minuta carta obras
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... A),supra; Bens Móveis: todas as obras de arte propriedade do BPP e identificadas no ...
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Regulamento n.º 1008/2023
... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... 3 — O adquirente obriga-se a iniciar as obras no prazo máximo de três meses a contar da ... a mesma por escrito, em carta registada com aviso de receção, com a ...
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Aviso n.º 16826/2021
... em 28 de junho de 2021, com aprovação em minuta, consta entre outras uma deliberação com o ... ções de caráter provisório de apoio a obras de interesse público e desde que autorizadas ... Artigo 22.º Património cultural 1 - Na Carta do Património Arquitetónico de Beja, ...
- Regulamento n.º 285/2023
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Aviso n.º 16826/2021
... em 28 de junho de 2021, com aprovação em minuta, consta entre outras ... uma deliberação com o ... ções de caráter provisório de apoio a obras de interesse público e desde que autorizadas ... Património cultural ... 1 — Na Carta do Património Arquitetónico de Beja, ...
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Regulamento n.º 680/2023
... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 49/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Contrato n.º 47/2023
... A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o ... — A responsabilidade pela realização de obras nos bens imóveis afetos à concessão, ... comunicação ou notificação efetuada por carta registada é considerada recebida ... na data ...
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Aviso n.º 1498/2022
... Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... Mesmo que se admitisse a instalação de obras de urbanização em solo rústico, haveria sempre ... estes espaços, tal como identificados na Carta de Ocupação do Solo 2015, publicada pela DGT, ...
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Aviso n.º 1498/2022
... Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... Mesmo que se admitisse a instalação de obras de urbanização em solo rústico, haveria sempre ... estes espaços, tal como identificados na Carta de ... Ocupação do Solo 2015, publicada pela ...
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Anúncio n.º 70/2018 de 23 de março de 2018
... , deverão os interessados remeter, em carta fechada, as respetivas propostas, através do eenchimento da minuta da proposta constante do Anexo I do Programa do ... 15.Quaisquer obras a efetuar pelo ocupante, com exceção das de ...
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Aviso n.º 4874/2023
... de divisão da Divisão de Mobilidade e Obras Municipais; ... h) Chefe de divisão da Divisão ... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior ...
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Anúncio n.º 56/2018 de 14 de março de 2018
... ário de expediente normal da Divisão de Obras e Urbanismo, entre as 08:00h e as 12:00h, e as ... , deverão os interessados remeter, em carta fechada, as respetivas propostas, através do eenchimento da minuta da proposta constante do Anexo I que faz parte ...
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Edital n.º 72/2017
... de Mértola, podendo estas ser enviadas por carta registada com aviso de receção para Praça ... conformidade com o presente regulamento e minuta de contrato promessa de compra e venda;c) ... legalização do edificado dissonante e com obras ilegais ou em desconformidade com os requisitos ...
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Edital n.º 1530/2023
... de divisão da Divisão de Mobilidade e Obras Municipais; ... j) Chefe de divisão da Divisão ... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... proposto e contratado para as outras duas obras, ( ... ) (4€/m3, para solo predominantemente ... carta a solicitar o pagamento de € 45 857,00 relativo ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ... -
Acórdão nº 2050/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, razão pela qual será normalmente insuficiente...
... E eu disse oh Pr. e a minuta? Leia-me a minuta E eu li-lhe a minuta. Ao ... és do competente Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e Imobiliário, sendo ... comunicação por escrito de ser feita por carta registada. 2- Na cláusula 5ª nº 1 o texto ... -
Regulamento n.º 386/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... ANEXO II Minuta ...
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Aviso n.º 3185/2019
... (com Parecer da Comissão Especializada de Obras Municipais, Gestão do Espaço Público, ... com assento presentes, sendo aprovadas em minuta. 3 - As deliberações tomadas por maioria ... de emergência inclui obrigatoriamente uma carta de risco e um plano prévio de intervenção de ...
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Edital n.º 1628/2022
... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... 3 — O adquirente obriga-se a iniciar as obras no prazo máximo de três meses a contar da ... de ser vendidos mediante proposta em carta fechada, os novos ... adquirentes ficam obrigados ...
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Edital n.º 398/2024
... ção e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas ... artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento ... ípio de Monchique desde que avisado, por carta ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ... ainda à exploração dos sistemas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3842/2018
... o/a arrendatário/a por quaisquer obras que tenha realizado, sem o consentimento do ... /a, quando levados ao seu conhecimento por carta, devidamente fundamentada onde se invoque a causa ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Aviso n.º 8767/2017
... o/a arrendatário/a por quaisquer obras que tenha realizado, sem o consentimento do ... /a, quando levados ao seu conhecimento por carta, devidamente fundamentada onde se invoque a causa ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Regulamento n.º 366/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... dos sistemas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...