mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
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Edital n.º 340/2017
... doenças"; Considerando, no caso específico do associativismo desportivo, apela-se ainda ao quadro de transferências de atribuições e ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio); j) Parcerias e intercâmbios com outras entidades ...
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Regulamento n.º 598/2023
... para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da cidadania, bem como ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Regulamento n.º 1182/2023
... , deverá ser lavrado contrato -programa de desenvolvimento desportivo, nos termos dos arti- gos 46.º e 47.º, da Lei n.º 5/2007, de 16 de ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio. Artigo 9.º Critérios de atribuição de apoios ...
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Deliberação n.º 1287/2016
... , ainda que em prestações, no âmbito do movimento associativo desportivo, desde que observados os respetivos limite máximos orçamentais fixados ... de 1 de outubro;j) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º, do Capítulo X, do ...
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Portaria n.º 27/2024
... no desporto, capacitação dos tecidos associativos desportivo e jovem, bem como de investigação, estatística e análise de dados nos ... os processos de pedido de declaração de utilidade pública e do mecenato em sede do Estatuto dos Benefícios Fiscais; h ) Proceder ao controlo e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.4.3.2 - Apoios nos domínios da 'prática e desenvolvimento desportivo' e da 'alta competição e selecções nacionais' ... 5.4.3.3 - Projecto ... : 30 actos; Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março - Estatuto do Mecenato: 199 actos; Art.os 39.º e 40.º do CIRC e 56.º do CIRS (revogados pelo ...
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Regulamento n.º 669/2020
... de políticas e desenvolvimento cultural e recreativo, social, desportivo e outros, vincadas pelos princípios da legalidade, do interesse público ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento n.º 251/2022
... desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da cidadania, bem como ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínios; ... viii) Impacto e sustentabilidade financeira futura; ...
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Regulamento n.º 135/2018
... e/ou para satisfação de compromissos com os patrocínios/mecenato. 9 - As entidades que solicitem a utilização dos diferentes espaços da ... de Manutenção; v) Parque Intergeracional; vi) Parque Desportivo do Bairro dos Pescadores da Costa Nova; vii) Campo de Futebol da Vista ...
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Regulamento n.º 447/2023
... de Desenvolvimento Desportivo", todos na sua redação atual ... Artigo 3.º ... Âmbito material ... 1 \xE2" ... designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... g) O número potencial de beneficiários e ...
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Regulamento n.º 506/2023
... desenvolvimento cultural, recreativo, desportivo, social e económico do concelho ... As associações têm uma função ... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... desenvolvimento cultural, recreativo, desportivo, social e económico do concelho ... As associações têm uma função ... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Despacho n.º 9517/2019
... Sociais e Educação (SSE) e Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo (DSCD)], atualizando as respetivas áreas de atuação e atribuições ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...
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Regulamento n.º 243/2021
... (ARH), Serviços Sociais e Educação (SSE), Desenvolvimento Desportivo, Associativismo e Juventude (DDAJ) e Desenvolvimento Cultural e Turismo ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...
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Despacho n.º 3884/2020
... financeira e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto nos artigos 3.º, n.os 1 e 3, e 13.º, ambos do ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...
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Despacho n.º 9312/2022
... brar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto nos artigos 3.º, ... 1 e 3, e 13.º, ambos do ... j) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato", nos termos previstos no n.º 10 do ... artigo 62.º do Estatuto dos Benef\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2023
... fora públicos, em particular nos referentes ao panorama desportivo nacional, designadamente através de campanhas de sensibilização ... para a constituição de parcerias e a obtenção de mecenato e patrocínios; e ) Solicitar aos departamentos governamentais, serviços ...
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Despacho n.º 12256/2020
... apoio à Elaboração de Candidaturas, na Gestão de Projetos e Mecenato. 2 - O Gabinete de Projetos e Financiamento Externo compreende: i) Núcleo ... compete, designadamente: a) Gerir adequadamente o parque desportivo e todos os espaços e meios associados, e coordenar a organização ...
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Regulamento n.º 402/2018
... ção de espaços e equipamentos coletivos como Complexo Desportivo Bráulio França, Polidesportivo de Gaula, entre outros, por um período ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento n.º 901/2022
... vimento cultural e recreativo, social, desportivo e outros, vincadas pelos princípios da legalidade, ... do interesse ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Regulamento n.º 1088/2020
... de políticas e desenvolvimento cultural e recreativo, social, desportivo e outros, vincadas pelos princípios da legalidade, do interesse público ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Edital n.º 1220/2022
... e Desportivo ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Associação Juvenil — para ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Otimização das despesas de estrutura (recursos ...
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Regulamento n.º 773/2019
... na apreciação dos pedidos de apoio nos domínios cultural e desportivo, atenta a particular relevância e dimensão da colaboração municipal ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Regulamento n.º 48/2018
... na apreciação dos pedidos de apoio nos domínios cultural e desportivo, atenta a particular relevância e dimensão da colaboração municipal ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... árias; Artigo 39.º do CIRC (Donativos para fins culturais - Mecenato): cinquenta e cinco actos administrativos, abrangendo também em seis ... social, ambiental, cultural, científico ou tecnológico e desportivo ... Decreto-Lei n.º 98-A/99, de 26 de Março (DR n.º 72, I série A): ...