licenciamento industrial tipo 2

3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2

  • Aviso n.º 9666/2017
    ...ção do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda Álvaro dos Santos Amaro, Presidente da ... diploma legal, procede-se à publicação na 2.ª série do Diário da República da ... no regime jurídico aplicável ao licenciamento de atividades industriais. Artigo 6.º ... situação existente; c) Perfis transversais-tipo dos arruamentos; d) Plantas dos traçados gerais ...
  • Regulamento n.º 1202/2022
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ...licenciamento e de autorização e da emissão de certidões; ... PARTE H Quadro XXI Licenciamento industrial 1. Apresentação de mera comunicação prévia ...
  • Regulamento n.º 580/2023
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... da Venda de Lotes no Loteamento Industrial da Mata. Regulamento — Loteamento Industrial da ... consideradas poluentes, e, desde logo, as do tipo 1 definidas no artigo 11.º, n.º 2 do Sistema ... 01/08; c ) A apresentar o pedido de licenciamento da atividade industrial, devidamente instruído, ...
  • Aviso n.º 7514/2018
    ...ção, seja publicada no Diário da República (2.ª série) e divulgada através da comunicação ..., estudos ou projetos, bem como ao licenciamento de operações urbanísticas e, em geral, ... de novas edificações, qualquer que seja o tipo de uso específico a que se destinem, desde que a ... 19.º Licenciamento da atividade industrial" Sem prejuízo de legislação especial, a instala\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 12339/2019
    ...2 de fevereiro, alterada pelos, Aviso n.º ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas pavimentadas com materiais ...; c) Espaço de Equipamento; d) Espaço Industrial; e) Espaço Industrial Programado; f) Espaço ...
  • Regulamento n.º 1071/2016
    ...úblico que o Regulamento entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2017. 24 de novembro de 2016. - O ..., visando assegurar que o regime do "Licenciamento Zero" tenha uma plena e eficaz aplicação no ... entidades: a) Associação Comercial, Industrial" e de Serviços da Nazaré; b) Polícia de Seguran\xC3"... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinado a apoiar ...
  • Aviso n.º 16761/2021
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... Municipal — ampliação do Par- que Industrial das Levadas. Normas Provisórias relativas à ..., de empreendimentos industriais de qualquer tipo e de armazéns, permitindo -se nos mesmos a ...ústrias devem instruir o pedido de licenciamento junto da entidade competente. Artigo 5.º ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ...2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara ... - Conceito que engloba, as estufas de tipo 1, estruturas que, em regra, envolvem elevado ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O exercício do direito referido no número ... do uso do solo associadas à atividade industrial deverão subordinar-se às disposições ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ...2 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... de agosto; i) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e Atividades sujeita a ... R.4» denominado «Regulamento da Zona Industrial»; e) «Anexo R.5» denominado «Regulamento de ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3"...
  • Despacho n.º 3123/2023
    ...85. Diário da República, 2".ª série PARTE C. ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇ\xC3"...a tomar para o licenciamento das operações de rega de solos agrícolas com ..., tendo ficado demonstrado que o efluente do tipo das águas-ruças. também é originado em ...o setor industrial e o setor agrícola, a par com a criação de ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ...2 - Aplica-se o presente regulamento à área do ...ção mista - o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... pedidos de informação prévia, licenciamento, de autorização e a apresentação de ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
  • Despacho n.º 6061/2017
    ...ário Urbano Preâmbulo A iniciativa licenciamento zero, definida no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 ... (extrato) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014. O ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
  • Aviso n.º 12983/2019
    . Aviso n.º 12983/2019 Sumário: 2.ª Alteração ao PDM da Trofa. 2.ª Alteração ... vigora o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e da Área de Localização Empresarial ... ser razão suficiente de recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, em função da sua ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou utilização do edifício, que satisfaça ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ...269. Diário da República, 2".ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE LOURES. Aviso n.\xC2"... elevado e muito elevado, e em função do tipo de obra. a instalar, a futura ocupação deve ...processo de licenciamento de OGR e de indústria. 4 — […]. 5 — […]. ...industrial" do tipo 2 implica a total afetação da edificaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 1039/2021
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... acrescida até mais 30 %; d ) Pelo licenciamento de operações urbanísticas que contemplem ...SECÇÃO V Licenciamento industrial Artigo 45.º Formas de pagamento As formas de ... O cemitério de Arruda não dispõe deste tipo de equipamento Artigo 16.º Ocupação de ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ... foi dado cumprimento ao disposto nos n.os 1 e 2 do citado artigo, não tendo sido registadas ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais .../2011, de 1 de abril (iniciativa «Licenciamento Zero»), na redação vigente, deve cumprir com ... sobre o exercício da atividade industrial, sempre que, a câmara municipal seja a entidade ...
  • Regulamento n.º 621/2020
    ... em vigor 15 dias após a sua publicação na 2.ª série do Diário da República, o ... todas as atividades dependentes de licenciamento ou autorização, pela prestação de serviços ... anualmente, cuja atividade comercial, industrial ou de serviços seja comprovadamente prejudicada ...) Obras de demolição, se antecederam algum tipo de obras referidas anteriormente inserindo-se ...
  • Regulamento n.º 1103/2022
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... da AAE do Vale Porco; b ) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º Licenciamento, construção e laboração no PEPA 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos de entrega ...
  • Aviso n.º 12448/2016
    ... com o disposto nos artigos 83.º-A e do n.º 2 do artigo 150.º do Regime Jurídico dos ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ..., do espaço urbanizável e do espaço industrial contíguo; CAPÍTULO II Classes de espaços ... de bens imóveis classificados, de qualquer tipo, localização ou uso, e nas respetivas zonas de ...
  • Regulamento n.º 498/2018
    ...M. e do disposto no n.º 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/209 de 20 ... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... de águas residuais, qualquer que seja o seu tipo, diretamente ou por intermédio de canalizações ... nas normas legais relativas ao licenciamento urbanístico, devendo a respetiva conceção e ...
  • Aviso n.º 15753/2021
    ...ário: Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC) - aprovação. ...2 - As disposições contidas no presente ..., à escala 1:5000; ii) Perfis-transversais tipo, à escala 1:200; k) Relatório Ambiental; l) ... 1 - Em todos os pedidos de licenciamento ou autorização de unidades industriais será ...
  • Aviso (extrato) n.º 9842/2022
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... da AAE do Vale Porco; b ) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º Licenciamento, construção e laboração no PEPA 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos de entrega ...
  • Aviso (extrato) n.º 9842/2022
    ...418. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PROENÇA-A-NOVA. ...b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º. Licenciamento, construção e laboração no PEPA. 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos. de entrega ...
  • Aviso n.º 7095/2022
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta da Chinesa. Plano de Pormenor da Zona ... | escala 1:2 000; g ) Perfis Transversais Tipo; h ) Perfis Transversais e Longitudinais | escala ...Este licenciamento será acompanhado através de aditamento ao ...
  • Aviso n.º 9220/2017
    ... pela Câmara Municipal neste concelho.Artigo 2.ºModalidade de venda1 - A Câmara Municipal de ... identificado na planta do loteamento industrial, com o respetivo número e área.Artigo ...ção do lote ou lotes pretendidos;c) Tipo de indústria, comércio e ou serviço a ... deverá ser expresso no projeto de licenciamento e ter em conta a previsão da concretização do ...

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