mecenato desportivo

315 resultados para mecenato desportivo

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 340/2017

    ...ção de projetos culturais, recreativos, educativos, sociais e desportivos potenciados por cidadãos, a título individual ou por associação de ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio); j) Parcerias e intercâmbios com outras entidades ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... a) As bolsas atribuídas aos praticantes de alto ren- dimento desportivo pelo Comité Olímpico de Portugal ou pelo Comité Paralímpico de ... dos benefícios fiscais Artigo 77.º Aditamento ao Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho É aditado ao ...

  • Deliberação n.º 1287/2016

    ..., ainda que em prestações, no âmbito do movimento associativo desportivo, desde que observados os respetivos limite máximos orçamentais fixados ... de 1 de outubro;j) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º, do Capítulo X, do ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    ...5.4.3.2 - Apoios nos domínios da 'prática e desenvolvimento desportivo' e da 'alta competição e selecções nacionais'. 5.4.3.3 - Projecto ...: 30 actos; Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março - Estatuto do Mecenato: 199 actos; Art.os 39.º e 40.º do CIRC e 56.º do CIRS (revogados pelo ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... colaboradores do Município de Ílhavo, no caso dos pavilhões desportivos; d) Nos balneários, no caso dos atletas. 5 - Os visitantes poderão, à ... e/ou para satisfação de compromissos com os patrocínios/mecenato. 9 - As entidades que solicitem a utilização dos diferentes espaços da ...

  • Despacho n.º 9517/2019

    ... Sociais e Educação (SSE) e Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo (DSCD)], atualizando as respetivas áreas de atuação e atribuições. ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...

  • Despacho n.º 3884/2020

    ... financeira e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto nos artigos 3.º, n.os 1 e 3, e 13.º, ambos do ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...

  • Regulamento n.º 402/2018

    ...Como referência indicam-se as seguintes: a) Grupos e clubes desportivos; b) Instituições com secções desportivas; c) Outras associações. ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...

  • Regulamento n.º 773/2019

    ... na apreciação dos pedidos de apoio nos domínios cultural e desportivo, atenta a particular relevância e dimensão da colaboração municipal ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...

  • Regulamento n.º 48/2018

    ... na apreciação dos pedidos de apoio nos domínios cultural e desportivo, atenta a particular relevância e dimensão da colaboração municipal ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    ...árias; Artigo 39.º do CIRC (Donativos para fins culturais - Mecenato): cinquenta e cinco actos administrativos, abrangendo também em seis ... FEDER: Centro de Emprego da Maia; TINSPORT, Tintas e Artigos Desportivos, Lda.; OM Portuguesa - Laboratório de Especialidades Farmacêuticas, ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... de produtos turísticos em áreas como turismo da natureza, desportivo, cultural, de negócios e de saúde; projectos de oferta de produtos de ... aos incentivos e benefícios fiscais dos promotores e agentes, ao mecenato para a cooperação e à revisão do estatuto das ONGD. Investimentos em ...

  • Despacho n.º 8967/2016

    ... financeira, e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...

  • Regulamento n.º 611/2018

    ... para a Freguesia, designadamente nos âmbitos social, cultural, desportivo, recreativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, bem como de ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...

  • Despacho n.º 9974/2018

    ... financeira e celebrar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 ... 18 de outubro;x) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos ...

  • Despacho n.º 1222/2018

    ... receita; bb) Conferir as cobranças das taxas dos equipamentos desportivos e emitir as respetivas guias de receita; cc) Estudar e manter atualizada a ... mural, pintura de cavalete, metal, ..); i) Procurar formas de mecenato cultural; j) Emitir pareceres aquando de intervenções sobre bens ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... a países, organismos oficiais, centros culturais, religiosos, desportivos, ou políticos, ordens e associações profissionais e sindicais. 2 - Os ... museus, para figurar em exposições organizadas por estes; b) Mecenato - as entidades interessadas comprometem-se a financiar realizações dos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais

    ... 2 - As importâncias investidas pelos clubes desportivos em novas infra-estruturas, não provenientes de subsídios, podem ser ...-08 Capítulo X Benefícios fiscais relativos ao mecenato Alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º ...

  • Despacho N.º 1101/2007 de 5 de Novembro

    ... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), é reconhecido, relativamente à Associação de Jovens da Fonte do ... de 2006, com o NIPC 512024634, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelado pelo referido estatuto, ...

  • Despacho N.º 299/2006 de 21 de Março

    ... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato) é reconhecido, relativamente ao Sport Club Angrense, pessoa colectiva de ...ço de 1984, com o NIPC 512015201, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto ...

  • Lei n.º 3/2020

    ...áticas em setores como o sistema financeiro, da construção, desportivo" e dos serviços públicos essenciais; . Coligir e divulgar, sem identifica\xC3"...Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...

  • Despacho n.º 6420/2018

    ... de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir-se como um referencial na área da ... e artísticos do e no município através, nomeadamente, do mecenato e outras redes de parceria; e) Fomentar o associativismo e apoiar os ...

  • Despacho n.º 5551/2018

    ... a freguesia e apoiar atividades no âmbito social, cultural, desportivo, recreativo, educativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...

  • Despacho n.º 844/2008, de 08 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...

  • Despacho n.º 845/2008, de 08 de Janeiro de 2008

    ...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... de carácter náo profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...