minuta contrato trabalho comercio
796 resultados para minuta contrato trabalho comercio
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Portaria n.º 262/2021
...; j ) «Investigação fundamental»: o trabalho experimental ou teórico realizado principalmente ... alterações cíclicas, bem como o comércio de produtos novos ou significativamente ... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Regulamento n.º 712/2018
... dos estabelecimentos, nomeadamente de comércio, serviços e restauração e bebidas no Monumento ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ...ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ...trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de controlo ...
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Regulamento n.º 53/2017
...Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ....º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ... desenvolvida, conforme o seguinte: a) Comércio e indústria; b) Público e instituições de ...
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Despacho n.º 795/2018
...écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ...) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... em todos os estabelecimentos de comércio alimentar, nomeadamente talhos, peixarias, ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de acidente; i ) Fora do período de trabalho, as lanças das gruas e os seus contrapesos, ...ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo 73.º ... que publicitem os sinais distintivos do comércio do estabelecimento, ou do respetivo titular da ...
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Regulamento n.º 17/2022
...de acidente;. i) Fora do período de trabalho, as lanças das gruas e os seus contrapesos, ...ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no. Anexo II, sendo obrigatória a sua ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo ... que publicitem os sinais distintivos do comércio do estabelecimento, ou do. respetivo titular da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão. Base XXXIII Caução. Base XXXIV ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...1 - O comércio de produtos energéticos grossistas obedece às ...
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Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... fixado para a cessação do contrato por sua iniciativa, e, de igual sorte, violou o a ... G) O Réu levou uma minuta do acordo consigo, para que o analisasse com ..., que alguém experimentado no meio do comércio jurídico, tal como o Réu, não pretendesse ... concretamente princípio da liberdade de trabalho e de iniciativa privada e a sua protecção ... -
Decreto-Lei n.º 15/2022
... participantes no mer- cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3"...minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ... e transparência nos mercados 1 — O comércio de produtos energéticos grossistas obedece às ...
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Aviso n.º 13016/2023
..., esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião. E, por ser verdade, ...nadamente, habitação, terciário, comércio, indústria ou turismo. 5 — A construção e ..., para cuja execução será celebrado um contrato de. urbanização, no quadro do regime jurídico ...i) Criação de postos de trabalho diretos e investimentos em novas infraestruturas ...
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Portaria n.º 328/2021
...ções de voto e elaboração da ata em minuta. 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a definição e avaliação do cumprimento de ... das vontades das par- tes num acordo ou contrato para a re- alização de um programa, projeto ou ..., tendo em vista a segurança do comércio jurídico e imobiliário. Inicia com o pedido ou ...
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Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
I-Impendia sobre os Autores a obrigatoriedade de executarem integralmente o projecto de emprego decorrente do que a alínea c) da cláusula 9ª do CCIF determinava; I.1-sucede que estes não cumpriram o objectivo pelo qual os incentivos foram concedidos - a criação e manutenção dos postos de trabalho -; I.2-os argumentos e a factualidade invocados não lograram afastar o incumprimento injustificado do
... Administrativo Norte: RELATÓRIO E..- Comércio de Produtos de Hipismo, Lda., NIPC 506.., com ... cumprimento dos objectivos essenciais do Contrato de Concessão de Incentivos sub judice, conforme ...trabalho, ou seja, 5.134,89€, PELO QUE, a admitir-se um ... Cláusula 15ª Disposições finais1. A minuta relativa ao presente contrato foi homologada pelo ... -
Despacho n.º 7747/2019
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ..., convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... especial, destinados a indústria e comércio, a serviços públicos, a recintos de ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 918/2022
....º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Opta-se, por ora, em ... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública,. assegurando ...abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...lecimentos de atividades de comércio", serviços e restauração, por si e, em articula\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ...ídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º 356/86 , de 24 de ...ço de visto do Tribunal de Contas o contrato de construção e aquisição de fragatas Meko ... de superfície, não fique sujeito à minuta...
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Relatório n.º 12/2017
...A AdC dará igualmente seguimento ao trabalho desenvolvido na análise de informação ...ídico do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique. A AdC continuou em 2016 o ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
...2 - Os postos de trabalho ou funções referidos nas alíneas a), b) e d) ... segurança, antes de celebrar qualquer contrato com a empresa gestora, deve solicitar previamente ... tenham sido proibidos do exercício do comércio, são também considerados, durante o período em ... de habilitação e aceitação da minuta do contrato e para prestação da caução;. p) ...
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Regulamento n.º 833/2020
...ível da organização e procedimentos de trabalho, direta ou indiretamente geradores deste tipo de ...Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ...comércio jurídico privado e que o Município de Paços de ...
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Edital n.º 1553/2022
...l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...uso; habitação, serviços, comércio, industria, etc. Artigo 7.º. Simbologia e ....º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ípio de Monchique, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação. no ...
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Aviso n.º 1947/2018
... 22 de novembro de 2017, com aprovação em minuta, consta entre outras uma deliberação com o ...ísticas e de equipamentos, serviços e comércio de apoio ao funcionamento do parque ambiental, ... por entidade exterior nos termos de contrato adequado. Artigo 25.º Rede de circulação ... deslocações nos períodos de pausa de trabalho para as zonas de equipamentos e de serviços ...
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Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... Andrade da Silva, in “Código dos Contrato Públicos – Comentado e Anotado – 3ª ... Públicos da Organização Mundial de Comércio, que não seja titular dos documentos referidos ...ção dos rendimentos das equipas tipo de trabalho destacadas para a execução da empreitada no ... no prazo de 5 dias se pronunciar sobre a minuta do contrato. A minuta considera-se aceite pelo ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
...ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ...ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...; c) Supressão das restrições ao comércio de gás, incluindo o desenvolvimento das ...ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ...
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Aviso n.º 14803/2022
... foi aprovada, também por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos ime- diatos, nos termos e ... predominante a habitação coletiva, o comércio ou serviços; b ) Varandas cobertas e outras ... melhoria das condições ambientais e de trabalho e a construção de áreas de apoio social. 3 ... recuperação — Vieiros e Ordes; iv ) Contrato de prospeção e pesquisa. c ) Recursos ...
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Aviso n.º 14803/2022
... foi aprovada, também por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos ime-. diatos, nos termos e ...coletiva, o comércio ou serviços;. b) Varandas cobertas e outras ... melhoria das condições ambientais e de trabalho e a construção de áreas. de apoio social. 3 ...iv) Contrato de prospeção e pesquisa. c) Recursos Agrícolas ...