lei orgânica 1 2001
-
Despacho n.º 2494/2022
... termos do artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 5330/2022
... do artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10113/2023
... termos do artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 70/2024
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... da Lei Orgnica n. 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redao, atendeu ...
-
Despacho n.º 10046/2023
... do artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10645/2021
... do disposto no artigo 223.º, da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, cabe ao membro do ...
-
Despacho n.º 10533/2020
... que, nos termos do artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 5368/2021
... do disposto no artigo 224.º da Lei Orgânica" n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10644/2021
... do disposto no artigo 223.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, cabe ao membro do ...
-
Despacho n.º 10645/2021
... do disposto no artigo 223.º, da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, cabe ao ... membro ...
-
Despacho n.º 10139/2021
... do disposto no artigo 223.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de ... agosto, cabe ao membro ...
-
Despacho n.º 10139/2021
... do disposto no artigo 223.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, cabe ao membro do ...
-
Despacho n.º 7998/2021
... dos órgãos das autarquias locais;Determina-se:1 - Os presidentes das câmaras municipais podem ... previstos no n.º 1 artigo 63.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto:a) A cedência dos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ... ... 1. A tendência cada vez mais universalizante para ... pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 323/2001 - Diário da República n.º 290/2001, Série I-A ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei Orgânica n.º 1/2015 - Diário da República n.º 5/2015, ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... CAPÍTULO I Disposições preliminares Artigo 1.º Objeto 1 - É aprovado pela presente lei o ... 1, com as despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da ... , de 23 de dezembro, e da Portaria n.º 552/2001 , de 31 de maio. 3 - Em derrogação do disposto ...
-
Aviso (extrato) n.º 16612/2021
... para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Aviso n.º 4791/2021
... técnicos superiores e 2 assistentes técnicos 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... locais e seus titulares b) Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - Lei que regula a ...
-
Acórdão nº 701/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Setembro de 2021
... I – Relatório ... 1 ... O Partido Socialista veio ... interpor ... Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (doravante, ...
-
Portaria n.º 244/2017
Portaria n.º 244/2017de 1 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 2 do ... pelo artigo 1.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, sob proposta da ...
-
Portaria n.º 162/2021
... ãos das Autarquias Locais, aprovada pelo artigo 1.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 ...
-
Mapa Oficial n.º 1/2018
... titulares dos órgãos das autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão Nacional de Eleições torna ...
-
Despacho n.º 13081/2016
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Acórdão nº 636/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... 1. O Partido Social Democrata ... PPD/PSD e o CDS ... no n.º 2 do artigo 17.º da Lei Orgânica ... n.º 1/2001, de 14 de agosto (Lei Eleitoral ...
-
Decreto-Lei n.º 27/2020
... 27/2020de 17 de junhoSumário: Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento ... Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... º 1 do artigo 5.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação atual.Artigo ...
-
Acórdão nº 793/21 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Outubro de 2021
... 793/2021 ... Processo n.º 1004/2021 ... 1.ª Secção ... Relatora: Conselheira Maria de ... aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, pedindo a ...