minuta contrato trabalho termo
1789 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Edital n.º 425/2023
... termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... ) Aproximar o local de residência ao de trabalho ...
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Acórdão nº 195/12.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
No domínio da redação inicial do art. 252.°, n.° 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.° 59/2008, de 11/09, a caducidade de um contrato de trabalho a termo incerto cuja renovação fosse já legalmente impossível não conferia ao trabalhador direito à compensação referida nessa norma.
... serem devidas face à cessação do seu contrato de trabalho ... Por sentença e, após ... um contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, cujo seu termo operou por ... presente informação, bem como aprovar a minuta da respectiva adenda constante no anexo 4. Mais ... -
Aviso n.º 9079/2021
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... : "Referência DGRH/TS/07/2020" até ao termo do prazo fixado. 13.2 - Outras vias - As ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... situações de caráter excecional, até ao termo do ano civil anterior àquele a que respeite. 2 - ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... do Hospital, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho contra Banco BB, SA, pedindo a ... concreto como absolutamente anómala e sem termo de comparação pelo menos nos passado mais ... (….) assim, ao analisar o conteúdo da minuta do “ acordo “, constatei, para minha ... -
Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, S.A ... , pedindo que ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... de 1988, mediante contrato de trabalho sem termo, para exercer funções de responsável pelo ... -
Aviso n.º 13241-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... que reúnam, cumulativamente, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... ao futuro provimento de 25 postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza. 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... que reúnam, cumulativamente, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Edital n.º 1109/2022
... tíficas de Química ... Minuta de Aviso de Abertura de Concurso Internacional ... cos; no âmbito do Contrato-Programa do Concurso Estímulo ao Emprego ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto no mapa de ... na modalidade de Contrato de trabalho a termo ... incerto, realizar-se-á nos termos do ...
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Edital n.º 1132/2022
... Minuta de Aviso de Abertura de Concurso Internacional ... do Contrato-Programa do Concurso Estímulo ao Emprego ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto no mapa de ... na modalidade de Contrato de trabalho a termo ... incerto, realizar-se-á nos termos do ...
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Aviso n.º 3250/2022
... º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (L TFP), aprovada pela ... Pri- sionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... “Referência DGRSP/AT/01/2022” até ao termo do prazo fixado. 13.2 — Outras vias — As ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
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Acórdão nº 194/12.2BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
No domínio da redação inicial do art. 252.°, n.° 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.° 59/2008, de 11/09, a caducidade de um contrato de trabalho a termo incerto cuja renovação fosse já legalmente impossível não conferia ao trabalhador direito à compensação referida nessa norma.
... a compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo -, (ii) à ... a termo incerto ( ... ) bem como aprovar a minuta da respectiva adenda constante como anexo 4. Mais ... -
Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... Vila Real de Santo António, acompanhado de termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra TRANSPORTES AÉREOS ... pelo facto de tais declarações serem uma minuta elaborada pelos serviços da própria TAP; - A ... de 1989, a 1ª Autora foi contratada a termo, com a categoria profissional de empregada ... -
Aviso n.º 8637/2022
... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na ... minuta própria (disponível em ...
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Portaria n.º 33/2023
... da sequência de atividades, do início ao termo do processo de ... l) Destino final — a ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri- ... mento ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 67/2024
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subs- crito por um técnico ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... definido por esta, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho Normativo n.º 21/2017
... apoioA concessão do apoio é objeto de contrato a celebrar entre o Turismo de Portugal, I. P. e o ... que diz respeito à não existência de trabalho não declarado ou irregular nas suas várias ... P., até três meses a contar do termo de realização do Congresso, acompanhado dos ... , quando favorável, é acompanhada pela minuta de contrato de concessão do apoio, a qual ...
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Aviso n.º 14109/2021
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... ços Desconcentrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... : "Referência DGRH 02/TS/2021" até ao termo do prazo fixado. 14.2 - Outras vias - As ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... a respeitar; f) Tarifário aplicável; g) Termo" do prazo da autorização de descarga. Artigo 39.\xC2" ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... 6 - Do início e termo dos trabalhos referidos no número anterior ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Regulamento n.º 389/2022
... c) Número de postos de trabalho a criar — 20 % ... d) Idade do projeto — 10 % ... contrato de prestação de serviços de incubação com o Município do Seixal, nos termos da minuta ... aprovada pela Câmara Municipal ... 2 — O ... termo a situações que possam causar danos a terceiros ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção predial deverão ser acompanhados por termo de responsabilidade e cartão do cidadão ou ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...