minuta contrato trabalho termo
1798 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Regulamento n.º 445/2017
... uma resposta de alojamento municipal a termo certo; d) «Alojamento de emergência», o ... 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Aviso n.º 8844/2021
... a que possam ser mantidos os postos de trabalho existentes No atual contexto, o próprio Governo, ... para o efeito os contratos de trabalho a termo certo; b) "Quebra de faturação": i) A quebra de ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível no sítio institucional de internet ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Edital n.º 1815/2022
... âmbito do Contrato-Programa de Procedimento Concursal de Apoio ... Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ... detentor deste requisito até à data do termo do prazo concedido para a ... celebração do ...
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Edital n.º 1851/2022
... de 14 de setembro e no âmbito do Contrato-Programa de Procedimento Concursal de Apoio Ins- ... em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta ... III — Área científica. Categoria, ... detentor deste requisito até à data do termo do prazo concedido ... para a celebração do ...
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Acórdão nº 577/19.7T8CNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-04-2022
I- O contrato de seguro denominado “de máquinas” relativo a um trator e respetivo reboque, que entre outros riscos cobre os riscos de furto ou roubo, é de qualificar, quanto a esta cobertura, como seguro de danos (art. 123º Regime Jurídico do Contrato de Seguro), na modalidade de seguro de coisas (art. 130º do mesmo diploma); II- Por força da outorga de tal contrato fica a seguradora obrigada a...
... (na qualidade de mediadora de seguros) um contrato de seguro tendo por objeto um trator com reboque ... ção, total ou parcial, do Bem e até ao termo da locação ou à devolução do Bem, o ... ções de poder executar normalmente o trabalho para o qual se destinam, ... calculando o valor ... tenha fornecido uma minuta nos termos e garantias mínimas a subscrever e, ... -
Regulamento n.º 414/2023
... mais curta entre a mesma e o local de trabalho da pessoa ou dos titulares do agregado ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... mais curta entre a mesma e o local de trabalho da pessoa ou dos titulares do agregado ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...
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Regulamento n.º 242-A/2024
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração celebrado entre a autarquia e a ... ; d ) Caracterização da equipa de trabalho. Artigo 42.º Valor da Comparticipação O apoio ... - mas no prazo máximo de 30 dias após o termo do prazo fixado para a sua apresentação, ... ção de protocolos de cooperação, cuja minuta deve ser comunicada ao respetivo proponente para ...
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Acórdão nº 1295/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pelo Tribunal da Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser efectuado quando seja
... negociou com a Ré a celebração de um contrato de aquisição e edificação de um armazém ... de meios, tempo, de entusiasmo, de trabalho e de custos. A desistência da Ré, sem justa ... (vide cláusulas 13º, 14º e 15º do termo de aceitação – doc. 3) ... 9. Para a ... 6/6/2016, correspondeu enviando ainda uma minuta da garantia bancária que a Ré teria que ... -
Edital n.º 442/2017
... e outro mais elevada; o) Obra - todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... termo do prazo para a sua emissão. b) A consulta ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 62/2020 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692
... as concessões e transferência dos bens no termo ... das concessões ... Artigo 21.º Acesso às ... Base XXXIV Alteração do contrato de concessão ... Base XXXV Transmissão e ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora, 60 dias úteis antes do termo do prazo de validade, toda a documentação ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... óvel, é dispensada mediante a emissão de termo de responsabilidade ... N.º 210 30 de outubro ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 578/2016
... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... ência de 240 a 180 dias relativamente ao termo do contrato ou da sua renovação. 4 - O senhorio ... exercício de profissões liberais ou de trabalho artesanal, nas habitações, carece sempre da ...
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Aviso n.º 19336/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19336/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... de admissão gerais e especiais, até ao termo do prazo fixado para apresentação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... de admissão gerais e especiais, até ao termo do prazo fixado para apresentação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 7316/2022
... Artigo 2.º ... Início e Termo do Mandato ... O mandato da Assembleia inicia-se ... grupo de trabalho para o efeito; ... b) Deliberar sobre as ... em processo administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, nem ... minuta, no ... final das sessões ou reuniões, desde ...
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Aviso n.º 3202/2024
... Alimentar, perfil química, em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por ... com aviso de receção, expedida até ao termo" do prazo fixado no ponto 1 ou através do endere\xC3" ... 9.2 — A minuta do requerimento encontra -se disponível no site ...
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Acórdão nº 736/11.0TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Tem natureza de retribuição em espécie a atribuição ao trabalhador de um ligeiro de passageiros para seu uso exclusivo, na atividade profissional, que este também usava na sua vida privada, 24 horas por dia, feriados, folgas semanais, férias e qualquer outra ausência ao serviço, com conhecimento e aceitação da entidade patronal, suportando esta todos os encargos da manutenção, combustível,...
... que manteve até à cessação do contrato; Por cláusula escrita no contrato de trabalho, a ... até ao termo daquele prazo” ... 17. Nestes autos, com ... pelo Conselho de Administração a minuta para envio a todos os colaboradores da ré que, ... -
Portaria n.º 256/2021
... da sequência de atividades, do início ao termo do processo de negócio; ... l) Destino final — ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...
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Acórdão nº 00711/12.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... º, 368º, 359º e 381º do Código do Trabalho; os artigos 3º e 24º, n.º 3 da Portaria n.º ... em duas situações, na celebração do contrato de trabalho a termo e na cessação do vínculo ... nas obras de alguns autores, citados na minuta recursiva, e ainda nos dizeres do Acórdão do ...
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Regulamento n.º 447/2023
... de postos de trabalho, para a inovação tecnológica e incentivo ao ... trumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal das Lajes do ... 22 de abril de 2019, regem-se até ao seu termo por aquele regulamento ... 2 — É revogado o ... Texto do Contrato-Programa ... Contrato-Programa ... Primeiro ...
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Regulamento n.º 431/2023
... globais, até ao 3.º dia útil após o termo do período a que respeitam; ... c) Para efeitos ... a) Horas de trabalho despendidas para produzir determinado bem ou ... procedimento de formação de qualquer contrato e ou ... “decisão de contratar”, a que se ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ...