licenciamento industrial tipo 2

... 228 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTALEGRE ... operações de loteamento urbano ou industrial fora das áreas urbanas; ... b) Instalação de ... licenciamento industrial; ... b) Estabelecimentos industriais ... Subcategoria Área de Proteção Parcial do tipo I ... 1 — Para além do disposto no artigo ...

... ) n.º 2254/2017 no Diário da República, 2.ª série, n.º 45 de 03 de março de 2017, no ... , nomeadamente ao nível do setor industrial, agricultura e florestas e fomentar o ... ção de estabelecimentos industriais de tipo 3, a autorização da instalação de ... ções de radiocomunicações, o licenciamento dos postos de armazenamento de combustíveis e a ...

... da Operação de Loteamento do "Parque Industrial A25" Dr. Carlos Manuel da Fonseca Ascensão, ... , em cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento ... 2 - O tipo de unidades a instalar serão preferencialmente ... com a respetiva escritura; 2 - O licenciamento da atividade industrial e a construção das ...

... setembro, publicado no Diário da República, 2".ª série, N.º 184, de 23 de setembro. A execuç\xC3" ... de um automóvel; g) O pedido de licenciamento da construção da residência deve incluir o ... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ... ou estabelecimentos de exploração industrial ou comercial de sucata; c) Proceder a qualquer ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ção de Descarga do Utilizador Industrial no Sistema Anexo 4. Modelo de T ermos da Adenda ... — A aprovação dos projetos e o licenciamento das obras particulares não isenta o Utilizador ... Entidade Gestora define a localização e o tipo de medidor , tendo em conta: a ) O caudal de ...

... 2 do artigo 118. do Código do Procedimento ... licenciamentos diversos, sujeita o licenciamento em causa ao pagamento, com a entrada do pedido, ... 1.6.6.2. Em discos tipo ZIP: ... 1.6.6.2.1 - De 100MB ... abertura nos termos do licenciamento industrial: ... 25.9.2.2.1 - Para indústrias do Tipo 1 ...

... âmara Municipal de Setúbal na sua reunião de 2 de novembro de 2017, deliberou aprovar e emitir ... Setúbal na área da Mitrena - Parque Industrial Sapec Bay publicado no Diário da República, ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... P.: a) O licenciamento ou a concessão de novas saliniculturas; b) O ...

... âmbito, a propriedade intelectual e industrial se apresenta como solução adequada de ... 2 - As normas e procedimentos deste regulamento ... um pedido provisório de patente, ou outro tipo de pedido de proteção, dever-se-á considerar ... em matéria de contratos de licenciamento e outras formas de exploração. 2 - Não ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ) Cidade de Beja b ) Aglomerados urbanos de tipo 1: Nossa Senhora das Neves, Santa Clara do ... os pressupostos inerentes ao licenciamento" das respetivas atividades, principalmente em mat\xC3" ... ção residencial; c ) UOPG 11 — Zona Industrial do Vilarinho — zona industrial existente a ...

... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ... Restauração e Turismo; Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria; ... de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal; r) Regulamento Municipal do Transporte ... ; iii) Discriminação por fração: do piso, tipo de utilização, número de polícia (quando ...

... de 5 de novembro ... O regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), aprovado pelo Decreto ... Artigo 2.º ... Elementos instrutórios ... 1 - Os ... Identificação do representante do industrial/proponente/operador (pessoa de contacto) ... 6 ... Código Tipo (1) Capacidade Instalada (n.º de animais) ...

... mediante publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de novembro, aviso ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... de que se revistam os atos cujo licenciamento se pretenda obter ou as prestações de serviços ... - 250,00 iii) Edifício comercial, industrial, ou de prestação de serviços - 250,00 iv) ...

... ção da ampliação da unidade industrial da firma Manuel Lopes Curval & Filho, Limitada, ... ignorância, se pública o presente aviso na 2.ª série do Diário da República e vai ser ... licenciamento de qualquer construção, reconstrução, ... designações: a) Zonas de construção do tipo I, ou central; b) Zonas de construção do tipo ...

... Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece as ... ção, no que respeita às regras de licenciamento urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de ... - Regime do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... , presencialmente preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ção e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... ativi- dades privadas o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... industrial, bem como a prática de atos de concorrência ...

... no dia 26 de abril do corrente ano, aprovar a 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo fixação ao solo em área integrada ou afeta ao ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, liberal, artesanal ou outra, desde que produzida ... a procedimento administrativo de licenciamento e, neste, aos critérios definidos no presente ...

... industrial, o pedido de alteração do título digital de ... 21.º, no n.º 1 do artigo 25.º, no n.º 2" do artigo 30.º, no n.º 3 do artigo 33.º, no n.\xC2" ... órios definidos na presente portaria para o tipo de estabelecimento em causa, sem prejuízo do ... abrangidos pelo regime do licenciamento único de ambiente ... 1 - No caso de ...

... a 1.ª Alteração no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 27 de março de 2013, ... da operação urbanística, em função do tipo de ocupação e da área bruta de construção ... c) ... 15) UOPG da zona empresarial/industrial de Recezinhos: a) Objetivos: Com uma área da ... que venham a ser apresentados para licenciamento ou autorização. 2 - Admite-se a coexistência ...

... de abril, que enquadra a iniciativa Licenciamento Zero, e as alterações àquele regime, ... , a compra e venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a toponímia e numeração de ... , na sua redação atual; Artigo 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... 2 - Foram introduzidos novos artigos: 22.º-A, ... d) ... e) Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha (Aviso n.º 12119-A/2019, DR 142 II ... ção não pode ser objeto de licenciamento ou de admissão de comunicação prévia se não ... ção de sistema de recolha de tratamentos tipo terciário de águas residuais ou em alternativa, ...

... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos ... Aprova o Regulamento ... industriais, os procedimentos de licenciamento e ... introduzindo a atividade produtiva local, ... integrante ... Artigo 2.º ... Processos pendentes ... O Regulamento ... ção de estabelecimentos industriais do Tipo 1 deve ... ser instruído, em suporte digital, ...

... Artigo 2".º Incidência objetiva 1 - ... 2 - ... Artigo 3.\xC2" ... , para apreciação do pedido de licenciamento, deverão ser pagas no ato da sua apresentação ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... - 250,00 iii) Edifício comercial, industrial, ou de prestação de serviços - 250,00 iv) ...

... 2 - Faz ainda saber que, nos termos do disposto no ... e Outras Atividades Sujeitas a Licenciamento Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... de distribuição domiciliária industrial ou comercial de gás, carecem da aprovação do ...

... ção de Plano de Pormenor - "Zona Industrial de Penamacor - Ampliação Sul" António Luís ... - conforme consta do aviso n.º 8164-B/2018, 2.º suplemento; publicado na 2.ª série do ... 000 xiii) Rede Viária - Perfis transversais Tipo, à escala 1: 50 xiv) Perfis de Modelação do ... do pedido de autorização ou de licenciamento" das novas construções, é obrigatória a inclus\xC3" ...

... 602 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ÁGUAS DO INTERIOR — ... e químicos que contêm, dependentes do tipo ... de processamento industrial e ainda por ... ções legais em vigor relativas ao licenciamento ... de obras particulares e estabelecimentos ...