mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
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Declaração n.º 63/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... programa de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Declaração n.º 11/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... programa de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Declaração n.º 41/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... programa de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Regulamento n.º 165/2022
... às disposições em matéria de “apoio ao associativismo desportivo”. Livro VI — Equipamentos e Atividades Culturais, Desportivas e de ... de apoio, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato" ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua adequa\xC3" ...
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Despacho N.º 1320/2006 de 26 de Dezembro
... artigo 1º do Decreto-Lei n 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), é reconhecido, relativamente ao Clube Boavista de S. Mateus, pessoa ... Regional, com o NIPC 512018332, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
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Despacho n.º 360/2024
... desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir-se ... como um referencial na área ... a projetos culturais e artísticos através, nomeadamente, do mecenato e ... de redes de parceria; ... n) Fomentar o associativismo e apoiar os ...
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Contrato n.º 869/2006, de 10 de Julho de 2006
... Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.o 53/2006 - Eventos desportivos internacionais ... De acordo com os ... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Contrato n.º 818/2006, de 29 de Junho de 2006
Contrato n.o 818/2006. - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.o 205/2006 - apetrechamento. - De acordo com os artigos 65.o e 66.o da ... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ...
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Regulamento n.º 220/2022
... Mecenato que se venha a estabelecer; ... d) Convites decorrentes de passatempos ... artístico, cultural, científico, académico, empresarial, desportivo, ... lúdico, comercial ou similar, nomeadamente, qualquer espetáculo, ...
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Declaração de Retificação n.º 260/2023
... diversas, nomeadamente atividades de caráter comercial, desportivo, festivo ou ... outras, que afetem, ou não, o trânsito normal, a ... comercial ou urbanístico, nomeadamente ao abrigo do Estatuto do Mecenato, projetos de intervenção ... no âmbito das operações de ...
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Edital n.º 1399/2022
... vimento da sua atividade desportiva regular (material desportivo, viaturas, etc.); ... ix) Relatório desagregado das receitas e despesas, ... Outras Entidades Públicas ... Patrocínio/Mecenato ... Outras Fontes de Financiamento ... Descrição das despesas Valores em ...
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Aviso n.º 6420/2022
... designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ... desportivo, que não se subsumam à vertente me- ... ramente recreativa, são regidos ...
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Aviso n.º 23965/2021
... atividades de carácter desportivo, cultural, artístico, recreativo, humanitário ou de solidariedade ... nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua ...
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Regulamento n.º 685/2022
... desportivo recreativo, de saúde, ambiental, de promoção da igualdade, dos ... participações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Despacho n.º 27634/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 27650/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 27666/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2585/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 27635/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 27651/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 27667/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 1610/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2586/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 25755/2008, de 15 de Outubro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 25889/2008, de 16 de Outubro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...