cooperativa agricola de barcelos
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Despacho n.º 2043/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... integrada na cultura do milho a Cooperativa Agrcola de Barcelos, C. R. L., com sede na Rua de ...
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Acórdão nº 514/12.0TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-09-2016
I - Tendo as partes constituído o direito de superfície sobre a totalidade de determinado imóvel, abrangendo tanto a obra que o superficiário se vinculou a edificar como a totalidade do solo, não necessária à implantação do edifício, mas dotada de utilidade para o uso da obra que está na génese da constituição do próprio direito de superfície, o mero incumprimento da obrigação, lateral ou...
... um Centro de Formação Profissional Agrícola, da responsabilidade da Direcção Regional de ... alunos pobres, naturais do concelho de Barcelos, para frequentarem os cursos que se realizassem ... de Janeiro de 1996, organizado pela Cooperativa Agrícola de Barcelos; ... b) Curso «Base de ... -
Acórdão nº 777/07.2TBBCL-F.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-11-2020
I. O critério para a aplicação da impenhorabilidade parcial prevista no n.º 1 do artigo 738.º do Código de Processo Civil de 2013 não é o da periodicidade, mas sim o da função da prestação a que o executado tem direito: destinar-se a assegurar a subsistência do executado. II. A indemnização atribuída ao trabalhador ilicitamente despedido, em substituição da reintegração, tem também essa função,
... âmbito da execução instaurada pela Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL, contra AA, BB e CC, ... -
Despacho n.º 9903/2006(2ªSérie), de 05 de Maio de 2006
... de Agricultura de Entre Douro e Minho Cooperativa Agrícola da Feira de S. João da Madeira, C. R ... L ... 103 437 Cooperativa Agrícola de Barcelos, C. R. L ... 474 183 Cooperativa Agrícola dos ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Nome Montante ... 2003 - SOCIEDADE AGRICOLA LDA ... 21.439,86 ... ADEGA COOPERATIVA ALMEIRIM CRL ... 22.437,93 ... BARCELOS & IRMAO, AGRO-PECUARIA LDA ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Nome Montante 2003 - SOCIEDADE AGRICOLA LDA 39 303,80 A CIGARRA SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 ... GUIMARAES, CRL 21 439,86 ADEGA COOPERATIVA ALMEIRIM CRL 127 089,20 ADEGA COOPERATIVA DA ... 19 448,49 BARBAS E IRMAO LDA 22 437,93 BARCELOS & IRMAO, AGRO-PECUARIA LDA 40 759,39 BARRACAS - ...
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Portaria n.º 435/2008, de 18 de Junho de 2008
... Número da licença ... ÁGRIMA - Cooperativa Agrícola de Matosinhos, C. R. L ... Rua do 1 ... Cooperativa Agrícola de Barcelos, C. R. L ... Rua ...
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Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto de 2007
... CAPSOR - Cooperativa Agrícola do Concelho de Ponte Sor, C. R. L ... Cooperativa Agrícola de Barcelos, C. R. L ... Rua de ...
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Despacho n.º 10716/2008, de 11 de Abril de 2008
... Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S. A ... 7801-904Beja ... 2/C.IM/2004 ... Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL ...
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Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
... N. 9/DGAM/2007 DGV ... Cooperativa Agrícola de Barcelos, C.R.L ... Rua Fernando ...
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Lei n.º 24-D/2022
... previstos em instrumentos da Política Agrícola ... Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais ... a) Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — ... Barcelos ...
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Acórdão nº 3959/09.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-06-2011
I. No caso de optar pela resolução contratual, o credor apenas pode ser indemnizado pelo interesse contratual negativo, ou seja, na expressão do artigo 908º do C.C., pelo prejuízo que não sofreria se a compra e venda não tivesse sido celebrada.
... de modo produtivo na sua exploração agrícola ou até efectuar aplicação financeira que ... 123, emitida pela Cooperativa ... , emitida pela Cooperativa Agrícola de Barcelos ... -
Acórdão nº 1585/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12-10-2005
1. A prestação de caução pelo executado embargante não conduz ao levantamento da penhora, pois que a penhora não se destina a garantir exclusivamente o pagamento da quantia exequenda, mas sim a obter a cobrança coerciva da dívida, e, por isso, subsiste, mesmo no caso de ser prestada caução para suspender a execução. 2. Todavia, a penhora não tem nada a legitimar a sua manutenção se a obrigação...
... J. da comarca de Barcelos, que "A" e outros moveram contra "B" e outros e ... crédito” dos executados sobre a “Cooperativa Agrícola de ... ” foi substituída pela ... -
Extrato de Despacho n.º 421/2020 de 14 de outubro de 2020
... - 25 000,00 Cooperativa Agrcola e de Servios Unio Sebastianense, CRL - 28 ... - 25 743,22 Francisco Helvdio da Rocha Barcelos, ENI - 12 952,62 Fundo de Maneio, Lda - 6 435,80 ...
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Portaria n.º 614/2018 de 19 de abril de 2018
... ÓNIO TAVARES - PEDRO TAVARES SOCIEDADE AGRÍCOLA, LDA. Montante em euros: 272,18 € NIF: ... euros: 1 008,38 € NIF: 512042586 Nome: BARCELOS & IRMÃO, AGRO-PECUÁRIA, LDA. Montante em euros: ... : 215,99 € NIF: 512040800 Nome: COOPERATIVA JUVENTUDE AGRÍCOLA, CRL Montante em euros: 1 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series II
... Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico ... F do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) à Região ... - CURSO MONOGRÁFICO DE HORTICULTURA Cooperativa Agrícola de Loures - CAL ... Duração: 150 ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ção ao PDMB; c ) Carta da Reserva Agrícola Nacional à escala 1/10000 e memória descritiva ... 23923,00 – 183928,29 46 CJ1 Cooperativa de Habitação «Lar para Todos» (1.ª fase — ... da , Barcelos, pp 266; Lopes, 2004 — A Cidade Romana de ...
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Despacho n.º 1290/2022 de 28 de junho de 2022
... CE2236883). - Unicol, Cooperativa Agrcola, Crl, Cooperativa, com sede na Vinha ... CE2236842). - Bruno Barcelos - Consultoria e Mediao de Seguros, Unipessoal, ...
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Extrato de Despacho n.º 455/2020 de 5 de novembro de 2020
... 9 653,71 Maria Paula Santos Bettencourt Barcelos Campos, ENI - 2 400,00 Jorge Gabriel Bettencourt ... - 3 217,90 Cooperativa Leite Montanha, CRL - 41 831,83 Silveira & Gois, ...
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Despacho n.º 1830/2021 de 23 de agosto de 2021
... CE2132713). - Cooperativa Agrcola de Servios "unio Sebastianense", ... Sem Fins Lucrativos, com sede na Rua do Barcelos, n. 43, concelho Angra do Herosmo, contribuinte ...
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Acórdão nº 3/07.4ACPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05-12-2016
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia atenta a violação do disposto no artº 379º, c), do nº 1 do CPP a decisão do tribunal recorrido que condenou o arguido pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo, em pena de prisão suspensa na sua execução que não ponderou a aplicação do artº 14º do RGIT, nem realizou o necessário juízo de prognose no sentido de razoabilidade da...
... , na prossecução da sua política agrícola e desenvolvimento do mercado comum dos produtos ... que tinham a sua origem na “Adega Cooperativa do Cartaxo”, “Adega Cooperativa de Dois ... Sogrape Vinhos – Barcelos ... Bagaço 0,05 0,050 0,048 ... Bagaço 0,01 ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 024 - Series IV
... Sede: Rua da Cooperativa Agrícola do Funchal, Edifício Cooperativa ... : Praceta da Lagoa, n.º 81, Manhente, Barcelos ... 4750 - 673 BRAGA ... FORMA DE ...
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Despacho n.º 1763/2018 de 8 de outubro de 2018
... 32391); -Bruno Barcelos & Frederico Rocha - Consultoria e Mediao de ... 32560); -Cooperativa Agrcola de Lacticnios dos Lourais, CRL, ...
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Despacho n.º 1719/2024
... , Hidráulica e Engenharia Agrícola, entre setembro de 2001 e setembro de ... 2003, e ... Económico (AMIDE) no Município de Barcelos; ... De dezembro de 2004 a janeiro de 2011: ... do Departamento de Arquitetura da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada ... de Vila Nova ...
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Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Adega Cooperativa de Favaios, C. R. L ... Associaçáo para a valorizaçáo Agrícola em Produçáo Integrada ... Centro de Gestáo Agrícola de Barcelos ... 114 ...