minuta contrato trabalho termo
1798 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 00481/22.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13-01-2023
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL- NULIDADE DA SENTENÇA-FALTA DE INTERESSE EM AGIR;. CASO JULGADO-INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL;. CAUSA DE NÃO ADJUDICAÇÃO ( ART.º 79.º, N.º1 DO CCP);
... o n.º 10 do artigo 285.º do Código do Trabalho, imediatamente aplicável ao Concurso por força ... Lote 4 – e a anulação do subsequente contrato, prevenindo a hipótese de ter sido, entretanto, ... termo do prazo para a respetiva prestação ... 38. A adjudicação e minuta do contrato foram notificadas em 28.2.2022. – ... -
Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 4372/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Edital n.º 539/2024
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto celebrado ao abrigo ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. 14—Política de não discriminação e ...
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Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 246/2023
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de ... um ... em minuta ... III — Área científica. Categoria ... da Ajuda, 1349-017 Lisboa, expedida até ao termo do prazo ... referido no número anterior ...
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Despacho n.º 4011/2021
... ao património, edificado, segurança no trabalho, telecomunicações, sustentabilidade do ... com vínculo de emprego público a termo, praticando os atos inerentes à tramitação ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8819/2020
... ao património, edificado, segurança no trabalho, às telecomunicações, à sustentabilidade, ... com vínculo de emprego público a termo, praticando os atos inerentes à tramitação ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 115/2024
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante ... do Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... ao Concedente até 180 dias antes do termo do prazo da Concessão estipulado no n.º 1, a ... Concessionária, de qualquer obra ou trabalho que se inclua no desenvolvimento das atividades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... termos da legislação em vigor; e) «Contrato» o contrato de exploração; f) «Entidade ... apresentação dos documentos referidos na minuta constante no Anexo III do presente diploma. 4 - A ... ça de pesquisa no prazo de um ano após o termo" de vigência desta; d) Quando o pedido de atribui\xC3" ... ões de segurança, higiene, saúde, trabalho e ambiente; h) Quando tenha sido emitida DIA ...
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Portaria n.º 415/2023
... 91 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... pessoal, através da celebração de contrato de trabalho em comissão de serviço, de acordo ... ço; d ) O registo com data do início e termo do apoio, do número de horas e respetiva ... das atividades e serviços prestados; h ) Minuta de contrato de trabalho ou prestação de ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabili- ... dade subscrito por um ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 416/20.6T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-02-2022
I - A quem quer ser reconhecido como “trabalhador” cabe alegar e fazer prova de, pelo menos, dois dos pressupostos de base de atuação da presunção previstos no nº 1 do art.º 12º do Código do Trabalho; e, provados tais pressupostos, há que presumir a existência de um contrato de trabalho, com a consequente inversão do ónus da prova. II - Por via dessa inversão, caberá então ao empregador ilidir a...
... Origem: Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Valongo – J1 ... Acordam na Secção ... a reconhecer a existência de um contrato de trabalho válido e vigente celebrado entre a ... ção, prevendo início em 02.01.2018 e termo em 30.06.2018; em 29.06.2018 celebrou novo ... minuta que previamente era enviada pelo Ministério da ... -
Edital n.º 240/2021
... em consideração o número de postos de trabalho criados ou a criar e a atividade desenvolvida, ... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... com o Município de Azambuja cessa: a) No termo dos prazos estabelecidos no artigo 6.º do ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...
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Regulamento n.º 800/2023
... possibilidades, em consonância com o trabalho desenvolvido ... por agentes e grupos de pessoas ... apresentar a proposta de celebração de contrato- ... -programa, através do preenchimento da ... execução para as partes, nos termos da minuta a que corresponde o Anexo I, a celebrar, ... em ... f) Data de início e termo da atividade ... 3 — Os pedidos de cedência ...
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Acórdão nº 618/11.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
1.º - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido, quando tal relação se tenha iniciado antes de 1 de Dezembro de 2003; 2.º - Apesar de se ter provado que a Autora recebia mensalmente um valor certo e...
... instaurou a presente ação emergente de contrato de trabalho contra INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ... índice, já que pelo facto de a hora do termo não ter que ser rigorosamente cumprida - nem ... minuta ... -
Aviso n.º 15992/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 9000/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...