minuta contrato trabalho termo
1798 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Aviso n.º 9000/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 10673/2021
... a forma e os meios a disponibilizar em Contrato" de Parceria (Anexo IV). 5.2 - A entidade benefici\xC3" ... ções de desenvolvimento local, conforme Minuta de Contrato de Parceria constante do Anexo IV ao ... excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo. 11.2 - As candidaturas devem ser ... ; e) Descrição sumária das fases de trabalho e atividades a desenvolver, através de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... f) ... g) ... h) Constituir grupos de trabalho e determinar o respetivo mandato e prazos para a ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... ção dos seus titulares e respetivo termo de posse; b) Extrato da ata da assembleia geral ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ...
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Acórdão nº 564/10.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
1 – Dado que o valor da indemnização pela resolução do contrato com justa causa deve ser judicialmente fixado entre 15 e 45 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, o respetivo valor só se torna líquido com o trânsito em julgado da sentença que a fixa, pelo que os juros de mora respetivos apenas são devidos a partir deste. 2 – O art. 417º, nº 2...
... ça ([1]) AA intentou no Tribunal do Trabalho de Lisboa a presente ação declarativa de ... de indemnização pela resolução do contrato de trabalho por iniciativa da autora com ... ela designado “contrato de trabalho sem termo”, junto por cópia a fls. 50 a 52 e cujo ... ínea a) do Código de Trabalho, prevendo a minuta do contrato que por tal regime de trabalho ... -
Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Regulamento n.º 744/2018
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no prazo de 60 dias úteis após o termo do trimestre a que dizem respeito, a informação ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 398/2024
... determinado período de tempo; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , servindo de moradia, abrigo, local de trabalho; m ) «Estrutura tarifária»: conjunto de ... o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... ério B - criaçáo líquida de postos de trabalho, classificada da seguinte forma: ... i) ... das empresas é formalizada através de contrato de adesáo entre estas e a associaçáo , de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, I. P ... 4 - ... válidos nos seis meses seguintes ao termo" do prazo de execuçáo do projeto, definido na al\xC3" ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... , no prazo de 60 dias úteis após o termo do trimestre a que dizem respeito, a informação ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 4930/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
... - que a alteração do horário de trabalho da Autora efectuado pela Ré e descrita no artº ... e Actividades do Ambiente do Norte; o contrato tem sido alterado quanto ao horário de trabalho; ... expressar a sua concordância com a simples termo “Sim” e também desde logo o questionário a ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ...
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Regulamento n.º 446/2018
... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... e de gestão da segurança e saúde no trabalho exigidos pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... ços municipais envia à ERSAR, até ao termo do primeiro trimestre do ano seguinte ao que diz ...
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Aviso n.º 10624/2017
... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de adjudicação, elaboração da minuta de contrato, solicitação dos documentos de ... registado com aviso de receção, até ao termo do prazo, ao cuidado da Área de Recursos Humanos ...
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Portaria n.º 315/2023
... da sequência de atividades, do início ao termo do processo ... de negócio; ... n) «Destino ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ...
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Decreto-Lei n.º 51/2016
... multimodal e/ou que estabeleceu o contrato" de transporte com a companhia de navegação; b) \xC2" ... P. (IMT, I. P.), mediante minuta disponibilizada no respetivo sítio eletrónico ... , devendo ser requerida 30 dias antes do termo da credenciação. 6 - A confirmação da ... da sua entrada em vigor, por um grupo de trabalho constituído por deliberação do conselho ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,
... vincendos desde a data da assinatura do contrato, à taxa legal para os juros comerciais; b) – ... serviços, objecto deste contrato, até ao termo do seu prazo: 32ª - O direito à remuneração, ... a ré devidamente informada do seu trabalho", nomeadamente mediante a elaboração de um relat\xC3" ... à ré no dia 6 de Novembro de 2009 uma minuta de contrato de arrendamento comercial (Alínea ... -
Edital n.º 1553/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... ípio de Monchique, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...
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Deliberação n.º 330/2024
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j ) Comunicar às ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ao apoio extraordinrio manuteno de contrato de trabalho em situao de crise empresarial, ... azores.gov.pt, acompanhadas do respetivo Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponvel, o ...
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Regulamento n.º 943/2016
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 19337/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 16584/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Despacho n.º 3476/2021
... ao preenchimento dos postos de trabalho nas categorias de professor coordenador ... ção final; e) A elaboração da minuta de edital para posterior aprovação pelo ... o processo global do concurso após o seu termo". 2 - No exercício das suas funções os júris s\xC3" ... áveis; d) Não compareçam à outorga do contrato, por motivos que lhes sejam imputáveis. Artigo ...