mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
-
Despacho n.º 27662/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2581/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 20117/2008, de 30 de Julho de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27647/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27663/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2399/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2582/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27632/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27648/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27664/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2583/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27633/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27649/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 27665/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 29094/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2584/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... programas de carcter no profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
... no RAAJ é aplicável o regime fiscal relativo ao mecenato, nos termos previstos nos artigos 61.º a ... 66.º do Estatuto dos ... educativo, cultural, desportivo ou recreativo, em espaços abertos e ou fechados, destinadas a jovens; ...
-
Despacho n.º 3611/2019
... de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir-se como um referencial na área da ... e artísticos do e no município através, nomeadamente, do mecenato e outras redes de parceria; e) Fomentar o associativismo e apoiar os ...
-
Despacho n.º 11091/2016
... e artísticos do e no município através, nomeadamente, do mecenato; g) Fomentar o associativismo e apoiar os agentes locais, no âmbito da ... a realização das políticas municipais de desenvolvimento desportivo. 2 - Incumbe à DD: a) Desenvolver e apoiar projetos que induzam o ...
-
Despacho n.º 20028/2008, de 29 de Julho de 2008
... programas de carcter no profissional considerado de interesse desportivo podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 18101/2008, de 07 de Julho de 2008
... de sky nutico e wakeboard", que foi considerado de interesse desportivo e no possui natureza profissional, podem usufruir dos benefcios fiscais ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... , apoiando atividades desenvolvidas pelo movimento associativo desportivo e outras entidades ligadas ao fenómeno desportivo, ou desenvolvendo ... ) Desenvolver e implementar uma estratégia de parcerias, apoios e mecenato de suporte às atividades promovidas pela Direção Municipal; g) ...
-
Despacho n.º 11568/2022
... educativo, social, desportivo, ambiental, cultural, de desenvolvimento económico e de promoção do ... do mecenato e outras redes de parceria; ... e) Fomentar o associativismo e apoiar os ...
-
Despacho N.º 888/2004 de 9 de Novembro
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), na redacção conferida pela Lei 160/99 de 14 de Setembro, é ... de 2000, com o NIPC 512050317, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
-
Despacho n.º 2672/2018
... incentivar práticas desportivas, estimulando o associativismo desportivo do Município; uu) Organizar os mercados e feiras, colaborando na sua ... , c) Promover e gerir as políticas de comunicação e de mecenato. 6 - As funções base da subunidade orgânica de Biblioteca Municipal, ...