mecenato desportivo

315 resultados para mecenato desportivo

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 27629/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27645/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27821/2007, de 11 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 1612/2008, de 15 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5. do capítulo ii, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 2591/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 25890/2008, de 16 de Outubro de 2008

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 26149/2007, de 15 de Novembro de 2007

    ... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos desde que os ...

  • Despacho n.º 27456/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27630/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27646/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo - Escolas de Desporto - podem usufruir dos benefícios fiscais ali ...

  • Despacho n.º 27662/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 847/2008, de 08 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 1613/2008, de 15 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 2592/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27647/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27663/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 29094/2007, de 21 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 848/2008, de 08 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 1614/2008, de 15 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5. do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27632/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27648/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 27664/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    ...1 do artigo 5. do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 1615/2008, de 15 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 2578/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 3256/2008, de 11 de Fevereiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...