minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Regulamento n.º 178/2022
... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse municipal ou outras situações ... do Município de Sever do Vouga ou por carta registada com aviso de receção dirigidas a este ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Regulamento n.º 178/2022
... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse ... municipal ou outras situações ... de Sever do Vouga ou por carta registada com aviso de receção dirigidas a este ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Edital n.º 1180/2022
... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... de gestão assumidos na respetiva carta de ... missão, outorgada nos termos legalmente ... b) Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Infraestruturas (DMOMI), na qual se ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ção seguinte, a qual foi aprovada, em minuta. Ordem do Dia. Ponto 1 — Apreciação e ... ível, designadamente, a constante da carta militar, de fotografia aérea e/ou levantamento ... regulares de limpeza e as decorrentes das obras integradas no perímetro de rega; ... N.º 24 ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... a constante da carta militar, de fotografia aérea e/ou levantamento ... regulares de limpeza e as decorrentes das obras integradas no perímetro de rega; ... N.º 24 3 ...
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Aviso n.º 2409/2022
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 146/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ... ainda à exploração dos sistemas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 864/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 165/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 860/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10002/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5866/2022
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ... ainda à exploração dos sistemas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 66/2024
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 19575/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, ... nos termos do n.º 3, do ... ção do Solo e UOPG, de acordo com a Carta Adminis- ... trativa de Portugal (CAOP) ... condicionantes de eventuais obras de reconstrução; ... k) «Espécie endémica»: ...
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Regulamento n.º 404/2017
... ários, o sétimo define as vistorias e obras nas habitações sociais, o oitavo é dedicado à ... ção, ao arrendatário, efetuada por carta" registada com aviso de receção, ou por notifica\xC3" ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... foi aprovada, também por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos ime- ... diatos, nos ... áreas, as operações de loteamento e as obras" de edificação ... estão sujeitas às interdiç\xC3" ... Rurais (SGIFR) ... 2 — A carta de perigosidade de incêndio rural está ...
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Regulamento n.º 943/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1186/2017
... do Município, realizando designadamente as obras de manutenção, conservação e valorização ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Edital n.º 340/2017
... , nomeadamente com vista à execução de obras ou à realização de eventos de interesse para o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
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Regulamento n.º 886/2022
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ... ainda à exploração dos sistemas ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ... mas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
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Regulamento n.º 578/2016
... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... requerente após notificação, através de carta" ou por qualquer outro meio legalmente previsto, n\xC3" ... Artigo 30.º Obras 1 - O arrendatário não poderá efetuar na ...