nº 3818/18.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Setembro de 2019
I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação, que devido à sua natureza não se consolidaram de forma alguma na esfera jurídica dos trabalhadores não se encontrando por isso abrangidas pelo contrato de concessão, razão pela qual o seu não pagamento não pode ser considerado como perda de qualquer direito ou regalia presente ou pretérito.
... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão Acordam na Secção ... o seu quadro de pessoal, nos termos do Contrato de Concessão celebrado com o Estado Português, ... referido artigo 9.º se refere “até ao termo do respectivo prazo de vigência”, e não ... A., nos precisos termos da respectiva minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... -
Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Edital n.º 1937/2023
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... são instruídas com o requerimento (minuta disponibilizada no sítio da Internet do ... registado e com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para Rua General Norton de ...
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Acórdão nº 4971/16.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
I. – A norma que exige que a vontade de prestar fiança seja expressamente declarada pela forma exigida para a obrigação principal não significa que essa declaração expressa tenha de ser feita através do termo «fiança» ou outro da sua família; o que está em causa na norma é a expressa declaração de garantir a satisfação do crédito e de ficar pessoalmente obrigado perante o credor,...
... minuta foi aprovada por todas as partes; a autora ... ao abrigo do contrato de subempreitada n.º 515 (celebrado entre o ora ... trabalho; c)- Os adequados para garantir a segurança das ... -
Regulamento n.º 204/2019
... , numa lógica de complementaridade ao trabalho desenvolvido ao nível da intervenção social ... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, bem como da prestação de ... isotérmica para biberão, porta-biberões, termo, boiões de fruta/sopa, boiões láteos, sumos, ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Regulamento n.º 85/2023
... , deve à data de assinatura do contrato a celebrar com o município de ... Ponte da ... e) Apresentação da minuta do contrato de arrendamento, quando aplicável a ... b) Maior número de postos de trabalho a criar (20 %); ... N.º 14 19 de janeiro de ... g) O termo de responsabilidade ... N.º 14 19 de janeiro ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração da autarquia local para a ... ; c ) Caracterização da equipa de trabalho; d ) Orçamento detalhado. Artigo 49.º Valor da ... 4 — Após o termo do período de apresentação de candidaturas, a ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
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Regulamento n.º 810/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito ... por um técnico ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Despacho n.º 12018/2023
... ísica na Câmara Municipal de Faro com contrato de trabalho a termo certo; Em Maio de 2004, ... ção de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato; participação na implementação da ...
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Regulamento n.º 811/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subs- ... crito por um ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; IV) Os ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... mínima de 30 dias úteis em relação ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 265/2017
... de Mondim de Basto desenvolve todo o seu trabalho prosseguindo a melhoria contínua, numa ... o efeito, ser exigida a apresentação do termo de responsabilidade. 4 - Estão isentos da ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ... legais em vigor, elaborado nos termos da minuta fornecida pelo Município de Mondim de Basto. 2 - ...
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Regulamento n.º 811/2021
... onde é ministrado o ensino médico, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... termo do mandato, pelos suplentes da lista que ... , acompanhadas das respetivas ordens de trabalho, serão enviadas aos membros do Conselho, por ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...
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Despacho n.º 8101/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9561/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 1116/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 2962/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta
... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... 3. A Ré pôs termo ao contrato, sem respeitar o aviso prévio que ... preço para a realização de idêntico trabalho ... -
Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e ... para angariar meios de subsistência; ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ...
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Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ção do arrendatário, relativamente ao termo do contrato ou da sua renovação. Artigo 26.º ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...