minuta contrato trabalho termo
1789 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... contrato pelo Estado, com o sentido de pôr termo, desde então, às relações negociais (artigo ... de aprovação dos planos e programas de trabalho da concessionária, competindo especialmente à ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 5887/2021
... atividade - 30 %c) Número de postos de trabalho a criar - 20 %d) Idade do projeto - 10 %2 - Podem ... tenham sido aprovadas, celebrarão um contrato de prestação de serviços de incubação com o Município do Seixal, nos termos da minuta aprovada pela Câmara Municipal.2 - O contrato de ... os trabalhos que se destinem a pôr termo a situações que possam causar danos a terceiros ...
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Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ... A sua expedição deve ocorrer até ao termo do prazo fixado na publicitação para entrega ...
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Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ... A sua expedição deve ocorrer até ao termo do prazo fixado na publicitação para entrega ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente não ... e o encerramento das instalações; f) Um termo de responsabilidade sobre os danos causados ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente náo ... f) Um termo de responsabilidade sobre os danos causados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente não ... e o encerramento das instalações; f) Um termo de responsabilidade sobre os danos causados ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2018 de 24 de janeiro de 2018
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa; Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... ) Melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores; c ) Promoção da segurança ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz ... ção financeira será feito nos seguintes termo s: _________. 3 - A comparticipação financeira ...
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Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 732/2022
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subs- ... crito por um ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Despacho n.º 7873/2022
... a) A autorização da prestação de trabalho, em dias de descanso semanal, obrigatório ou ... , bem como dos contratos de trabalho a termo resolutivo e dos contratos de ... prestação de ... orgânicas referidas no n.º 1 cuja minuta do contrato tenha sido aprovada pelo ... órgão ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... que reúnam, cumulativamente, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Acórdão nº 6453/16.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento na errada apreciação da prova deve resultar nos seus diversos requisitos nas conclusões do recurso sob pena de estar vedado ao tribunal ad quem o seu conhecimento. 2- É de rejeitar a impugnação da decisão sobre a matéria de facto, por violação do disposto nas alªs a) e b) do nº 1 e alª a) do nº 2 do artº 640º do CPC quando,...
... Pediu: a) seja declarada a nulidade do termo resolutivo certo aposto ao contrato de trabalho ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... -
Aviso n.º 12234/2017
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção, caso em que são válidas até ao termo" desse prazo. 3 - O pedido de renovação de licen\xC3" ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 532/11.5TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2017
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com o decurso do tempo, o prazo de 30 dias à disposição do trabalhador para resolver o contrato com invocação de justa causa só se conta a partir do momento em que os efeitos da violação por parte do empregador assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O prazo...
... da Relação de Évora: No Tribunal do Trabalho de Santarém, BB demandou CC, S.A ... , ... e que o levou à resolução do seu contrato, pedindo o reconhecimento da licitude desse acto, ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... de 1988, mediante contrato de trabalho sem termo, para exercer funções de responsável pelo ... -
Regulamento n.º 840/2021
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subs- ... crito por um ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Regulamento n.º 495-A/2020
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... d) a f), podem ser disponibilizados em minuta, sendo a mesma de uso obrigatório nesses casos ... SECÇÃO III Suspensão, termo e cancelamento de bolsas Artigo 23.º Suspensão ...
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Edital n.º 2081/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... da Autarquia, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 8410/2017
... mencionados no número anterior até ao termo do prazo de candidatura, deve substituí-los por ... opera-se mediante a celebração de um contrato entre o Centro de Tecnologia Química e a e o bolseiro (minuta em anexo) do qual constará o prazo de vigência, ... pedidos de alterações dos programas de trabalho ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 545/2017
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho".No espaço municipal «Cabicanca Coworking» prop\xC3" ... ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... promotor podem cessar por:a) Caducidade, no termo do prazo convencionado, sem que haja ...
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Aviso n.º 20149/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... : "Referência DGRH/TS/05/2020" até ao termo do prazo fixado. 13.2 - Outras vias - As ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 8532/2021
... podem gerar, nem titulam, relações de trabalho subordinado nem contratações de prestação de ... do concurso e assinar o correspondente contrato de bolsa. 11 - As BI podem ser no país, mistas ... o Instituto e o bolseiro, de acordo com a minuta constante do Anexo II. 3 - Não são concedidas ... ao IST, até 60 dias úteis após o termo da bolsa, em formato eletrónico, um relatório ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... ) Aproximar o local de residência ao de trabalho ...