minuta contrato trabalho
3351 resultados para minuta contrato trabalho
-
Regulamento n.º 852/2019
... de Viana do Castelo, celebrou um contrato" de cedência de instalações sitas no R/C da Pra\xC3" ... relacionados com as áreas de trabalho" da presente incubadora, sendo que um deles, dever\xC3" ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.CAPÍTULO IIIInstalações ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
-
Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
-
Despacho n.º 5447/2022
... medidas que estimulem práticas de trabalho" em parceria, bem ... como a inovação e uma gest\xC3" ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... d) Sem prejuízo do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10571/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ... de prémio de seguro de acidentes de trabalho em vigor, de todos os trabalhadores a afectar às ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10572/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) ... de prémio de seguro de acidentes de trabalho em vigor, de todos os trabalhadores a afectar às ...
-
Aviso n.º 1977-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
-
Edital n.º 754/2021
... Artigo 19.º Revisão O Contrato e/ou Protocolo pode ser objeto de revisão, por ... A valorização do trabalho produzido pelo Movimento Associativo constitui, ... ) Pedido de apoio ANEXO III (alterado) Minuta de contrato ANEXO IV (mantém-se) Relatório de ...
-
Aviso n.º 15258/2017
... para preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ...
-
Regulamento n.º 220/2020
... empresarial, a criação de postos de trabalho e emprego e maior valor acrescentado, o ... Regulamento, bem como das constantes do contrato de incubação;b) Assumem total responsabilidade ... ção feita ao promotor é acompanhada pela minuta do contrato de incubação a celebrar.Artigo ...
-
Contrato n.º 33-A/2018
... Olímpicos, visa-se, nos próximos, continuar a consolidar o trabalho desenvolvido numa lógica de continuidade, sustentabilidade e ... de integração conclui-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva federação, o atleta e o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... à sua área de competênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os funcionários, bem como as ... ículos, independentemente da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - Os responsáveis pelas ...
-
Aviso n.º 8998/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 10212/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 7855/2022
... Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19666/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 8999/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19439/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3461/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... b) Melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores; c) Promoção da segurança ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz ...
-
Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
-
Aviso n.º 12641-A/2022
... Artes, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado na NOVA FCSH, ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 12641-A/2022
... área disciplinar de Artes, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado na NOVA ... ; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Despacho n.º 5448/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); ... c) Autorizar a ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... b) Sem prejuízo do ...
-
Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...