licenciamento industrial tipo 2

3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2

  • Aviso 4468-A/2006, de 12 de Outubro de 2006
    ...2. 1 - Nos termos do artigo 53., n. 2, alíneas a) ...licenciamento ou autorizaçáo de obras ou o licenciamento ...óes, alpendres e congéneres, quando do tipo ligeiro, mede-se a área em metros quadrados;. c) ... da legislaçáo do licenciamento industrial:. a) Tipo 1 ................................... 3 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1615/2019
    ...: PresidenteEndereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34Código ... www.ipvc.ptEndereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 9_CP_001_Renovação de Licenciamento Microsoft EducaçãoDescrição sucinta do objeto ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9859/2017
    ... 213836001Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... (SIEI) e BackOffice de suporte ao Licenciamento Industrial. Descrição sucinta do objeto do ...Tipo" de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do pre\xC3"...
  • Acórdão nº 298/10.6TBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2011

    1. A identificação de uma indústria como de exploração industrial de extracção e movimentação de inertes com menor grau de risco potencial, é suficiente para efeitos de determinação da entidade competente para a fiscalização do cumprimento da lei que regulamenta a actividade industrial desenvolvida pela arguida. 2. Não podia, por isso, o tribunal a quo basear a sua decisão absolutória na existên

    ... 2. Fundamentou a sua decisão defendendo que o ... com legitimidade para proceder ao licenciamento" e, por consequência, à fiscalização e autuaç\xC3"...tipo 4. 4. Concluiu-se que é de tipo 4 através da ...ía uma indústria de exploração industrial de extracção e movimentação de inertes a ...
  • Regulamento n.º 223/2021
    ... 223/2021 Sumário: Regulamento da Zona Industrial de Viana do Castelo. Projeto de Regulamento ... da República Portuguesa, na alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º, na alínea g) do n.º 1 do ... Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... O material de acabamento das fachadas e o tipo de acabamento será de acordo com a arquitetura ...
  • Aviso n.º 1709/2017
    . Aviso n.º 1709/2017Aprovação da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Área de xpansão Industrial de AvisNuno Paulo Augusto da Silva, Presidente da ... regulamento, uma unidade agropecuária do tipo definido no Quadro I em Anexo, nos lotes ou ....Artigo 14.º1 - Os projetos para licenciamento de edifícios industriais deverão incluir o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 75/2015 . Regime de Licenciamento Único de Ambiente
    ...Artigo 1.º Objeto. Artigo 2.º Âmbito de aplicação. Artigo 3.º Conceitos. ..., nos módulos aplicáveis em função do tipo de atividade ou. instalação e regimes ...íduos realizadas num estabelecimento industrial...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
    ...ório «Roteiro para uma Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas», ... de negócios assentes no domínio e licenciamento da propriedade intelectual. Neste sentido, a ...Assim: Nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... flutuante vai aumentar a procura deste tipo de equipamentos. A Solidal é a primeira empresa ...
  • Aviso 7742-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006
    ...Artigo 2.o. 1 - Nos termos do artigo 53.o,n.o 2, alíneas ...licenciamento ou autorizaçáo de obras ou o licenciamento ...óes, alpendres e congéneres, quando do tipo ligeiro, mede-se a área em metros quadrados; c) ... da legislaçáo do licenciamento industrial:. a) Tipo 1 ..................... 3600. b) Tipo 2 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... e aprovar o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão de ...ública Portuguesa e dos artigos 37.º, n.os 1 e 2, 38.º e 57.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e j), do ...ção dos resíduos, sendo o valor para cada tipo de material fixado por despacho do membro do ..., nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário da República conforme Aviso ...licenciamento, autorização ou comunicação de atividades ... Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real (ACIVR); NERVIR, Associação ...órios ou complementares incluídos e ao tipo de retificações admitidas; d) Condições a que ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... direito ou encargo, independentemente do seu tipo, instituído sobre a importação de uma ... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada ... seus critérios de autorização, licenciamento ou certificação de prestadores de serviços, ou ... Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1967) celebrada em Estocolmo, em 14 de julho de ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... desnecessários, numa lógica de «licenciamento zero». No mesmo sentido,. estipulou-se como ... a 15 ha; ii) não se localize a menos de 2 km de outras centrais fotovoltaicas com. mais de ... de ser obrigatório um procedimento deste tipo para projetos de centros eletro-. produtores de ...polos de desenvolvimento industrial e plataformas logísticas. Assim, quando tenha ...
  • Aviso n.º 4229/2017
    ...ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos Luís Filipe Pereira Mourinha, ..., nos termos do n.º 1 do artigo 94.º e do n.º 2 do artigo 192.ºdo RJIGT, o referido Plano se ... do solo; Descarga de entulhos de qualquer tipo e depósito de quaisquer materiais. 3.1 - Zona ... o mesmo constar das condições de licenciamento. 3 - As unidades poderão acordar com a Câmara ...
  • Regulamento n.º 177/2018
    ... 15 dias após a data da sua publicação na 2.ª série do Diário da República, e se encontra ... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ...ção necessária ao processo de licenciamento. 4 - É da inteira responsabilidade do utilizador ... (ver documento original) ANEXO II Modelo tipo...
  • Aviso n.º 16761/2021
    ... Municipal - ampliação do Parque Industrial das Levadas.Normas Provisórias relativas à ..., direta e imediatamente, os particulares.Artigo 2.ºObjetivos1 - A adoção de normas provisórias ..., de empreendimentos industriais de qualquer tipo e de armazéns, permitindo-se nos mesmos a ...ústrias devem instruir o pedido de licenciamento junto da entidade competente.Artigo ...
  • Edital n.º 1178/2020
    ...2.ª série, n.º 06, de 09 de janeiro de 2020, ...ções normativas ao procedimento de licenciamento, ao procedimento de renovação da licença de ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo, direto ou ... ou a sede do requerente; b) A indicação do tipo de suporte publicitário; c) A identificação ...
  • Acórdão nº 24541/16.9T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017

