minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Edital n.º 457/2017
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ...
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Aviso n.º 1350/2019
... futuro provimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
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Despacho n.º 12081/2021
... do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, de 29 de ... julho, ... à aquisição de bens e serviços, cuja minuta de contrato e ... respetiva celebração, tenha ...
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Edital n.º 21/2023
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho ... A Alcochete UP propõe-se a desenvolver ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ...
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Deliberação n.º 1187/2023
... ; e ) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua. 7 — Delegar no ... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Acórdão nº 299/04.3TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2007
I – Nos termos do artº 450º, nº 1, do Código do Trabalho, considera-se “abandono do trabalho” a ausência do trabalhador do serviço acompanhada de factos que com toda a probabilidade revelem a intenção de não o retomar. II – O ónus de alegação e de prova dos factos que levem a tal conclusão compete ao empregador.
... ção pela ré, as funções e o tempo de trabalho, bem como a retribuição auferida ... empresa se assinasse a revogação do contrato onde confirmaria já tudo ter recebido da ré ... 39 – Mostrou-lhes e leu uma minuta com a revogação por acordo, para pensarem na ... -
Regulamento n.º 712/2019
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Edital n.º 277/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Edital n.º 278/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Edital n.º 279/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Regulamento n.º 251/2018
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...
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Regulamento n.º 475/2018
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...
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Edital n.º 672/2016
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ...
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Edital n.º 671/2016
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ...
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Edital n.º 670/2016
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ...
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Edital n.º 669/2016
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... exercícios de 2021, 2022 e 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas ... de até (euro) 3000 por cada posto de trabalho existente na empresa no mês imediatamente ... da data de celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência de capital de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de ... da apólice do seguro de acidentes de trabalho;d) Cópia do recibo da apólice Comprovativo do ...
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Regulamento n.º 821/2020
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... facilitar a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Despacho n.º 13869/2022
... , Atendimento e do Horário de Trabalho ... da Direção-Geral da Administração da ... minuta que se junta em anexo (anexo 1) e nos termos ... expressamente previsto no presente contrato ...
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Regulamento n.º 714/2022
... de trabalho ... Considerando o supra exposto e sabendo-se ... momento da assinatura do contrato, e que: ... a) Tenham a situação regularizada ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ...
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Edital n.º 1137/2019
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 408/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público urgente para aquisição de ... çãoLote 3 - Seguro de acidentes de trabalho e Seguro de grupo obrigatório de acidentes ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) ...