licenciamento industrial tipo 2

... 602 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ÁGUAS DO INTERIOR — ... e químicos que contêm, dependentes do tipo ... de processamento industrial e ainda por ... ções legais em vigor relativas ao licenciamento ... de obras particulares e estabelecimentos ...

... por se considerar urgente disciplinar este tipo de intervenções, já que se assiste ao ... -se proporcionalmente equipara-lo ao licenciamento em termos de taxas urbanísticas, sendo certo que ... 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... para instalação de estabelecimento industrial 1 - Pode ser autorizada a instalação de ...

N.º 211 2 de novembro de 2022 Pág. 394 ... Diário da ... de loteamento e os pedidos de licenciamento", ou ... comunicação prévia de obras de edifica\xC3" ... tipo 3 ou quaisquer outras atividades ... tipo 1 e 2 em edifícios de tipo industrial ...

... 195 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA GOLEGÃ ... e químicos que contêm, dependentes do tipo de ... processamento industrial e ainda por ... ções legais em vigor relativas ao licenciamento ... de obras particulares e estabelecimentos ...

... redefinição da forma de acesso ao licenciamento municipal para a ocupação destes espaços e da ... -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e n.º 2 do artigos 2.º e 3.º A da Lei n.º 97/88, de 17 ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... de utilização de equipamento "Tipo" aprovado pela Câmara Municipal, sem o que não ...

... 339 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE NELAS ... ção, no que respeita às regras de licenciamento urbanístico aplicáveis aos projetos ... e obras ... do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... , presencialmente preenchendo o formulário tipo para ... o efeito, ou quaisquer outros meios ...

... ) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, 9.º, 2 da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e 14.º, ... Os pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de operações ... em materiais perecíveis e amovíveis, do tipo rede zincada suportada por estacas de madeira ... Secção IV Licenciamento da Atividade Industrial" Artigo 43.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] Artigo 44.\xC2" ...

... 156 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... COESÃO TERRITORIAL ... ção e ampliação de estabelecimento industrial para ... o fabrico de rolamentos, engrenagens e ... O licenciamento da atividade deverá atender ... às condições ... tipo 3 (edifica- ... ção industrial e área ...

... técnico superior para a área de licenciamento.Procedimento concursal comum para constituição ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Caso se verifique o previsto nos n.os 3 e 4 do ... ísica, Eletrotécnica e Computadores, Industrial, Química, Ambiente e Arquitetura Naval.10.5 - ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... em que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, através do Aviso n.º ... ção: a) Áreas de proteção parcial do tipo I; b) Áreas de proteção parcial do tipo II; c) ... - Regime de Exercício da Atividade Industrial); e) A instalação ou ampliação de aterros ... de Conflito), apenas é admitido o licenciamento de novos edifícios, mesmo que enquadrados no ...

... , sitos na Loteamento da Urbanizao Industrial da Vrzea e quatro lotes no Loteamento das ... de correio eletrnico: geral@cmlajesdasflores.pt 2- O concurso ser regido de acordo com o ... da atribuio do lote, requerer o licenciamento da construo projetada para o mesmo e de a ... , na qual este identifica e desenvolve o tipo de projeto em questo e o n de postos de trabalho ...

... termos do disposto no artigo 101.º, n.os 1 e 2, do Código do Procedimento Administrativo, cuja ... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... pelas opera- ções urbanísticas e licenciamento de publicidade nos parques industriais do ... tipo de utilização de bens do domínio público ou ... Industrial No que concerne às taxas pela mera comunicação ...

... a inquérito público no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, o ... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... a inquérito público no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, o ... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire.Alteração do Plano de Pormenor ... dos limites da sua área de intervenção.2 - A área de intervenção do Plano localiza-se ... de Industria Responsável (SIR) e o Licenciamento Zero.4 - As disposições contidas no PPZIMA ... ção (Cimp) que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é ...

... cumprimento e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 92.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... Cadaval - Adão Lobo (IF); i) Zona Industrial (IN). 2 - A Zona Antiga (AT) divide-se nas ... licenciamento das construções referidas no n.º 1 só será ... ícios destinados a habitação tem de ser do tipo unifamiliar ou bifamiliar, isolada ou em banda. 3 ...

... á em vigor trinta dias após a publicação na 2.ª série do Diário da República, podendo ser ... ómicas, no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", foi limitado o âmbito da afixação ou ... , a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a NERLEI - ... ou a sede do requerente; b) A indicação do tipo de suporte publicitário; c) A identificação ...

... Licenciamento e Assuntos Europeus.Procedimento concursal comum ... , tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria ... : Mecânica, Eletrotécnica, Gestão Industrial, Química, Ambiente e Arquitetura Naval.10.5 - ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... 2 - Considera-se espaço público a área de acesso ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... , bem como os estabelecidos para o licenciamento da publicidade e para a afixação e inscrição ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... ção e Edificação, o qual foi publicado na 2.ª série Diário da República, N.º 32 - 16 de ... ídos de acordo com as normas e modelos tipo a fornecer pelos serviços próprios. 2 - Os dos de licenciamento ou a apresentação de comunicações prévias ... ) 1 - Instalação de estabelecimento industrial a que se refere a parte 2-A e B do anexo I ao ...

... técnico superior para a Unidade de Licenciamento.Procedimento concursal comum para constituição ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Caso se verifique o previsto nos n.os 3 e 4 do ... , Física, Eletrotécnica, Gestão Industrial, Química, Ambiente, Arquitetura Naval e áreas ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... Artigo 2.º Âmbito e objeto 1 - O presente Regulamento ... e apta à instalação empresarial/industrial, por forma a disciplinar a procura de solo para ... utentes, devem, em princípio, ser do tipo subterrâneo, utilizando para esse efeito as ... Artigo 2.º Licenciamento de obras A Câmara Municipal de Sátão não ...

... 259 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MACEDO DE ... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano ... de intervenção que altivem e orientem o tipo de investi- ... mento, de modo a inseri-los no ... pela entidade coordenadora do licenciamento ... industrial, nos termos da legislação em ...