minuta contrato trabalho comercio
796 resultados para minuta contrato trabalho comercio
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Edital n.º 885/2017
... procedimental e a adoção de fluxos de trabalho que assegurem mais qualidade e maior celeridade ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, aprovado pelo ...
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Edital n.º 1193/2021
... procedimental e a adoção de fluxos de trabalho que assegurem mais qualidade e maior celeridade ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, aprovado pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... Comércio e Indústria dos Açores; m) Um representante de ... f) ... g) ... h) Constituir grupos de trabalho e determinar o respetivo mandato e prazos para a ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... e CAE secundário 47784 (Comércio a Retalho de Outros Produtos ... ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ...
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Acórdão nº 3342/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas pelo Dec. Lei nº 248-A/99, de 06/07, de que a integração dos trabalhadores na nova concessionária se procederá sem perda de quaisquer direitos ou regalias, não pretende cristalizar na nova entidade, a aplicabilidade do IRCT aplicável à anterior concessionária, como obrigatória e tendencialmente perpétua....
... A., a presente ação emergente de contrato de trabalho, com processo comum, pedindo seja ... X, pontos 52, 52.1 e 52.2 da minuta aprovada, e na base XLVI das Bases de Concessão ... ção Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços), e a “FEPCES” ... -
Decreto-Lei n.º 103/2019
... , em função das necessidades do comércio internacional. O referido terminal será ... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... informação referente ao regime de trabalho adotado no Novo Terminal, com descriminação ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... de sistemas eléctricos, reparação e comércio de ascensores e outros, sendo os réus A F e AA ... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... evidenciar a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo S…, Lda. dedica na área da gestão ... -
Regulamento n.º 134/2023
... importante para permitir a prática de trabalho ... descentralizado e o acesso a novas soluções ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... Imaculada, na Rua do Comércio", em Vilar Formoso ... Artigo 2.º ... Carateriza\xC3" ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ...
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Aviso n.º 16707/2022
... importante para permitir a prática de trabalho ... descentralizado e o acesso a novas soluções ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... Imaculada, na Rua do Comércio", em Vilar Formoso ... Artigo 2.º ... Carateriza\xC3" ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... dos terrenos ou com as condições de trabalho a enfrentar não darão ao Empreiteiro direito a ... documentos: a) Fiscalização, Comércio e Emprego de Explosivos c Armamento; b) ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ... -
Aviso n.º 11868/2017
... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... , garantindo a existência de postos de trabalho nas proximidades de zonas habitacionais. 2 - De ... de utilização coletiva, de comércio e serviços, bem como a instalação de ... unidade de execução são definidos por contrato, em função do sistema de execução adotado ...
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Acórdão nº 309/19.0T8VTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O documento superveniente apresentado em sede de recurso não se destina a trazer ao processo facto novo (somente então alegado), tendo antes de referir-se a facto ocorrido antes do encerramento da discussão em 1.ª instância, devidamente introduzido na causa no respectivo articulado ou em articulado superveniente, que tem...
... em Largo do …, em Vila Real, e X - Comércio de Micro Informática, Limitada (aqui ... ária rural do prédio em causa, por contrato particular escrito de 16 de Setembro de 1969, ... , que conferem o apoio inerente ao trabalho e cultivo do prédio, adequados à execução da ... do contrato» não se confundem com uma minuta deste, coincidindo antes com um quadro negocial ... -
Despacho n.º 11330/2017
... o seu saber acumulado numa lógica de trabalho em rede com as restantes equipas orgânicas e ... ção da Divisão de Economia Local, Comércio" e Turismo, cujo enfoque se centra na concretizaç\xC3" ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; s) Assegurar as ... , na estrita observância do disposto no contrato" de execução, no âmbito do processo de transfer\xC3" ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Direito público que o coloca fora do comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
... AA - Comércio de Calçado, S.A. demandou BB, L ... da, CC e ... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... de gerentes e pessoalmente, conforme minuta que lhe foi fornecida ... A ré CC, por e-mail, ... a co - ré CC a criar o seu posto de trabalho e autonomizar-se financeiramente ... SS) - ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO IX - Da atividade de comércio a retalho não sedentária de modo ambulante Lei ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Aviso n.º 4564/2022
... a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... do edifício ... Instalações de comércio e serviços comple- ... mentares das atividades ... das condições de trabalho, otimização de espaços e layout do processo ... , as definidas no respetivo contrato de ... concessão ... Artigo 8.º ... Estradas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... As novas medidas, que resultam do trabalho conjunto entre as diferentes áreas ... )/AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E./IAPMEI - Agência ... Descrição da Medida: Definir uma nova minuta de contrato para atribuição de direitos de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e número de fogos de habitação, comércio ou indústria de cada lote; descrição do ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 442/2017
... e outro mais elevada; o) Obra - todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... comércio, desde que as respetivas atividades se encontrem ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ...
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Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e número de fogos de habitação, comércio ou indústria de cada lote; descrição do ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... ário, pedindo: - A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" ... de € 5.486,78, tendo por objecto o comércio, importação e representação de artigos de ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... relativas a higiene e segurança no trabalho; f) A criação repetida de conflitos com outros ... -
Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... quais, encontrando -se subtraídos ao comércio jurídico privado, não podem igualmente ser ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
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Lei n.º 17/2022
... que não sejam suscetíveis de afetar o comércio entre os Estados- ... 4 — Na ausência de ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho, ... incluindo rendimento empresarial e ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ...
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Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho contra Banco BB, SA, pedindo a ... comércio de aluguer de veículos automóveis, assim como ... (….) assim, ao analisar o conteúdo da minuta do “ acordo “, constatei, para minha ...