minuta contrato trabalho termo

... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...

... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... A valorização do trabalho produzido pelo Movimento Associativo constitui, ... em várias prestações, de acordo com o contrato-programa ... ou protocolo estabelecido, caso a ... mento mantém-se em vigor até ao termo do prazo, devendo nos termos deste Regulamento ... Pedido de apoio ... Minuta de contrato ... Relatório de Execução Física ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... segurança no trabalho, entre outras ... 3 — É também ... identificados e mediante informação do Termo de Respon- ... sabilidade (Apêndice I) ... Artigo 13.º ... Contrato de Incubação ... 1 — O contrato de o é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- ... mara Municipal ...

... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...

... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...

... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...

... ência, indicando a agenda da ordem de trabalho e o local, dia e hora da sua realização. 6 - ... de Incubação assinam individualmente o contrato referente às condições de incubação com a ... 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 é ... Artigo 19.º Termo do Programa de Incubação 1 - Os promotores que ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... N.º 223 17 de ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...

... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... , quando apli- cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j ) Comunicar às ...

... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... ao Concedente até 180 dias antes do termo do prazo da Concessão estipulado no n.º 1, a ... Concessionária, de qualquer obra ou trabalho que se inclua no desenvolvimento das atividades ...

... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...

... ao património, edificado, segurança no trabalho, telecomunicações, sustentabilidade do ... com vínculo de emprego público a termo, praticando os atos inerentes à tramitação ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...

... ao património, edificado, segurança no trabalho, às telecomunicações, à sustentabilidade, ... com vínculo de emprego público a termo, praticando os atos inerentes à tramitação ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...

... termos da legislação em vigor; e) «Contrato» o contrato de exploração; f) «Entidade ... apresentação dos documentos referidos na minuta constante no Anexo III do presente diploma. 4 - A ... ça de pesquisa no prazo de um ano após o termo" de vigência desta; d) Quando o pedido de atribui\xC3" ... ões de segurança, higiene, saúde, trabalho e ambiente; h) Quando tenha sido emitida DIA ...

... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de ... um ... em minuta ... III — Área científica. Categoria ... da Ajuda, 1349-017 Lisboa, expedida até ao termo do prazo ... referido no número anterior ...

... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabili- ... dade subscrito por um ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , é dispensada mediante apresentação de termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... 91 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... pessoal, através da celebração de contrato de trabalho em comissão de serviço, de acordo ... ço; d ) O registo com data do início e termo do apoio, do número de horas e respetiva ... das atividades e serviços prestados; h ) Minuta de contrato de trabalho ou prestação de ...