licenciamento industrial tipo 2

3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2

  • Aviso n.º 2385/2022
    ... 259 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MACEDO DE ... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano ... de intervenção que altivem e orientem o tipo de investi- ... mento, de modo a inseri-los no ... pela entidade coordenadora do licenciamento ... industrial, nos termos da legislação em ...
  • Aviso n.º 9451/2023
    ... 252 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJUSTREL ... do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Messejana ... Alteração Simplificada do ... com as ruas deverão obedecer ao muro-tipo fornecido pela Câmara ... Municipal de Aljustrel ... licenciamento da construção uma parte específica sobre a ...
  • Declaração (extrato) n.º 22/2017
    ... : Alteração da redação dos artigos: 1.º, 2.º, 3.º, 13.º, 15.º, 26.º, 28.º, 43.º, ... ção total; Áreas de proteção parcial - tipo I; Áreas de proteção parcial - tipo II; Áreas ... só edificação de uso residencial, industrial e turístico e equipamentos de utilização ... 2 - O licenciamento da instalação de indústrias extrativas será ...
  • Acórdão nº 0011762 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Maio de 1997

    I - O momento da aquisição do direito de propriedade com fundamento nas hipóteses do artigo 1340 do Código Civil (acessão industrial imobiliária) é o da verificação dos actos materiais de incorporação, nos termos da alínea d) do artigo 1317 do mesmo Código; II - Tal aquisição, nas hipóteses dos números 1 e 2 do artigo 1340 do CC, não é uma consequência forçada (automática) da referida incorporação

    ... artigo 1340 do Código Civil (acessão industrial imobiliária) é o da verificação dos actos ... aquisição, nas hipóteses dos números 1 e 2 do artigo 1340 do CC, não é uma consequência ... particular realiza, por forma inusitada, um tipo legal em vez de um outro, a fim de provocar a ... ário destes, mas sem o prévio licenciamento e loteamento, é não só um acto jurídico de ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNDÃO ... Fundão, a Associação de Comercial e Industrial do ... Fundão e a Santa Casa da Misericórdia do ... licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e ... do solo devem ser tipo gaveta, quando suspensos, ... acima de 170 cm com ...
  • Acórdão nº 0011762 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Maio de 1997 (caso None)

    I - O momento da aquisição do direito de propriedade com fundamento nas hipóteses do artigo 1340 do Código Civil (acessão industrial imobiliária) é o da verificação dos actos materiais de incorporação, nos termos da alínea d) do artigo 1317 do mesmo Código; II - Tal aquisição, nas hipóteses dos números 1 e 2 do artigo 1340 do CC, não é uma consequência forçada (automática) da referida incorporação

