minuta contrato trabalho termo
1818 resultados para minuta contrato trabalho termo
-
Edital n.º 1937/2023
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... são instruídas com o requerimento (minuta disponibilizada no sítio da Internet do ... registado e com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para Rua General Norton de ...
-
Regulamento n.º 810/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito ... por um técnico ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... , numa lógica de complementaridade ao trabalho desenvolvido ao nível da intervenção social ... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, bem como da prestação de ... isotérmica para biberão, porta-biberões, termo, boiões de fruta/sopa, boiões láteos, sumos, ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
-
Regulamento n.º 811/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subs- ... crito por um ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; IV) Os ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... mínima de 30 dias úteis em relação ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ...
-
Despacho n.º 12018/2023
... ísica na Câmara Municipal de Faro com contrato de trabalho a termo certo; Em Maio de 2004, ... ção de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato; participação na implementação da ...
-
Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta
... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... 3. A Ré pôs termo ao contrato, sem respeitar o aviso prévio que ... preço para a realização de idêntico trabalho ... -
Regulamento n.º 811/2021
... onde é ministrado o ensino médico, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... termo do mandato, pelos suplentes da lista que ... , acompanhadas das respetivas ordens de trabalho, serão enviadas aos membros do Conselho, por ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...
-
Regulamento n.º 265/2017
... de Mondim de Basto desenvolve todo o seu trabalho prosseguindo a melhoria contínua, numa ... o efeito, ser exigida a apresentação do termo de responsabilidade. 4 - Estão isentos da ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ... legais em vigor, elaborado nos termos da minuta fornecida pelo Município de Mondim de Basto. 2 - ...
-
Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... ário, pedindo: - A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" ... a Autora "AA, Unipessoal, Lda." para pôr termo a um diferendo pelo qual eram as únicas ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... relativas a higiene e segurança no trabalho; f) A criação repetida de conflitos com outros ... -
Despacho n.º 8101/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 9561/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 1116/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 2962/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os investigadores ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ção do arrendatário, relativamente ao termo do contrato ou da sua renovação. Artigo 26.º ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e ... para angariar meios de subsistência; ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ...
-
Edital n.º 175/2018
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... máximo do serviço na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
-
Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... máximo do serviço na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
-
Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... máximo do serviço na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
-
Regulamento n.º 6/2019
... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... ção familiar, nomeadamente o local de trabalho e estudo dos seus membros ou a necessidade de ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
-
Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012
... conceito de adequação a um posto de trabalho, focalizado em áreas da economia consideradas ... de integração para a contratação sem termo subsequente ao estágio, promovendo assim a ... Artigo 12.° Contrato de estágio 1. Entre a empresa beneficiária e o ... e o organismo intermédio, mediante minuta aplicável à modalidade de projetos conjuntos ...
-
Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... ão se renovam automaticamente, caducando no termo do prazo para que foram concedidas ou, se anuais, ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
-
Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... fixado para a cessação do contrato por sua iniciativa, e, de igual sorte, violou o a ... minuta do acordo consigo, para que o analisasse com ... concretamente princípio da liberdade de trabalho e de iniciativa privada e a sua protecção ... mínima de 60 (sessenta) em relação ao termo do prazo inicial ou da renovação em curso ...