minuta contrato trabalho comercio

791 resultados para minuta contrato trabalho comercio

  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o Código ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... indícios de práticas restritivas do comércio, ainda que não tenham dado origem à exclusão ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... /, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Eletrónico, Consultora e Multimédia, S.A ... Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ... se encontram em vários locais de trabalho dispersos, em caso de assistência em viagem, o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
    ... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... indícios de práticas restritivas do comércio, ainda que não tenham dado origem à exclusão ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
    ... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... /, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A. 2. O ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... exigidas, nomeadamente, de acidentes de trabalho e das viaturas adstritas à prestação do ...
  • Edital n.º 1247/2018
    ... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, introduziu ... à duração diária e semanal do trabalho, ... ção coletiva de trabalho ou em contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... comércio, ainda que não tenham dado origem à exclusão ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
    ... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... a um aumento do recurso ao comércio tradicional, nomeadamente ao setor da ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... no prazo máximo de 10 dias, um Plano de Trabalho, o qual deverá ser baseado na periodicidade de ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... comércio, ... serviços e equipamentos de utilização ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovada pelo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Deliberação n.º 1187/2023
    ... ; e ) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua. 7 — Delegar no ... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... Intensivas em Gás e Transformar Comércio e em outras medidas de apoio. 18 — Delegar no ...
  • Aviso n.º 14489/2016
    ... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... de Implantação-Síntese e na Planta de Trabalho - Planta de Modelação. 7 - É obrigatório ... : Área de construção de comércio; Área de construção de serviços; Área de ... contrato de urbanização entre o proprietário e a CMT. 2 ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...

    ... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... injustificada da autonomia privada e do comércio jurídico ... – Aliás, a ratio do instituto ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3–(…)”; 23 ... – Da ...
  • Deliberação n.º 695/2023
    ... e) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua ... 5 — Delegar ... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... Comércio e em outras medidas de apoio ... 15 — Delegar ...
  • Aviso n.º 10792/2018
    ... , promovam a criação de novos postos de trabalho", apostem na qualificação profissional, na inova\xC3" ... , floresta, agricultura e pecuária, comércio e serviços, turismo, ambiente, saúde e ... para o efeito aprovar em simultâneo a minuta do contrato a celebrar com o beneficiário do ...
  • Aviso n.º 532/2024
    ... ao futuro provimento de 50 postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza. 1 — Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a ) Identificação do ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovada pelo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
  • Regulamento n.º 714/2022
    ... de trabalho ... Considerando o supra exposto e sabendo-se ... momento da assinatura do contrato, e que: ... a) Tenham a situação regularizada ... armazenagem, de comércio, de serviços e equipamentos de apoio a estas ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
    ... âncias) e CAE secundário 47784 (Comércio a Retalho de Outros Produtos Novos, Estabelecim ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
    ... ) e CAE secund ário 47 784 ( Comércio a Retalho de Outros Produtos ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
  • Edital n.º 702/2019
    ... relevantes e a criação de postos de trabalho no Concelho. O Município de Porto Moniz tem como ... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ANEXO I Minuta Contrato de Incubação na "Empreende +" Entre, A ... diversas áreas: turismo, agricultura, comércio, serviços e outros; A incubação de empresas de ...
  • Regulamento n.º 651/2019
    ... relevantes e a criação de postos de trabalho no Concelho. O Município de Porto Moniz tem como ... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ANEXO I Minuta contrato de incubação na "Empreende +" Entre, A ... diversas áreas: turismo, agricultura, comércio, serviços e outros; A incubação de empresas de ...
  • Aviso n.º 11281/2019
    ... (aprovado em minuta) Paços do Município de Carrazeda de Ansiães, ... comércio, serviços e equipamentos; c) Concretizar o ... , a higiene e segurança dos locais de trabalho, o correto ordenamento do território e a ... ães ou a entidades privadas através de contrato de concessão, a definir nos termos da ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...

    ... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a 2ª ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... privada e num entrave sério ao comércio jurídico ... Nessa conformidade, deve a ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3 – (…)”; 23 ... Da cláusula ...
  • Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023

    O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...

    ... no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Centro de Arbitragem ... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... com a habitual metodologia de trabalho seguida entre a APA e a A ... noutros casos ...
  • Aviso n.º 1977-A/2017
    ... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...

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