minuta contrato trabalho
3351 resultados para minuta contrato trabalho
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Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...
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Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I – No contrato de mediação, regido pela Lei nº15/2013 de 25/9, fazendo o cliente cessar o contrato imediata e imotivadamente, deverá pagar a remuneração à mediadora se vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual, ainda que a celebração do contrato visado ocorra fora do período do contrato. II - Para haver direito à
... ítulo de comissão devida nos termos do contrato de mediação imobiliária; b) Ainda ... o envio de um “Teaser” e de uma minuta de acordo de confidencialidade (“Non-Disclosure ... a cessação por considerar que havia trabalho" feito e questões pendentes relacionadas com o im\xC3" ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2018 de 24 de janeiro de 2018
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa; Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... ) Melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores; c ) Promoção da segurança ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz ...
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Despacho n.º 12086/2016
... à adjudicação e à aprovação da minuta de Contrato, pertence ao órgão competente para ... 20 de junho que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;e) A necessidade de ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de admitir o recurso ao trabalho assalariado ... 2 — Para execução do disposto ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de ... arrendamento, com exceção dos animais ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
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Regulamento n.º 9/2022
... familiar, sendo de admitir o recurso ao trabalho assalariado 2 — Para execução do disposto no ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de arrendamento, com exceção dos animais ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
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Regulamento n.º 227/2023
... outra(s) o mesmo espaço funcional de trabalho; ... c) «Coworking»: modelo de trabalho cada ... , a comunicação deve ser acompanhada de minuta ... do protocolo a celebrar ... N.º 35 17 de ... celebram um contrato com o Município da Covilhã, após aprovação ...
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Despacho n.º 1135/2018
... alínea a);e) Autorizar a prestação de trabalho suplementar pelos trabalhadores dos serviços ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Edital n.º 506/2018
... trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 11630/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19337/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 17048/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3373/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3374/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Regulamento n.º 323/2021
... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 4689/2015
... tenham prestado serviço em regime de contrato (RC) na Marinha, pelo período mínimo de três ... b) Prova prática:Execução de um trabalho relacionado com um dos seguintes temas à escolha ... , em papel de formato A4, de acordo com a minuta seguinte, devendo o referido requerimento ser ...
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Acórdão nº 3342/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas pelo Dec. Lei nº 248-A/99, de 06/07, de que a integração dos trabalhadores na nova concessionária se procederá sem perda de quaisquer direitos ou regalias, não pretende cristalizar na nova entidade, a aplicabilidade do IRCT aplicável à anterior concessionária, como obrigatória e tendencialmente perpétua....
... A., a presente ação emergente de contrato de trabalho, com processo comum, pedindo seja ... X, pontos 52, 52.1 e 52.2 da minuta aprovada, e na base XLVI das Bases de Concessão ... -
Aviso n.º 12299-A/2022
... 1 Investigador(a) Auxiliar, através de contrato ... de trabalho por tempo indeterminado na NOVA ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em https://www.fcsh.unl.pt/ ...
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Aviso n.º 19593/2022
... 1 Investigador(a) Auxiliar, através de contrato ... de trabalho por tempo indeterminado na NOVA ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em: ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
... que a DRCT pretende dar continuidade ao trabalho que tem desenvolvido na rea das STEM, ... o desenvolvimento do projeto a execuo do contrato no incio do ano letivo 2020/2021;Assim, nos ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas ... de trabalho existente na empresa no mês imediatamente ... celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência de capital de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
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Aviso n.º 19432/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3" ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ...
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Aviso n.º 19431/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3" ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ...