mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... árias; Artigo 39.º do CIRC (Donativos para fins culturais - Mecenato): cinquenta e cinco actos administrativos, abrangendo também em seis ... social, ambiental, cultural, científico ou tecnológico e desportivo ... Decreto-Lei n.º 98-A/99, de 26 de Março (DR n.º 72, I série A): ...
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Edital n.º 152/2024
... do ciclismo, e contribui deste modo para o desenvolvimento desportivo. Enquanto mediador, no plano social e educacional, procura sensibili- zar ... 3 — No âmbito do regime previsto para o mecenato cultural, estabelecido no Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de produtos turísticos em áreas como turismo da natureza, desportivo, cultural, de negócios e de saúde; projectos de oferta de produtos de ... aos incentivos e benefícios fiscais dos promotores e agentes, ao mecenato para a cooperação e à revisão do estatuto das ONGD ... Investimentos ...
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Regulamento n.º 363/2022
... desportivo, que dispõe de regulamento específico ... Artigo 3.º ... Princípios ... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Regulamento n.º 619/2022
... designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ... desportivo, que não se subsumam à vertente mera- ... mente recreativa, são regidos ...
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Regulamento n.º 611/2018
... para a Freguesia, designadamente nos âmbitos social, cultural, desportivo, recreativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, bem como de ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento n.º 831/2022
... ao associativismo de natureza cultural, social, educativo, desportivo e recreativo ... ou outro pela Junta de Freguesia do Beato a entidades ... de autofinanciamento, designadamente, através de patrocínios ou mecenato; ... g) Inovação do projeto a desenvolver; ... h) Contribuição para o ...
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Regulamento n.º 704/2022
... ração internacional, desportivo, direitos humanos e cidadania, educativo e formação, recreativo, ... designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato, patrocínio ou prestação de ... trabalho voluntário no projeto; ... f) ...
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Despacho n.º 8967/2016
... financeira, e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...
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Despacho n.º 9974/2018
... financeira e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...
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Aviso n.º 23670/2023
... , artístico, recreativo, humanitário, ambiental, social e desportivo. As associações do concelho desempenham, assim, uma função social ... de apoio, nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Aviso n.º 5187/2024/2
... , artístico, recreativo, humanitário, ambiental, social e desportivo. As associações do concelho desempenham, assim, uma função social ... de apoio, nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Regulamento n.º 573/2022
... para a Freguesia, designadamente nos âmbitos social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, bem como ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Despacho n.º 1222/2018
... desportivo, de juventude, educativa, de intervenção social, habitacional e saúde; ... mural, pintura de cavalete, metal, ... ); i) Procurar formas de mecenato cultural; j) Emitir pareceres aquando de intervenções sobre bens ...
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Despacho N.º 1101/2007 de 5 de Novembro
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), é reconhecido, relativamente à Associação de Jovens da Fonte do ... de 2006, com o NIPC 512024634, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelado pelo referido estatuto, ...
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Despacho N.º 299/2006 de 21 de Março
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato) é reconhecido, relativamente ao Sport Club Angrense, pessoa colectiva de ... ço de 1984, com o NIPC 512015201, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Não é permitido ao requerente a utilização de outro espaço desportivo que não o cedido. 7 - As cedências regulares poderão ser objeto de ... museus, para figurar em exposições organizadas por estes; b) Mecenato - as entidades interessadas comprometem-se a financiar realizações dos ...
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Lei n.º 3/2020
... áticas em setores como o sistema financeiro, da construção, desportivo" e dos serviços públicos essenciais; ... Coligir e divulgar, sem identifica\xC3" ... Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... do Estatuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ... diversas, nomeadamente atividades de caráter comercial, desportivo, festivo ou ... outras, que afetem, ou não, o trânsito normal, a ...
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Despacho n.º 845/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 846/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de ... Maro, reconhece -se ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 844/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 5551/2018
... a freguesia e apoiar atividades no âmbito social, cultural, desportivo, recreativo, educativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento n.º 1144/2023
... , designadamente no âmbito dos Eixos Social, Cultural, Desportivo e Juvenil. 2 — As candidaturas aos apoios previstos no presente ... de financia- mento bem explicitadas (administração central, mecenato, patrocínios ou outros) para investir diretamente na sua atividade → ...
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Regulamento n.º 138/2023
... Unidade de Desenvolvimento Desportivo, Associativismo e Juventude (UDDAJ) e Unidade de ... Desenvolvimento ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; ... o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...