    I - A acareação só pode ser requerida na fase da instrução que termina com o início das alegações orais, podendo ter lugar posteriormente, apenas por iniciativa oficiosa do juiz, ao abrigo do disposto do art.º 607.º, n.º 1, 2.ª parte, do CPC, no caso de “não se julgar suficientemente esclarecido”. II - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª...

    ...Vieira e Cunha 2.º Adjunto: Dr.ª Maria Eiró*Acordam no Tribunal ... que por ali circulem, sem qualquer tipo" de ligação ao estabelecimento da Ré ou a esta.\xE2"... qualquer estabelecimento comercial ou industrial, importa preservar os direitos básicos de ... regulamentares ou atinentes ao licenciamento e à polícia administrativa, e da ilicitude, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2274/2019
    ...: PresidenteEndereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34Código ... www.ipvc.ptEndereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 9/CP/004 - Renovação de Licenciamento Microsoft EducaçãoDescrição sucinta do objeto ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1764/2017
    ... Viana do CasteloEndereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34Código ... 258829065Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 7_CP_008 - Renovação do Licenciamento Microsoft EducaçãoDescrição sucinta do objeto ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9141/2017
    ... Viana do CasteloEndereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34Código ... 258829065Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 7_CP_008 - Renovação do Licenciamento Microsoft EducaçãoDescrição sucinta do objeto ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... europeias de reciclagem de embalagens, por tipo de material, e prevê-se a adoção cada vez mais ... do meio marinho, prevendo-se que o licenciamento da operação de eliminação de resíduos no ..., de 27 de agosto, pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de ... usados realizada num estabelecimento industrial está sujeita ao procedimento de licenciamento ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...ção e agilização dos regimes de licenciamento (Licenciamento Zero) e de condicionamentos ...2 - Para a elaboração do Código, numa primeira ... de certificado de classificação de industrial de construção civil. 4 - A emissão do alvará ...ção de mobiliário urbano ou qualquer outro tipo de equipamento desmontável ou fixo, ...
  • Regulamento n.º 292/2018
    ...Industrial de Cedrim, que foi submetida e apreciada na ... de Aveiro, bem como no Diário da República, 2.ª série, entrando em vigor no primeiro dia ... taxas que vierem a ser pagas com o licenciamento urbanístico e de construção, mais os impostos ... à zona industrial (exceto com árvores do tipo resinosas e eucalipto) e o ajardinamento dos ...
  • Acórdão nº 00459/22.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2022
    ... praticado através do Despacho de 2022/02/24; 2. Condenar a requerida a praticar o ato devido que ... Urbanística: condição prévia ao licenciamento industrial - bem sabendo que a recorrente se ... industriais, que no enquadramento do tipo 3, tipologia incumbe à Câmara Municipal - ...

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