licenciamento industrial tipo 2

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação do SIR ... Artigo 3.º ... ção e exploração de estabelecimento industrial ... Subsecção II Entidades intervenientes ... Artigo 60.º Outros regimes de licenciamento ... Artigo 61.º Alterações dos ... menos de 20 trabalhadores, que integram o tipo 3 e passam a estar sujeitas a um regime de mera ...

... , em particular ao desenvolvimento industrial ... Neste contexto, considera o Governo ... em que o Estado, no espí- rito do Licenciamento Zero, previsto pelo Decreto -Lei n.º 48/2011, ... e menos de 20 trabalhadores, que integram o tipo 3 e passam a estar sujeitas a um regime de mera ... , e relativamente aos estabelecimentos de tipo 2, estabelece -se um regime distinto do até agora ...

... 2 - O presente decreto-lei estabelece ainda medidas ... serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do ... , profissionais ou utilizados em qualquer tipo de veículos elétricos, designadamente os ... licenciamento ou registo, nos termos, respetivamente, dos ...

... Artigo 2.º Aprovação do novo Estatuto das Estradas da ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, cultural, turística, artesanal ou liberal, com ... ão das áreas de serviço e o licenciamento da implantação dos postos de abastecimento de ... tais atos forem suscetíveis de integrar um tipo legal de crime ou de ilícito contraor- ...

... nas soluções preconizadas para o mesmo tipo de problemas, é particularmente difícil obter, ... Subcomissão, envolvidas no licenciamento das utilizações-tipo de edifícios, recintos e ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da ... ções de armazenagem e tratamento industrial de petróleos brutos, seus derivados e resíduos, ...

... ório «Roteiro para uma Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas», ... de negócios assentes no domínio e licenciamento da propriedade intelectual. Neste sentido, a ... Assim: Nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... flutuante vai aumentar a procura deste tipo de equipamentos. A Solidal é a primeira empresa ...

... fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março, subdelego:1 ... gestor de processos no âmbito do Licenciamento da Atividade Pecuária e do Licenciamento da idade Industrial;b) Emitir decisão final sobre os processos no ... ão final sobre os processos no âmbito dos Tipo II e do Licenciamento da Atividade Industrial.2 - ...

... 10340/2016, publicado no Diário da República, 2".ª série, n.º 157 de 17 de agosto de 2016, e n.\xC2" ... Licenciamento da Atividade Pecuária;II) Nomear gestor e emitir decisão final nos processos Tipo 2 e 3 no âmbito do Licenciamento Industrial;b) ...

... do Exercício da Actividade Industrial visando uma maior desburocratização do processo de licenciamento, eliminando actos e documentos que se vieram a ... Art. 2.° É revogado o Decreto Regulamentar n.° 10/91, ... ção, alteração e laboração de cada tipo de estabelecimento será indicada na tabela ...

... prosseguem os ob- controlo pós -licenciamento", numa óptica de protecção do ambiente e da sa\xC3" ... 2 — O presente decreto -lei procede, ainda, à ... utilizados novamente, sem qualquer outro tipo de pré -processamento; ... x) ... regime de exercício da actividade industrial, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 209/2008, de 29 ...

... 2".ª série, n.º 157 de 17 de agosto de 2016, e n.\xC2" ... Pereira, e na Chefe da Divisão de Licenciamento Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida, os ... gestor e emitir decisão final nos processos Tipo 2 e 3 no âmbito do Licenciamento Industrial.3 - ...

... 215 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E MAR ... emitir decisão final no âmbito do licenciamento da atividade pecuária das ... Classes 1, 2 e 3; ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos ... Tipo I e II; ... d) Emitir títulos de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... emitir decisão final no âmbito do licenciamento da atividade pecuária das Classes 1, 2 e 3; b ) ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos Tipo I e II; d ) Emitir títulos de ...

... de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril, subdelego os ... :i) Nomear gestor nos processos de Licenciamento da Atividade Pecuária e do Licenciamento ... e proceder à assinatura dos títulos de Tipo 2 e 3 no âmbito do Licenciamento Industrial;b) ...

... por estas operaçóes independentemente do tipo de resíduos em causa, uma vez que a distinçáo ... 2 - No domínio da regulaçáo, presta-se especial ... actividade desenvolvida após esse licenciamento. Inovadora é a introduçáo de mecanismos de ... ambiental e de licenciamento industrial já em vigor. Assim, as operaçóes de gestáo de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , subdelego:1 No Chefe da Diviso de Licenciamento, Rui Lus de Sousa Cordeiro, as competncias para a ... no mbito do licenciamento da atividade industrial dos Tipo I e II;d) Emitir ttulos de explorao Tipo ...

... 119 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E MAR ... 1 — No Chefe da Divisão de Licenciamento, Rui Luís de Sousa Cordeiro, as competências ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos ... Tipo I e II; ... d) Emitir títulos de ...

... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º ... ) Regime Jurídico da instalação, licenciamento, funcionamento e fiscalização da prestação de ... Industrial da Tapada do Lago»; «Anexo R.8» denominado ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3" ...

... 2. Não sendo o único instrumento de combate à ... De referir ainda a consagração de um tipo de ofensa à integridade física qualificado por ... próprio estabelecimento comercial ou industrial ou no local de exercício da actividade, por ... decida favoravelmente processo de licenciamento ...

... do regime de exercício da actividade industrial (REAI), compreendendo o sistema de informação ... Com a iniciativa «Licenciamento zero» visa -se também desmaterializar ... habitualmente conexos com aquele tipo de actividades económicas e fundamentais ao seu ... floreira ou de um con- tentor para resíduos); 2) horário de funcionamento, suas alterações e ...

... 2 — ... ao desenvolvimento industrial ... Neste contexto, considera o Governo ... rito do Licenciamento Zero, previsto pelo Decreto-Lei ... n.º 48/2011, ... integram o tipo 3 e passam a estar sujeitas a um regime ... de ...

... , total ou parcialmente, até ao fim do 2.º exercício posterior, na aquisição de outros ... principal uma actividade comercial, industrial ou agrícola é de 36,5%. Não obstante aquela ... em 1989 As obrigações de qualquer tipo, que não sejam de dívida pública, e os ... marítimo, contado da data de licenciamento e devem ainda observar um dos seguintes ...

... 2.º A emissão de certificados internacionais de ... 1. Absorventes do tipo capilar, constituídos por fibras naturais ou ... de filamentos tais como o Japanese Industrial Standard JIS-R-7601, Parágrafo 6.6.2., e com ...

... ódigo Penal e o Código da Propriedade Industrial e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o ... 2 - A presente lei estabelece, também, as medidas ... tipo para o efeito necessárias; ii) Qualquer dos ... competentes para o seu registo, licenciamento ou autorização. 2 - O disposto no presente ...

... matéria nos termos do respectivo artigo 10.º 2. Assim, entende-se que em matéria de ordenamento ... ção torna-se obrigatório o licenciamento municipal da construção de vias de acesso a ... de terraplenagens, marcações de qualquer tipo ou colocação de estacas ou outros elementos que ... de fogos e os edifícios de carácter industrial ou de utilização colectiva a construir, o ...