minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Deliberação n.º 695/2023
... e) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua ... 5 — Delegar ... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 759/2018
... criação de um mínimo de 10 postos de trabalho, sempre que o projeto seja integralmente ... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Regulamento n.º 813/2016
... criação de um mínimo de 10 postos de trabalho, sempre que o projeto seja integralmente ... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; i) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. 3. Todos os recursos utilizados ...
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Deliberação n.º 337/2021
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 931/2021
... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho; a6) Autorizar a concessão de horários ... os membros do júri e o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ...
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Deliberação n.º 931/2021
... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho; ... a6) Autorizar a concessão de horários ... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... viii) Aprovar a minuta de contrato a celebrar e a respetiva ...
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Anúncio de procedimento n.º 3616/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... 6,41, por cada dia útil de trabalho prestado aos funcionários da Entidade ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ...
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Edital n.º 117/2019
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ...
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Deliberação n.º 445/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Regulamento n.º 152/2021
... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Deliberação n.º 863/2021
... ; h) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua; i) Qualificar ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... , apoio informático, medicina no trabalho, desinfestação, recolha de lixo, terminal de ... -
Deliberação n.º 746/2023
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Aviso n.º 11305/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... centrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Despacho n.º 1465/2024
... público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham ... o ciclo de estudos c ) Não tenha contrato por tempo indeterminado com uma instituição de ... (es) e o estudante, de acordo com a minuta própria em vigor no ISCAP ... 2 — Caso a ...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
... celebrou com a R., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária nos termos do qual se ... se limitou a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não tendo a R. sido ... ão era justa e devida pelo intenso trabalho de mediação desenvolvido pela Autora ...
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Aviso n.º 3467/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; c ) Sejam ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento. 3 — A ...
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Aviso n.º 3467/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; ... c) ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ...
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Aviso n.º 9822/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; ... c) ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ...
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Edital n.º 1490/2022
... espaço partilhado, bem como espaço de trabalho em ambiente de coworking, disponibilizando ... à imediata resolução do contrato e consequente perda do direito de utilização da ... bração de contrato, cuja minuta será disponibilizada pela Entidade Gestora ...
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Acórdão nº 214/15.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - Nos termos do disposto nos artS. 112º, nº 5 e 3º, nºs 1 e 5 do CT/2009, os prazos do período experimental fixados no citado art. 112º, designadamente no seu nº 2, al. a), podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre as partes, mas não podem ser aumentados, nem, muito menos, o poderiam ser por acordo verbal. II - Tendo as partes...
... €, relativa a créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua cessação e indemnização, ... administrativa, por lapso, utilizou esta minuta e não a referente aos trabalhadores para a G…, ... -
Regulamento n.º 1031/2023
... (ii) Reforçar a atratividade do trabalho em funções públicas; ... (iii) Promover a ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...