    ... artigo 1340 do Código Civil (acessão industrial imobiliária) é o da verificação dos actos ... aquisição, nas hipóteses dos números 1 e 2 do artigo 1340 do CC, não é uma consequência ... particular realiza, por forma inusitada, um tipo legal em vez de um outro, a fim de provocar a ... ário destes, mas sem o prévio licenciamento e loteamento, é não só um acto jurídico de ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2020
    ... ário: Simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de ... regime simplificado de licenciamento industrial, de caráter excecional, aplicável às ... 2). Procura-se, pois, eliminar, para este tipo de ...
  • Regulamento n.º 64/2019
    ... de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II, proposto e ... janeiro, se publica o presente regulamento na 2.ª série do Diário da República e no sítio ... ção do(os) lote /lotes a vender; c) O tipo de atividade a instalar; d) O preço da venda; e) ... Artigo 16.º Licenciamento, construção e laboração 1 - O processo de ...
  • Aviso n.º 5408/2018
    ... úteis, contados a partir da publicação na 2.ª série do Diário da República. As sugestões ... abril que enquadra a iniciativa «Licenciamento Zero», para além de definir um conjunto de ... os critérios técnicos associados a cada tipo de ocupação e o segundo delimitando uma área ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
  • Aviso n.º 16092/2016
    ... ção ao Plano de Pormenor da Zona Industrial, resultante de alterações regulamentares ao ... , à altura das fachadas e aos alinhamentos.2 - O estacionamento obedece aos seguintes ... , em número a determinar em função do tipo de indústria, armazéns e oficinas a instalar, ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ... possibilidade de indústrias de determinado tipo", em espaços com usos de armazém, serviços, com\xC3" ... /99, de 14 de setembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, alínea a) do n.º 3 e alínea ... , sob pena de caducidade do ato de licenciamento, nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE ... Murça declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
  • Edital n.º 1628/2023
    ... 603 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTELO DE ... Sumário: Aprova o Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide ... Regulamento da Zona ... Artigo 5.º ... Finalidades e Tipo de Atividades a Instalar ... 1 — Os lotes de ... pode isentar e reduzir as taxas de licenciamento", desde que sejam da sua ... competência e necess\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2016
    ... competências da ERS em matéria de licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de ... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 ... autorizado a prestar, com indicação do tipo e lotação da unidade.» Artigo 3.º Alteração ... ) Secador; c) Ferro de engomar, do tipo industrial ...
  • Aviso n.º 5335/2021
    ... para venda de lotes da zona industrial da Louriceira. Consulta pública do projeto de ... que se encontra prevista na alínea m) do n.º 2 do artigo 24.º do Regime Jurídico das ... -se de atividades sujeitas a licenciamento, a atestar a tomada de conhecimento da intenção ... e do lote ou lotes objeto do contrato; b) O tipo de atividade a desenvolver; c) O preço total da ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... 412 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA NAZARÉ ... se revistam os atos cujo licenciamento ou comunicação prévia se pretende obter ou as ... em função do tipo de operação e da parcela a urbanizar, da área ... 27,80 € ... 20.13 Estabelecimento industrial ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ... , conforme publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, de 23 de ... respeita às seguintes taxas: i) Licenciamento, comunicação prévia e autorização das ... de uma taxa estipulada em função do tipo e dimensão da obra a executar, de acordo com o ... Artigo 44.º Licenciamento industrial 1 - Nos procedimentos para a instalação e ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... e trata da matéria do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos ... (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), da ... ão ou licencia- mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos ... (ACOP), da Associação Comercial e Industrial" de Vila Nova de Famalicão (ACIF), ... da Associa\xC3" ... mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AMARANTE ... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... dades privadas o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... industrial, bem como a prática de ... atos de concorrência ...
  • Regulamento n.º 554/2021
    ... 2.ª série, nos termos do artigos 100.º e 101.º ... ória às edificações da caráter industrial ou de uso coletivo independentemente da sua ... quais as obras sujeitas a licenciamento, as que se encontravam isentas, bem como as ... tipo de construção civil e ainda os trabalhos de ...
  • Regulamento n.º 1128/2023
    ... 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAJES DAS ... no «Loteamento da Urbanização Industrial da Várzea» e no «Loteamento das ... do lote, requerer o licenciamento da construção projetada para o mesmo e de a ... identifica e desenvolve o tipo de projeto em questão e o n.º de postos de ...
  • Edital n.º 224/2019
    ... 2 - Todo o restante vocabulário urbanístico ... que integrar os procedimentos de licenciamento ou comunicação prévia deve ser instruídos com ... de titularidade de classificação de industrial de construção civil ou do título de registo da ... aplicável aos estabelecimentos de tipo 2. 2 - O procedimento da mera comunicação ...
  • Edital n.º 700/2019
    ... ública (publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019), ... que integrar os procedimentos de licenciamento ou comunicação prévia deve ser instruídos com ... de titularidade de classificação de industrial de construção civil ou do título de registo da ... aplicável aos estabelecimentos de tipo 2. 2 - O procedimento da mera comunicação ...
  • Aviso n.º 17347/2019
    ... vigor 5 dias úteis após a sua publicação na 2.ª série do Diário da República. Para constar ... éria consultiva, informativa e de licenciamento cuja regulamentação ficou dependente de diploma ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...
  • Regulamento n.º 795/2021
    ... de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Louriceira. Luís Filipe da Silva Lourenço ... que se encontra prevista na alínea m) do n.º 2 do artigo 24.º do Regime Jurídico das ... -se de atividades sujeitas a licenciamento, a atestar a tomada de conhecimento da intenção ... e do lote ou lotes objeto do contrato; b) O tipo de atividade a desenvolver; c) O preço total da ...

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