minuta contrato trabalho
3351 resultados para minuta contrato trabalho
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Aviso n.º 9119/2017
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... ção do empreendedorismo e que, por contrato celebrado com o Município, prossegue a ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente náo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... no mínimo por dois períodos de trabalho em dias diferentes e preferencialmente não ...
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Regulamento n.º 581/2020
... a criação ou o aumento de postos de trabalho, atento o quadro legal de atribuições e ... -se a partir da data de celebração do contrato de investimento. Artigo 10.º Apoio Institucional ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
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Edital n.º 279/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ...
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Aviso n.º 8997/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12433/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12196/2016
... para o projeto;Número de postos de trabalho gerados;Viabilidade económica/plano de ... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Despacho n.º 3194/2022
... às restantes matérias, os contratos de trabalho em ... funções públicas, designadamente quanto ... , independentemente da modalidade do contrato", ou seja, contrato de ... trabalho em funções p\xC3" ... 15 — A minuta de grelha de avaliação dos níveis de ...
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Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, S.A ... , pedindo que ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... -
Despacho n.º 6489/2017
... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ... legais;g) Autorizar a realização do trabalho suplementar a que se refere a alínea b) do n.º ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 96/2023 de 20 de junho de 2023
- Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2022 de 5 de agosto de 2022
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Edital n.º 973/2021
... do Entroncamento que criem postos de trabalho líquidos ou que implementem projetos de ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... por meio eletrónico e acompanhada, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... ção do n.º 8 da cláusula 28.ª do contrato" de gestão, relativo ao período de 01.07.2016 at\xC3" ... Com efeito, durante a negociação da minuta do Contrato de Gestão, o Demandante transmitiu ... ções"; (iv) "criação de um grupo de trabalho constituído por representantes do MFAP, MDN, MAI ... -
Aviso n.º 15259/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ...
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Aviso n.º 15260/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
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Aviso n.º 2062/2021
... remunerado (cerca de 235.000 postos de trabalho); e favorecem o desenvolvimento económico. E ... o apoio a subsequente celebração de contrato-programa ou protocolo, consoante o caso. 2 - No ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ...
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Despacho n.º 7902/2018
... ções de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, designadamente, a avaliação e ... ços, bem como proceder à outorga do contrato até ao limite de (euro) 100.000,00 (cem mil ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 852/2019
... de Viana do Castelo, celebrou um contrato" de cedência de instalações sitas no R/C da Pra\xC3" ... relacionados com as áreas de trabalho" da presente incubadora, sendo que um deles, dever\xC3" ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.CAPÍTULO IIIInstalações ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
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Regulamento n.º 1172/2022
... ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados, e potencial ... deverá ser acompanhada de uma minuta ... do contrato a celebrar (minuta essa que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... à sua área de competênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os funcionários, bem como as ... ículos, independentemente da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - Os responsáveis pelas ...