minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Regulamento n.º 228/2017
... da Câmara Municipal a fim de outorgar o contrato-promessa ou a escritura de compra e venda. 2 - A ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... da Câmara Municipal a fim de outorgar o contrato-promessa ou a escritura de compra e venda. 2 - A ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e ...
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Edital n.º 873/2018
... do Entroncamento que criem postos de trabalho líquidos ou que se proponham implementar ou ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Acórdão nº 1675/13.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
I - A celebração de novo contrato de trabalho imediatamente após a cessação de outro celebrado entre os mesmos empregador e trabalhador, sem qualquer intervalo de tempo entre a cessação do primeiro e a celebração do segundo, determina que o prazo de prescrição dos créditos emergentes do primeiro contrato e da sua cessação só se inicie no dia seguinte ao da cessação do segundo. II - Nada obsta à
... a forma de processo comum e emergente de contrato de trabalho, pedindo: A) I – A condenação de ... ónus, o recorrente deve terminar a sua minuta com a formulação de conclusões, por via das ... -
Aviso n.º 6546/2019
... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
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Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Edital n.º 197/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica, categoria, carreira e ...
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Despacho n.º 4192/2021
... de 19 de julho.Artigo 2.ºAvaliação do trabalho desenvolvido1 - A atividade desenvolvida pelos vestigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - A pronúncia sobre a renovação ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ...
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Aviso n.º 15146/2018
... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para ... angariar meios de subsistência; ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ...
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Deliberação n.º 877/2017
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 542/2023
... laborais a esta nova realidade do trabalho ... Assim, o teletrabalho e o coworking ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
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Regulamento n.º 765/2018
... julho de 2014, tendo sido aprovada a sua minuta em Assembleia de Freguesia a 18 de junho de 2014, ... ções previstas na Adenda ao mesmo contrato, em 29 de junho de 2018 com a aprovação da sua ... de conciliação entre horários de trabalho dos pais/encarregados de educação e os ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... Terceiras Entidades de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades integradas na ...
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Regulamento n.º 307/2020
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assente na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento. 3 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 1357/2023
... a criação ou aumento de postos de trabalho. Nesse sentido, o Regulamento de Apoio ao ... presente artigo, acompanhada da respetiva minuta do Contrato de Atribuição de Apoio, a submeter ...
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Aviso n.º 2064/2021
... remunerado (cerca de 235.000 postos de trabalho); e favorecem o desenvolvimento económico. E ... ção dos projetos e ações objeto de contrato-programa com a administração central. 2 - O ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ...
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Aviso n.º 5948/2020
... remunerado (cerca de 235.000 postos de trabalho); e favorecem o desenvolvimento económico. E ... ção dos projetos e ações objeto de contrato-programa com a administração central. 2 - O ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ...
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Edital n.º 993/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 360/2018
... 2016; b) Criem um número de postos de trabalho" diretos igual ou superior a 8 em fase de laboraç\xC3" ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Edital n.º 1605/2022
... árias, bem como a criação de postos de trabalho; ... 2) O apoio às famílias, traduzido numa ... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Edital n.º 1085/2022
... árias, bem como a criação de postos de trabalho; ... 2) O apoio às famílias, traduzido numa ... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...