despacho 4 89 13 janeiro

...central;. d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ...m) Mapa 13, relativo às transferências para as .../2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável. pela área das ...janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ...que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3"...

... Por despacho de 27 de Maio de 1997, o Ministro das Finanças ... 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ...ídos pelo n.º 4 do artigo 2.º 8 - No artigo 13.º consagra-se o conceito de sociedade aberta ao ...ção segue a Directiva comunitária n.º 89/592/CEE , de 13 de Novembro. A tipificação do ...ção 1 - A partir do dia 1 de Janeiro de 2000 as instituições de crédito autorizadas ...

... 4. De acordo com os princípios fundamentais do ...único do Decreto-Lei n.º 21/87, de 12 de Janeiro, por forma a estender à exibição do passaporte ... 13. Simultaneamente, com a preocupação de tornar ... aprovados podem ser modificados por despacho do director-geral dos Registos e do Notariado. ... Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Lei n.º 89/2017 - Diário da República n.º 160/2017, ...

... à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro A Assembleia da República decreta, ...Artigo 4.º Serviços de interesse económico geral 1 — ...7 — Na falta de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas ...Artigo 89.º Recurso da decisão judicial 1 — Das ...

...ão ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira alteração ao regime jurídico do ... exercício, alte- rada pelas Diretivas 2011/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ... setembro de 2012, 2013/23/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, 2013/58/UE, do Parlamento ...Artigo 4.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de ... -se a partir da notificação do despacho que procede ao exame preli- minar do recurso da ...

...4 - A verba prevista no número anterior é ..., de 28 de setembro, e 11/2014, de 20 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, ..., 108/2004, de 11 de maio, pela Lei n.º 13/2005, de 26 de janeiro, pelos Decretos-Leis n.os ... do mesmo membro do Governo, mediante despacho deste. 10 - A extinção da cativação das ...écnico, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, bem como não prejudica o ...

...d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ...m) Mapa 13, relativo às transferências para as .../2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável. pela área das ...janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ...que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3"...

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 - O ato de instituição, bem como os seus ... pelos Decretos -Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, ..., 69 -A/2009, de 24 de março, e 292/2009, de 13 de outubro, e ao regime de normalização ... ser instruídos e submetidos a despacho no prazo máximo de 30 dias. Artigo 15.º [..]. 1 ...

...-A/2005; Declaração de Rectificação n.º 89"/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006;. Decreto-Lei n.\xC2"...Artigo 3.º Identificação civil. Artigo 4.º Emolumentos pessoais. Artigo 5.º Revisão. ...1 de 40. Artigo 13.º Acto único relativo a diversos prédios. ... de correio e de outras a definir por despacho do. director-geral dos Registos e do Notariado. 3 ... de 2008-07-04 Entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2009 as disposições que permitem e. regulam ...

... do subsetor da administração central; d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ...13, relativo às transferências para as freguesias; .../2007 , de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável pela área das ...ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, exerçam funções em ... aprovada pela Lei n.º 3/2004 , de 15 de janeiro, e o n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 67/2013 , ...

...4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua ...de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ...1 e 3. carece de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na ...(FEFSS). 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, ...

...4 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... do mesmo membro do Governo, mediante despacho deste. 10 - A extinção da cativação das ...13 - O reforço e a inscrição de rubricas sujeitas ...ção ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro", na sua redação atual; f) Proceder às alteraç\xC3"...ção, que nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3"...

... n.º 8138/2017Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 3.º, no n.º 3 do artigo 8.º, no n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o disposto na Lei Orgânica do ... no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;k) Para autorizar, por ...

...ário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... previstas nos n.os 1 e 3 carece de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ...Artigo 89.º Alterações orçamentais 1 - As alterações ...

...Produção e Consumo Sustentáveis» e «13. Ação Climática». No âmbito da «Água ..., de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28 de ...4 - A criação do Fundo e a extinção dos fundos ... de intervenção do Fundo, constantes de despacho do membro do Governo responsável pela área do ... 6.º da Portaria n.º 3-A/2014, de 7 de janeiro, para utilização na cobertura de despesas ...

...4 - O regime da renovaçáo das autorizaçóes de ... Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas de qualidade e ...13. Código nacional do medicamento. Nos termos a ...Artigo 89. Renovaçáo. 1 - A autorizaçáo de importaçáo ...ços que integram o SNS é definido por despacho do Ministro da Saúde, o qual determina ainda os ...

...risdição territorial. 4 — Caso o procedimento administrativo tenha por. ...Artigo 13.º. Responsabilidade do órgão de ...um prazo máximo de 30 dias, caso, por despacho funda-. mentado, o juiz de instrução entenda ...-Lei n.º 24/91, de 11 de janeiro, alterado e republicado pelo. Decreto-Lei n.º ...DIVISÃO II. Setor não financeiro. Artigo 89.º. Entidades competentes. 1 — Sem prejuízo do ...

...Artigo 4.º Adaptação da plataforma de ...évia são aprovados, no mesmo prazo, por despacho do dirigente máximo da AMA, I. P., ouvidas as ...os 1 e 4 do artigo 7.º, no n.º 13 do artigo 29.º, no n.º 13 do artigo 32.º, no ... no Decreto- -Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, a instalar em ZER, não carecem de:. a) ...

... de autorizaçáo previsto no artigo 4. 2 - Os médicos aposentados compulsivamente e ...çáo pública e da saúde definem, por despacho conjunto, os contingentes de médicos aposentados ... de pensáo no mesmo período, no mês de Janeiro do ano seguinte. 4 - Os médicos aposentados com ...

...e) Decreto -Lei n.º 3/2004, de 3 de Janeiro;. f) Decreto -Lei n.º 190/2004, de 17 de ..., de 5 de Setembro Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, ... compostas pelos elementos indicados no despacho a que se refere o n.º 1, bem como por .../2006, de 29 de Agosto, alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto, e rectificada pela ...

...16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n. 114/2010, de 22 de .../88, de 22 de abril, 175/88, de 17 de maio, 180/89, de 30 de maio, e nas Portarias n.s 513/89, de 6 ...Artigo 4. Autorizaçáo prévia. 1 - Estáo sujeitas a ...Artigo 13. Reconstituiçáo da situaçáo . 1 - ... em formulários de modelos a aprovar por despacho do conselho diretivo do ICNF, I.P., acompanhados ...

...4 - A descativaçáo das verbas referidas nos ... área das finanças, que fixa, mediante despacho e nos termos do artigo seguinte, a afectaçáo do ...Artigo 13. Autoridades de supervisáo financeira. Os ...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro;. c) O despacho relativo à admissáo de pessoal ...

...a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ...59/2007, de 4 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n. ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ...5.). Artigo 47. [..]. Por despacho do director nacional da PSP, podem ser concedidos ...Artigo 89. Detençáo de armas e outros dispositivos, ...

....º 83/2017 , de 18 de agosto; e) À Lei n.º 89/2017 , de 21 de agosto; f) À Lei n.º 97/2017 , ...; j) Ao Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro; k) Ao Código do Notariado, aprovado em anexo ao ... criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo I ao Regime Jurídico de ... Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 13".º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 29.º, 30.\xC2"... disponibilização, são definidos por despacho do presidente do conselho diretivo do IRN, I. P. ...

...;}.y200{bottom:59.609297px;}.y5a{bottom:89... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 10 Diário da República, 1.ª ...4 — Os efetivos máximos dos militares em regime ... dos QP é fixado anualmente por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas ... . N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 13 Diário da República, 1.ª série ANEXO I ...