minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Acórdão nº 00490/06.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Janeiro de 2007
Existe “fumus malus” ao abrigo do disposto no art. 120º, n.º 1, al. b), 2ª parte, do CPTA relativamente à pretensão deduzida por requerente de procedimento cautelar de suspensão de eficácia de acto que ordenou a sua expulsão de território nacional, por permanência ilegal, se não vêm postos em causa os pressupostos de tal despacho, e apenas se põem em causa actos anteriores a tal...
... inapelável revogação da promessa de contrato de trabalho, por parte do proponente empregador, ... a minuta de “revogação do contrato de trabalho” que ... -
Edital n.º 702/2019
... relevantes e a criação de postos de trabalho no Concelho. O Município de Porto Moniz tem como ... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ANEXO I Minuta Contrato de Incubação na "Empreende +" Entre, A ...
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Regulamento n.º 651/2019
... relevantes e a criação de postos de trabalho no Concelho. O Município de Porto Moniz tem como ... de Porto Moniz e que tenham assinado o contrato de incubação, em anexo a este Regulamento, que ... ANEXO I Minuta contrato de incubação na "Empreende +" Entre, A ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... f) Comprovativo de residência ou trabalho no Concelho do Seixal há, pelo menos, 3 anos, a ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. ARTIGO 8.º LOCAL DE PRESTAÇÃO ...
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Edital n.º 423/2020
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ...
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Edital n.º 500/2020
... internacional para recrutamento, com contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... é encarado como verdadeira comunidade de trabalho entre tribunal, partes e terceiros, em que “as ... -
Aviso n.º 13033/2022
... de postos de trabalho, na carreira de Bombeiro Sapador, categoria de ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... mento de minuta" tipo, disponível nos Serviços da Subunidade Org\xC3" ...
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Regulamento n.º 1022/2021
... trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... no momento da assinatura do contrato a que se reporta o artigo 15.º; ... b) Tenham a ... de concessão de benefícios fiscais — minuta ... Outorgantes: ... Primeiro: ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... -se "rendimentos" os rendimentos do trabalho dependente, os rendimentos empresariais e ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ...
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Regulamento n.º 369/2021
... de repercussões negativas no mercado de trabalho, devido a fatores de instabilidade relacionadas ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-santana.com, subscrito de ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Edital n.º 1568/2023
... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... e) Articulação e criação de trabalho em rede; ... f) Qualidade do diagnóstico e da ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...
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Despacho n.º 4190/2021
... de 19 de julho.Artigo 2.ºAvaliação do trabalho desenvolvido1 - A atividade desenvolvida pelos vestigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2020 de 14 de abril de 2020
... complemento regional à manutenção de contrato de trabalho, regulamentado nos termos anexos à ... de Responsabilidade, conforme minuta disponível em ...
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Edital n.º 994/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.III - Área científica. Categoria, carreira e ...
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Regulamento n.º 377/2018
... relacionados com as áreas de trabalho da presente incubadora. 3 - A avaliação das ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO III ...
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Regulamento n.º 342/2021
... ; Relevância do número de postos de trabalho a criar; As condições e as características de ... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ...
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Aviso n.º 6485/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria ...
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Aviso n.º 31/2017/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 18/2018/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 3/2019/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 13672/2019
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento. 4 - A pedido do promotor, os ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...