licenciamento industrial tipo 2
3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2
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Aviso n.º 1660/2017
... 10118/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem ..., de acordo com os valores unitários por tipo de infraestruturas. 7 - A taxa prevista no n.º 3 ...; b) Tratando-se de procedimento de licenciamento, a primeira prestação será liquidada com a ... também que o benefício da atividade industrial é superior ao das restantes atividades. ...
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Declaração n.º 95/2020
. Declaração n.º 95/2020 Sumário: 2.ª alteração por adaptação do PDM do Cartaxo. ... urbano, espaço urbanizável e espaço industrial que seja contíguo às classes de espaço urbano ... enquadramento na área urbana que atenda ao tipo de construções existentes e à sua utilização ...á exceder 17 m; e) É interdito o licenciamento de obras de urbanização ou de edificação que ...
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Edital n.º 711/2020
... abril - o qual aprovou o denominado Licenciamento Zero - e tendo em conta as profundas ... foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 28 de outubro de 2019, ... através de peças escritas e desenhadas o tipo de ocupação do espaço público com a ... comerciais, em edifícios de uso industrial e de armazenagem, bem como em edifícios com ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
...) apresentou, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 166/2008, de ... de erosão Solo urbanizado: residencial tipo II. Pretende -se enquadrar as edificações ..., com cerca de 3 trabalhadores, com licenciamento industrial em tramitação. Tratam -se de áreas ...
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Regulamento n.º 776/2016
... e Edificação de Arruda dos Vinhos Os artigos 2.º, 3.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 12.º, ... declaração de desistência do atual industrial de construção civil, declaração de ...ções, as quais ficam isentas de licenciamento ou comunicação prévia: a) .. b) .. c) .. d) A ... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ...
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null n.º 6020/2022
...Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34. Código ...Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: 022/CP/002 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação. Descrição sucinta do ...Microsoft Educação. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis. Preço ...
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Aviso n.º 1567/2021
... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ...Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento define o ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Regulamento n.º 854/2021
... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ...Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento define o ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Aviso n.º 16850/2019
. Aviso n.º 16850/2019 Sumário: 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal da ... 2009; e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ...9 - Os estabelecimentos industriais do tipo 1 e 2 atualmente existentes em meio urbano ...2 - O licenciamento de novas atividades industriais far-se-á ...
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Regulamento n.º 16/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...ções em contacto com o solo de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ... 80.º -A Compatibilidade com o uso industrial" 1 — Nos termos do Sistema da Indústria Respons\xC3"...
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Declaração n.º 149/2021
.../1994, publicado na 1.ª série B, n.º 278, de 2/12/1994. As adaptações referidas incidem nas ...Artigo 8.º Licenciamento ou autorização de obras e atividades 1 - [..] ... detêm essa função quer noutras áreas, do tipo «área social rural», que dispõem de um tipo ... responsáveis pelo licenciamento industrial. 3 - Para os estabelecimentos industriais ...
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Regulamento n.º 16/2022
...718. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MAFRA. ...ções em contacto com o solo de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados. com materiais ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou. comunicação prévia referente a operações ...Compatibilidade com o uso industrial. 1 — Nos termos do Sistema da Indústria ...
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Acórdão nº 046800 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2001
I - Em solo que em parte, e segundo o respectivo RPDM, é classificado como "espaço de aglomeração do tipo 3", e na parte restante é integrado na RAN, não pode ser autorizada a ampliação de unidade industrial licenciada antes da entrada em vigor dos regimes da RAN e do RPDM, sendo que o próprio regulamento do PDM sujeita às respectivas prescrições, nomeadamente quanto a ampliações, o licenciamento
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Aviso n.º 15535/2023
...180. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA. Aviso ... no âmbito de processos de licenciamento em conformidade com o estabelecido no DL. ...tipo" de atividade e de recinto e do período de duraç\xC3"... com a dimensão do estabelecimento industrial a instalar) e. num fator de serviço (que ...
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Aviso n.º 812/2019
. Aviso n.º 812/2019 2.ª Alteração por Adaptação do Plano de zação da Zona Industrial de Lordelo Dr. José Alexandre da Silva Almeida, ... terreno confrontante esteja ocupado com este tipo" de atividades e usos e se cumpra a demais legisla\xC3"...licenciamento seja solicitado até três anos após entrada em ...
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Regulamento n.º 37/2021
... no dia seguinte ao da sua publicação n.º 2.ª série do Diário da República. Mais torna ...ídos de acordo com as normas e modelos tipo a fornecer pelos serviços próprios. 2 - Em ... no âmbito dos procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia não deve ultrapassar ... e declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
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Regulamento n.º 686/2021
... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ...ção fica sujeita ao regime de licenciamento aplicável, nos termos dos instrumentos de ... edifício rodeada de uma grade ou de outro tipo de guarda corpos. Vedação: a forma de ... de Seguro de acidentes de trabalho do Industrial de Construção Civil ou do titular do ...
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Regulamento n.º 1131/2023
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... taxas devidas em contrapartida do licenciamento da exploração de circuitos turísticos, cuja ...: - 10.1 — Valor individual relativo ao tipo de ocupação, nos termos dos pontos anteriores, ...Quando realizada em estabelecimento industrial 870.00 € 0.00 € 875.77 € ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... para o Ar no âmbito do Regime de Licenciamento" Único de Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...2 - O presente decreto-lei procede ainda: a) À ... de combustão" (MIC), independentemente do tipo de combustível utilizado; b) Complexos ... a instalar em estabelecimento industrial abrangidos por legislação específica, que são ...
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Regulamento n.º 733/2018
... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ...º 48/2011, de 1 de abril, visando o Licenciamento Zero e do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...
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Regulamento n.º 1202/2022
...355. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ...de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ...licenciamento e de autorização e da emissão. de certidões;. ...industrial. 1. Apresentação de mera comunicação prévia ...
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Aviso n.º 4311/2018
. Aviso n.º 4311/2018 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona ...ção ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Polo II. Mais torna público que, a ... do exercício da atividade e licenciamento industrial, tal como se encontram definidas na ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ...
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Declaração n.º 137-A/2021
...2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara ... - Conceito que engloba, as estufas de tipo 1, estruturas que, em regra, envolvem elevado ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O exercício do direito referido no número ... do uso do solo associadas à atividade industrial deverão subordinar-se às disposições ...
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Aviso n.º 7514/2018
...ção, seja publicada no Diário da República (2.ª série) e divulgada através da comunicação ..., estudos ou projetos, bem como ao licenciamento de operações urbanísticas e, em geral, ... de novas edificações, qualquer que seja o tipo de uso específico a que se destinem, desde que a ... 19.º Licenciamento da atividade industrial" Sem prejuízo de legislação especial, a instala\xC3"...
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Aviso n.º 9666/2017
...ção do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda Álvaro dos Santos Amaro, Presidente da ... diploma legal, procede-se à publicação na 2.ª série do Diário da República da ... no regime jurídico aplicável ao licenciamento de atividades industriais. Artigo 6.º ... situação existente; c) Perfis transversais-tipo dos arruamentos; d) Plantas dos traçados gerais ...