minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Edital n.º 1577/2023
... Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida ... , para remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... propostas em caso de venda por proposta em carta fechada ... [cf. artigo 253.º, alínea a) CPPT]; ...
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Acórdão nº 3415/08.2TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
I. Sendo o contrato de arrendamento omisso relativamente à obrigação de realização de obras de conservação no exterior, cabe ao senhorio executá-las, nos termos do artigo 1111º nº 1 e nº 2 do Código Civil. II. Havendo fissuras que provocam o desprendimento de pedras na parede traseira e lateral do prédio, o que põe em perigo a segurança de quem circula na via pública, impõe-se a realização de...
... 430/EDI/2008 (aliás com o hotel limitado a obras de conservação e não de alteração), a ... A Ré, no dia 22 de Dezembro de 2003, por carta registada com aviso de recepção, dá ... senhorios a assinatura de credencial, cuja minuta lhes remete em 29/12/2008, por carta registada ... -
Regulamento n.º 4/2022
... sem que o arrendatário tenha realizado as obras, pode o Município de Lousada realizá -las a ... comunicação deste ao arrendatário, por carta registada com aviso de receção ou notificação ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 4/2022
... obras, pode o Município de Lousada realizá-las a ... ao arrendatário, por carta registada com aviso de receção ou notificação ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 64/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 627/2023
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 78/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 981/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 684/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... flexíveis: ... c.1) Divisão de Obras, Estudos e Projetos (DOP), que integra os ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... flexíveis: ... c.1) Divisão de Obras, Estudos e Projetos (DOP), que integra os ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Regulamento n.º 134/2022
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 11305/2023
... 1/25000, Planta de Condicionantes — Carta ... de Reserva Ecológica Nacional (REN), à ... de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme ... o preceituado nos n.os ... 3 e 4 do ... 2 — São permitidas as obras de reconstrução com preservação de fachadas, ...
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Aviso n.º 6522/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 355/2022
... ção de demais créditos respeitantes a obras coercivas, de- ... signadamente nos termos do ... e coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa; ... e) Assegurar, organizar e gerir os ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 1553/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...
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Edital n.º 1568/2023
... Artigo 11.º ... Obras e Reparações das instalações ... 1 — A ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ... mediante carta registada e com aviso de receção, com sessenta ...
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Aviso n.º 13016/2023
... , esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião ... E, por ser ... q) RJOAH — Regime Jurídico das Obras de Aproveitamento Hidroagrícola; ... r) RMUE — ... f) Carta da estrutura ecológica municipal à escala 1: ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... A),supra; Bens Móveis: todas as obras de arte propriedade do BPP e identificadas no ...