minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Edital n.º 984/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ção ou RCD - o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... apresentadas por escrito (e-mail, fax ou carta ...
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Regulamento n.º 630/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... valorização do terreno ou pelo custo das obras nele realizadas ... Concluiu pedindo se julgue ... (cfr. carta datada de 04.03.1975), os quais se iniciaram ... ção-Geral do Património do Estado, uma minuta do contrato de compra e venda do Terreno; 50- A ... -
Edital n.º 1234/2020
... do RJIGT, tendo sido tomada, e aprovada em minuta, uma deliberação do seguinte teor: «PONTO 4 ... 1/5.000; j) Planta da Situação Existente (Carta Base) à escala 1/1.000; k) Planta Parcelar à ... , de 21 de abril; j) Alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 2/2006, de 23 de novembro; ...
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Regulamento n.º 958/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... çou à Autora "AA, Unipessoal, Lda." Uma carta, subscrita pelo Senhor Doutor FF, em que a Ré ... chamados "direitos de ingresso", já com as obras e decoração da loja, bem como com a aquisição ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... -
Regulamento n.º 6/2024
... 5) Serviços operativos: 5.1) Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Espaço Público; 5.2) ... seu parecer; n ) Efetuar as propostas de minuta dos contratos com os fornecedores; SECÇÃO IV ... social, plano de desenvolvimento social e carta social municipal; i ) Assegurar a articulação ...
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Edital n.º 1572/2022
... Felgueiras e as entidades promotoras cuja minuta constitui o Anexo I ao presente regulamento ... ... previsto em obras: € (euros); montante de investimento previsto ... dimento da Câmara Municipal ou por carta registada dirigida ao Presidente da Câmara ...
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Despacho n.º 7127/2017
... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... ; d) Assegurar a manutenção de todas as obras de remodelação e execução de móveis novos; ... , quando solicitado, na elaboração da carta escolar a integrar no Planos Diretor Municipal; ...
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Despacho n.º 7648/2017
... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... ; d) Assegurar a manutenção de todas as obras de remodelação e execução de móveis novos; ... , quando solicitado, na elaboração da carta escolar a integrar no Planos Diretor Municipal; ...
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Regulamento n.º 324/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 10859/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2014
I-É possível recorrer a uma providência cautelar para se obstar ao accionamento de uma garantia bancária on first demand, caso se invoque e se prove a violação manifesta e ostensiva do princípio da boa fé, fraude ou abuso manifesto por parte do beneficiário. II-Mas para tanto, tem o devedor de alegar e demonstrar os factos que fundamentam o pedido de paralisação da garantia bancária. III- Porque...
... ção dos contribuintes à existência de obras em curso e de infra estruturas inacabadas decorre ... aos ofícios da CMO, a Requerente, por carta datada de 29 de Maio de 2012, limita-se a referir ... /2009/DMPUH/DPGU/DAAA, não correspondia à minuta da garantia bancária para caucionar a boa ... -
Acórdão nº 01127/10.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
No âmbito do Decreto-Lei nº 59/99, de 3 de Março, e em face do disposto no seu artigo 115º, não tendo o dono da obra demonstrado ter atempadamente efectuado a comunicação a que alude o nº 3 desse artigo, da hora e local em que o adjudicatário deve comparecer para outorgar o contrato, face ao disposto no seu nº 5, se o dono da obra não promover a celebração do contrato centro do prazo de 132 dias...
... porque demoraram vários meses a aprovar a minuta do contrato ... 4. Destarte, não se concede na ... D)A A. H ... , através de carta datada de 2 de Outubro de 2007 remeteu garantia ... á-la-á ao Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, que, ... -
Lei n.º 17/2022
... e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... contratos de empreitada, de concessão de obras públicas, de con- ... cessão de serviços ...
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Despacho n.º 2472/2022
... c) Divisão de Obras Particulares (DOP); ... d) Divisão de ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação; ... dd) Assegurar a ... nadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ...
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Regulamento n.º 631/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso (extrato) n.º 11862/2018
... para os devidos e legais efeitos, que da minuta da ata da sessão ordinária da Assembleia ... ] 4 - (Revogado.) 5 - No controlo prévio de obras de urbanização ou de edificação que ... 8 e à Carta 2 (Rev. 04) - Proposta Final da Reserva ...
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Acórdão nº 11548/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
... procede, ou não, ao reequilíbrio da minuta do referido contrato, visto que, ao contrário do ... de proposta final e definitiva, em carta fechada, do valor a pagar pelo preço dos ... os Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do ...
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Acórdão nº 2483/09.4TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
... ção ignorava, no momento da execução das obras em prédio alheio, que lesava o direito de ... em audiência e julgamento, bem como a minuta" de doação e a certidão da sentença de interdi\xC3" ... mesmos elementos que este lhe enviara (a carta e a planta) ... 25- As áreas parcelares da ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; aaa) MEF — o ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
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Aviso n.º 19629/2022
... deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta esta parte da ata ... 25 de julho de 2022. — A ... , gás ou outras, com exceção das obras de arte ou sistemas especiais com ... incidência ... estruturas previstas na carta da rede viária, devendo os custos da respetiva ...
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Regulamento n.º 880/2022
... proibida a realização de quaisquer obras, benfeitorias ou alterações ... nas ... se tiver informado a entidade incubada, por carta registada com aviso de receção, ... após o ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 114/2024
... prin- cípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública. 3 — A ... administrativos legalmente previstos, as obras de planos aprovados e os fornecimentos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...